DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste mesmo ano, foram anulados 08 (oito) diplomas no Livro de Registro 02, com sequências numéricas 253, 735, 745, 779, 821, 2255, 2291 e 2309. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no site: https://faculdadefama.edu.br/secretaria/. ADILSON GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE METROPOLITANA DE ANÁPOLIS - FAMA, mantida pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no ano de 2024, 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) diplomas no Livro de Registro 2, com as sequências numéricas de 3372 à 3377, 4460, 4461, 4738 à 4753, 4755 à 4767, 4754, 4962 à 4966, 4968 à 4976, 5170 à 5225, 5341 à 5387, 5401 à 5406, 5409 à 5414, 5529 à 5530, 5532, 5534, 5536, 5539 à 5546, 5548, 5550, 5552 à 5555, 5633, 5635 à 5642, 5647 à 5664, 5666 à 5685, 5779, 5780, 5782 à 5785, 5787 à 5789, 5791 à 5793, 5885 à 5893, 5955 à 5960, 6062 à 6074, 6089 à 6096, 6102 à 6104, 6113 à 6117, 6368 à 6381, 6688 à 6695, 6876 à 6882, 6891 à 6895, 6908 à 6913, 6983 à 6993, 7069, 7070, 7072, 7074, 7075, 7246, 7249, 7251, 7254, 7256, 7258 à 7264, 7275 à 7282, 7296, 7297, 7308, 7337, 7339, 7340, 7407 à 7409, 7426 à 7431, 7433, 7435, 7478, 7480, 7482, 7484, 7485, 7487 à 7489, 7491, 7492, 7589 à 7593, 7595 à 7601, 7604, 7606, 7607, 7609, 7611, 7613, 7614, 7809 à 7821, 7823 à 7826, 7828, 7830, 7908 à 7921. Neste mesmo ano, foi anulado 01 (um) diplomas do Livro de Registro 02, com sequência numérica 5959. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no site: https://faculdadefama.edu.br/secretaria/. ADILSON GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE METROPOLITANA DE ANÁPOLIS - FAMA, mantida pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, nos meses de janeiro a março de 2025, 129 (cento e vinte e nove) diplomas no Livro de Registro 2, com as sequências numéricas de 8031 à 8034, 8036, 8040, 8044 à 8046, 8048, 8051, 8052, 8056 à 8059, 8397 à 8406, 8408, 8410 à 8421, 8424, 8427 à 8446, 8461 à 8467, 8699 à 8703, 9075 à 9078, 9080, 9083, 9085, 9087 à 9090, 9095, 9096, 9098, 9100, 9102, 9104, 9106, 9109, 9110, 9112, 9114 à 9116, 9118, 9120 à 9147, 9220, 9225, 9245, 9247. Neste mesmo período, foram anulados 51 (cinquenta e um) diplomas do Livro de Registro 02, com as sequências numéricas 8397 à 8406, 8408, 8410 à 8421, 8424, 8427 à 8446, 8461 à 8467. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no site: https://faculdadefama.edu.br/secretaria/. ADILSON GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMA - UNIFAMA, mantido pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, nos meses de abril a dezembro de 2025, 510 (quinhentos e dez) diplomas no Livro de Registro 1, com as sequências numéricas de 1 à 6, 8 à 23, 25 à 38, 40 à 56, 59 à 62, 64 à 82, 85 à 98, 102, 104 à 107, 109 à 118, 120 à 136, 138 à 142, 144, 145, 147 à 152, 154 à 168, 170 à 179, 181 à 189, 192 à 195, 197 à 203, 205 à 219, 221 à 226, 228 à 232, 234 à 237, 239 à 245, 247 à 256, 258 à 261, 263, 264, 266, 267, 269, 270, 279, 280, 282 à 284, 288, 289, 291 à 294, 297, 298, 300 à 302, 304, 305, 309, 311, 314, 315, 317 à 321, 323, 324, 326, 327, 329, 330, 332, 334, 335, 337 à 339, 341 à 344, 359 à 362, 365 à 374, 376 à 389, 391, 392, 394 à 398, 400 à 406, 409 à 412, 414 à 426, 428 à 439, 441 à 444, 447, 448, 450 à 452, 457 à 461, 465 à 468, 471 à 473, 475, 476, 478 à 490, 492, 494 à 500, 502 à 505, 507, 509 à 516, 518 à 528, 530 à 534, 536 à 541, 543 à 548, 550 à 552, 554 à 556, 558 à 566, 569, 571 à 584, 586, 588, 590 à 607, 607, 609 à 619, 621 à 631. Neste mesmo período, foi anulado 01 (um) diploma do Livro de Registro 1, com a sequência numérica 82. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no site: https://faculdadefama.edu.br/secretaria/. ADILSON GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR Reitor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O SESCOOP/CE torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de até 2.000 (duas mil) inscrições em curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, na modalidade EAD, homologado pela SENATRAN e validado pelo DETRAN/CE, incluindo acesso, avaliações, certificação e suporte técnico. A suspensão decorre da entrada em vigor da Resolução Contran nº 1.020, que demanda reanálise do Edital. O certame permanecerá suspenso até ulterior deliberação, ocasião em que será publicada nova comunicação oficial informando a retomada do pregão ou eventuais alterações no Edital. Fortaleza - CE, 3 de fevereiro de 2026 INGRID TAVARES BARROS Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: Registro de preços para fornecimento e montagem, sob demanda, de mobiliários de eventos a serem utilizados no 3º andar da sede do SESCOOP/SP, conforme especificações fornecidas e disposições do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/02/2026 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. MARIA CLARA MORAES DE LIMA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional da Paraíba/CNPJ: 03.775.588/0001-43. Mantida: Faculdade SENAI da Paraíba (Mantida). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade SENAI da Paraíba, informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 20/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro LGFSPB-1 - registros: 61 a 66. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdadesenaidaparaiba.com.br/documentos-institucionais. João Pessoa, 26 de janeiro de 2026. CAIO CÉSAR GOMES MORAIS Diretor do Senai AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 003/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa para a prestação de serviços, sob demanda, de recrutamento e seleção de Pessoal para o preenchimento de vagas na Confederação Nacional da Indústria, Departamentos Nacionais do SESI e do SENAI e no Instituto Euvaldo Lodi em consonância com suas políticas e procedimentos internos nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 13/02/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965. Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO CO N CO R R Ê N C I A Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe após a realização dos ajustes necessários, comunica a nova data de abertura da CONCO R R Ê N C I A - Nº 25/0002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Escola de Ensino Integral - SESC TOBIAS BARRETO, com área construída de 7.566,59 m², com fornecimento completo de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais documentos complementares fornecidos pelo Sesc/SE e exigências descritas neste Edital e seus Anexos. Data: 27.02.2026, horário: 14h30. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593 de maio de 2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758/2712, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc- se.com.br/licitacoes Aracaju/SE, 3 de fevereiro de 2026. CLEIDIANE SANTOS BARRETO Presidente da CPL/SESC-SE SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 007/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de uma empresa especializada para fornecer materiais de comunicação visual (Totens, wind banners, banners, painel backdrop, crachá e tirante) para atender às necessidades sob demanda previstas para o ano de 2026 relativos aos programas do SESI Lab, em Brasília- DF, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 12/02/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistema industria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria. com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743. Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE ÔNIBUS URBANO, TURISMO E FRETAMENTO, CARGAS LÍQUIDAS, SUPER PESADAS, ENTREGADORES DE GÁS, ENTREGADORES DE MERCADORIAS, DIFERENCIADOS E CARGAS SECAS E MOLHADAS DE MOGI DAS CRUZES/SP, SUZANO/SP, SALESÓPOLIS/SP, BIRITIBA-MIRIM/SP E GUARAREMA/SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários Ônibus Urbano, Turismo e Fretamento, Cargas Líquidas, Super Pesadas, Entregadores de Gás, Entregadores de Mercadorias, Diferenciados e Cargas Secas e Molhadas de Mogi das Cruzes, Suzano, Salesópolis, Biritiba-Mirim e Guararema - SP, CNPJ: 58.485.616/0001-80 através do presidente Felix Serrano de Barros com endereço para correspondência Av. Governador Adhemar de Barros, nº 413, Mogi das Cruzes - SP, CEP: 08.710-580, convoca os trabalhadores em empresas de transportes rodoviários ônibus urbano, turismo e fretamento, cargas líquidas, super pesadas, entregadores de gás, entregadores de mercadorias, diferenciados e cargas secas e molhadas nos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano, Salesópolis, Biritiba-Mirim e Guararema - SP, bem como os empregados em escritórios de empresas de transportes rodoviários de cargas secas e molhadas, rodoviário urbano, rodoviário intermunicipal, rodoviário interestadual, rodoviário de turismo e fretamento nos municípios Ferraz de Vasconcelos, Poá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Suzano, Guararema, Biritiba - Mirim e Salesópolis - SP, para assembleia geral, no dia 27/02/2026, na Av. Governador Adhemar de Barros, nº 413, Mogi das Cruzes - SP, CEP: 08.710-580, as 16h primeira chamada, as 16h30