DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo Nº 00004.20251029/0002-06 O Secretário Municipal abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública de ensino integral e fundamental municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE vem publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente e atendidas todas as exigências editalícias, faz publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação o seu objeto ao fornecedor, a saber: PROPONENTE: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA; CNPJ Nº 51.842.393/0001-11; VALOR: R$ 7.102.051,17 (Sete Milhões Cento e Dois Mil Cinquenta e Um Reais e Dezessete Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 3 de Fevereiro de 2026 ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026.02 A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 20 de fevereiro de 2026, às 8h30min, através do endereço:www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 003/2026.02, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) ambulâncias tipo A - simples remoção, destinada ao transporte de pacientes em transferências para fora do município, atendendo as demandas do Hospital Municipal Antônio Nery Filho, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 3 de fevereiro de 2026. MARIA ADRIANA M. DE SOUSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.131025-01 R E P U B L I C AÇ ÃO O município de Uruoca-CE, através da CPL, considerando a necessidade de correções e alterações no edital e anexos vem por meio deste ato comunicar a todos os proponentes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N° 02.131025-01- Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ANO LETIVO, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 04 de fevereiro de 2026 ás 08:00h para o dia 23 de janeiro de 2026 ás 08:00h. Uruoca-CE, 3 de fevereiro de 2026 MONICA MATOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADA: MARIA ASSESSORIA E DISTRIBUIÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o Nº. 55.740.844/0001-60. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de empilhadeiras mecânicas novas, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 140.900,00 (Cento e quarenta mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) contados a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 05/01/2026. PROCESSO N° 6268/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.013E0700001.01.0014. Boa Esperança/ES, 5 de janeiro de 2026. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CO N T R AT A N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (EDITAL RETIFICADO) Protocolo: até as 14:00h do dia 24 de fevereiro de 2026. Abertura e Julgamento: às 14:30 h do dia 24 de fevereiro de 2026. O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Agente de Contratação, que abaixo subscreve, torna público que após realizado as alterações solicitadas no edital da Chamada Pública nº 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, foi reaberto o prazo de abertura do edital citado conforme acima mencionado. O edital devidamente RETIFICADO poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através do sitio eletrônico: www.governadorlindenberg.es.gov.br. Informações pelo telefone (27) 3604-1014 das 11:00h às 17:00h. ID CIDADES TCEES: 2026.078E0700001.18.0001. Em 3 de fevereiro de 2026 EDIGAR CASAGRANDE Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.039E0700001.16.0002 TIPO DO CONTRATO:Prestação de Serviço. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/000187. CONTRATADA(O): BRAPE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ OU CPF: 16.674.183/0001-60. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia voltados à contenção de encostas e pavimentação em vias públicas do Município de Jerônimo Monteiro/ES, especialmente em áreas com instabilidade geotécnica nas margens do Córrego, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 09/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 09/2025, do Consórcio Intermunicipal de Multifinalitário dos Mineiros - CONMINAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 2025-CPF0Z. VALOR TOTAL: O valor total da contratação de R$ 9.685.539,92 (Nove milhões seiscentos e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda Ficha: 0000090/Fonte de Recursos: 289900000016 VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2026 a 02 de Maio de 2027. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 12(doze) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 / 2025 ID TCEES 2025.045E0700001.01.0018 O Prefeito do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 / 2025 para contratação de empresa para construção do muro as margens da Rodovia BR 262, conforme segue: EMPRESA VENCEDORA: J.I. Construtora Ltda - CNPJ 10.567.417/0001-94 VALOR TOTAL LICITADO: R$ 514.133,15 (quinhentos e catorze mil, cento e trinta e três reais e quinze centavos). Marechal Floriano/ES, 2 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO LIDINEY GOBBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm. nº 0060/2026 - ID 2026.051E0500001.09.0001 O Município de Muqui-ES, torna público dispensa de licitação para celebrar Contrato de Gestão Hospitalar com o Instituto Nacional de Gestão em Saúde e Educação - INGES, CNPJ: 26.227.882/0001-16, no valor mensal de R$ 499.250,00, e valor global de R$ 1.497.750,00 para o período de 90 dias, referente ao gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Maternidade "Aluísio Filgueiras", com fundamento no art. 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, e ainda em conformidade com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde-SUS, estabelecidos na legislação regente, com fundamento na Constituição Federal, em especial no seu artigo 196. Pauta-se a situação de emergência causada pela dilatação de trâmites processuais no curso do procedimento ordinário de licitação. Muqui-ES, 3 de fevereiro de 2026. JOSÉ MARCOS DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de gênero alimentício - Feijão Carioquinha, em atendimento a Secretaria de Educação, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 18/02/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 18/02/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br. Em, 3 de fevereiro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria de Saúde, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 18/02/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 18/02/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br. Em, 3 de fevereiro de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação em epígrafe, processo 40356/2025 - SEHAB, cujo o objeto é contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana - REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal nº 10.257/2001 e pela Lei Municipal 4.769/2018, conforme segue: LOTE 01: Empresa: ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 42.811.602/0001-79 Valor total: R$ 512.797,10 ID(TCEES): 2025.069E0600003.01.0002 Serra/ES, 20 de janeiro de 2026. GRAZIELLA DALLA PAGANI Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIROTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MUTUA Nº 14/2024 OBJETO: O Município de Sooretama torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua que tem por objeto a implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural - Iniciativa RIO VIVO, utilizando-se dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. PARTES: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e o Município de Sooretama, com a anuência do CBH-Doce. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar de 31 de dezembro de 2025, vigendo até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sooretama - ES Rua Bionativa, s/n, Bairro Residencial Bionativa (antiga Fundação Bionativa), Sooretama/ES - Cep.: 29.927-000 -Tel: (27) 3199-0266 - Ramais: 2255 ou 2265