DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 03 de fevereiro de 2026. Pedra Branca - CE, 3 de fevereiro de 2026 MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2026.01.08.01-SESA Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal, Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.01.08.01-SESA, cujo objetivo é a Aquisição de veículos diversos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Penaforte/CE (MAPP nº 5221, Convênio nº 74/2025), resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria de Saúde. Penaforte - CE, 3 de fevereiro de 2026 CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.03.2 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.02.03.2. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Loteamento Coqueiro Park, Área Institucional 01, Rua Projetada 05, S/N, Município de Quixelô /CE, em atendimento ao Programa Federal Minha Casa Minha Vida, nos moldes do Termo de Compromisso nº 986979/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 05 de Fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de Fevereiro de 2026 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 3 de Fevereiro de 2026. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PNAE O Município de Quixeré/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de Chamada Pública, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Forma: Presencial. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.; Valor estimado: R$ 645.471,80; Entrega dos envelopes: de 05/02/2026 a 24/02/2026, das 7h às 13h. Sessão pública: 25/02/2026, às 9h.; Local: Prefeitura Municipal de Quixeré - Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.º 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré/CE, 3 de fevereiro de 2026 MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.02.02.2026-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Fevereiro de 2026 às 14h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.02.02.2026-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de veículos automotores, compreendendo: vans, micro-ônibus (ou equivalentes), motocicletas, veículos de passeio e veículos destinados ao transporte de cargas, para o atendimento das demandas administrativas e operacionais das Secretarias Municipais, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 2 de Fevereiro de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 02.SASTJU-PQ/2026 A Secretaria de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude de Saboeiro-CE, através do(a) Agente de Contratação, torna público o início de recebimentos de documentação para o Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 02.SASTJU-PQ/2026, no endereço eletrônico https://silgov.com.br. O procedimento retro mencionado tem como objetivo selecionar previamente fornecedores aptos a participar de futuras licitações relacionadas com o objeto Pré Qualificação para contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, a ser realizada no município de Saboeiro/CE, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude, com recursos provenientes do Termo de Compromisso Nº 987002/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do novo PAC, conforme projetos de engenharia e demais documentos técnicos integrantes do processo. O edital e seus anexos podem ser obtidos no PNCP, no Site do Município e na plataforma Silgov. Saboeiro-CE 2 de fevereiro de 2026. NADILA SANTOS OLINDA AMORIM Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90004/2026-PE - Processo Administrativo Nº 2026.01.23.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 24/02/2026 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico com Biometria Facial e Bobina Térmica, bem como serviços acessórios e licenciamento temporário de software de tratamento de ponto visando atender as necessidades de diversas secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 3 de fevereiro de 2026. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/PE/SRP Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.365.0026.2.019; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública de ensino integral e fundamental municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses; CONTRATADA: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 289.139,04 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Quatro Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/PE/SRP Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril tornam público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.366.0220.2.022; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 158.540,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/PE/SRP Extrato do Instrumento Contratual - A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0220.2.011; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 270.911,70 (Duzentos e Setenta Mil, Novecentos e Onze Reais e Setenta Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/PE/SRP Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril tornam público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0220.2.011; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses; CONTRATADA: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 2.390.274,10 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/PE/SRP Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante de Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.365.0220.2.020; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 322.083,89 (Trezentos e Vinte e Dois Mil, Oitenta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/PE/SRP Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0220.2.012; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 120.038,47 (Cento e Vinte Mil, Trinta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.