DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400271 271 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE RATEIO N° 007/2025 DE RATEIO Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25826/2025 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Valor: R$ 588.129,82 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e vinte nove reais e oitenta e dois centavos) Vigência: O presente instrumento terá vigência até 31/12/2026. Viana/ES, 30 de janeiro de 2026. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 008/2026 Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25826/2025 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. Objeto: Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. Valor: R$ 21.977.821,22 (vinte e um milhões, novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: O presente instrumento terá vigência até 31/12/2026. Viana/ES, 30 de janeiro de 2026. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO - JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Código CidadES nº2026.073E0600001.01.0002 O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº003/2026, com objeto: contratação de uma unidade escolar de educação infantil, baseada no Projeto Padrão Tipo 2 do Programa Proinfância/FNDE, para implantação no bairro Canaã no município de Viana/ES. Processo n°11763/2025. Limite de acolhimento propostas: até às 09h30min do dia 20/02/2026. Início da disputa: às 10h do dia 25/02/2026. Informações: Edital disponível, nos sites https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 3354- 4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 28 de janeiro de 2025. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Gerente de licitação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 20/02/2026, às 10h00mim, no www.portaldecompraspublicas.com , o pregão eletrônico 02/2026, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para serviços contínuos de locação de Software Integrado de Sistemas para Gestão Pública, com módulos integrados, conforme discriminado no ETP e Termo de Referência, incluso a prestação dos serviços de instalação, implantação, migração de dados, customização, treinamento de usuários, manutenção e suporte técnico de softwares de gestão municipal, conforme quantitativo e demais especificações técnicas contidas no processo. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 3 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS LUCAS A. CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 001/2026 no dia 20/02/2026, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de tendas para atender as necessidades e demandas do município de Americano do Brasil-GO. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 03/02/2026. Antônio de Almeida Pina - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 002/2026 no dia 23/02/2026, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavagem e higienização de veículos automotores oficiais, pertencentes à frota da Administração Pública Municipal, visando à manutenção preventiva, conservação, asseio, segurança e adequada apresentação dos veículos, de forma a assegurar o pleno atendimento às necessidades operacionais. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 03 de fevereiro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 003/2026 no dia 24/02/2026, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando registro de preços para locação de tendas, medindo 10M x 10M, com estrutura metalizada, destinadas a secretaria municipal de agricultura da prefeitura municipal de Americano do Brasil-Go, visando atender ás necessidades operacionais e estrutura da referida secretaria, especialmente para utilização na feira municipal, com foco no fortalecimento do desenvolvimento rural e no apoio aos produtores locais. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br Americano do Brasil, 3 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (90009) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 05 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 (90009), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Maior Desconto Global, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.00001580/2025-42, que tem por objeto o "registro de preços para execução contínua de serviço comum de engenharia que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis em todos os prédios e espaços públicos do município, bem como o controle técnico-operacional, por meio de software de gestão de manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 10/02/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt- br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 27 de janeiro de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Pregoeira PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Aragarças, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar a partir do dia 20.02.2026, das 12h00min horas até as 18:00 até o dia 31.12.2026, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Credenciamento Para Posterior Contratação de Pessoas Jurídicas, Sendo Plataforma Online Em Telemedicina Para Consulta Médica à Distância, Objetivando A Prestação Por Meio de Atendimento de Plantão (Cardiológica e Ortopédica) e Credenciamento de Profissionais de Saúde (Farmacêuticos), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, Prefeitura Municipal de Aragarças. Av. Getúlio Vargas, n° 680, Setor Centro Administrativo, Aragarças - GO, Telefone (64) 3638-7530, no horário de expediente ou pelo site: https: https://aragarcas.go.gov.br/ Aragarças, 3 de fevereiro de 2026 MAYARA OLIVEIRA NEVES DE JESUS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, Rua 09 de julho, Qd. 04, Lt. 06, n. 350, Setor Central, Araguapaz-GO CEP 76.720-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br: PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 No dia 24/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, por item, visando a Aquisição de insumos asfálticos, destinados à execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva da malha viária urbana, especialmente para atendimento das ações contínuas de recuperação de pavimento, tapa-buracos e recomposição de vias públicas no Município de Araguapaz/GO, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 No dia 25/02/2026 às 14:00 (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item, visando a Contratação de empresa para fornecimento de equipamento/Maquina de Pintar Meio Fio para atender as necessidades do município de Araguapaz-GO, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/), conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Araguapaz - GO, 3 de fevereiro de 2026. LEILIANE RODRIGUES DE QUEIROZ Pregoeira