DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400275 275 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e produtos de Limpeza para o tratamento, manutenção e higienização do parque e das piscinas do parque aquático do Clube Dona Gercina, mantendo as atividades da Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 24 de fevereiro de 2026, as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 2 de fevereiro 2026. OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JÚNIOR Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares (especialmente a linha têxtil) DATA/HORÁRIO: 20 de fevereiro de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - Goiás, 3 de fevereiro de 2026 FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos e estruturas destinados à realização de eventos promovidos pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás, compreendendo, de forma parcelada, o fornecimento de palcos, estruturas e sistemas de iluminação e sonorização para o Município de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 23/02/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 2 de fevereiro de 2026 DÉCIO ATAÍDES ENGELBERG FILHO Secretário Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Santa Rita do Araguaia torna público e DECLARAM, sob as penas da Lei, que a contratação de empresa para a prestação de serviço de horas máquina, através da Ata de Registro de Preços nº 001/2026. firmado com a empresa: RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.858.347/0001-81 que apresentou proposta no valor global de R$ 62.065,85 (sessenta e dois mil e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) no Pregão Eletrônico 005/2025, foi devidamente publicado nos meios devidos. Santa Rita do Araguaia - GO, 3 de fevereiro de 2026. OLAIR DE BORBA JUNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Santa Rosa de Goiás, torna público que às 10:00hs do dia 23 de fevereiro de 2026, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de peças automotivas destinadas à manutenção dos veículos da frota Municipal de Santa Rosa de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 99514-2087, no horário de expediente. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência pública, tipo empreitada por menor preço global, sob o nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma do Centro de Acolhimento da Criança e do Adolescente, localizado no Jardim Todos os Santos, no Município de Senador Canedo/GO, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, conforme especificações constantes no edital e seus respectivos anexos, a sessão pública ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2026, às 09h00, por meio do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.O edital e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.senadorcanedo.go.gov.br, ou ainda pelo e-mail [email protected], bem como pelo telefone (62) 3275-3000. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 384/2026. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à Contratação de empresa especializada para a implantação, em área pública do Distrito de Vila Sertaneja (Uirapuru/GO), de campo de futebol society em grama sintética, dimensão de referência 43 × 26 m, com terraplenagem, base, cercamento perimetral (alambrado), construção de vestiário com instalações prediais e acessibilidade, e demais serviços correlatos, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, entrega de as built, manuais e treinamento operacional, conforme especificado em Memorial Descritivo e de Cálculo, conforme, ainda, documentos anexos complementares com o Convênio Nº 372/2025. A sessão pública será no dia 03/03/2026 às 10h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 3 de fevereiro de 2026 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 192-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 Processo Adm: Nº 8060/2025 OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidráulica, através da emenda parlamentar-proposta nº 049421/2025, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA KOMATSU FABRICAÇÃO NACIONAL, MODELO PC130 - 10M, NOVA, FABRICANTE KOMATSU CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO, CNPJ Nº 01.299.692/0001-83 CONTRATADA: DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LT DA (01.475.599/0001-82). Valor total: RR$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) Vianópolis (GO), 02 de fevereiro de 2026. Cleydson Augusto Gonçalves Mascarenhas - Secretário de Governo, Gestão e Tecnologia ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1556/2026 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Esporte, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de Fevereiro de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para contratação de Empresa Especializada na Organização, Planejamento e Execução de Eventos Esportivos, com foco em Corridas de Rua, para atender a Secretaria Municipal de Esportes - SEMES, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia- MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia, 3 de fevereiro de 2026. LUAN JARNEL DOS REIS MOREIRA Secretário Municipal de Esporte; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP A PM de Araguanã, realizará licitação dia 18/02/26 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, destinado as secretarias. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP A PM de Araguanã, realizará licitação dia 18/02/26 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Serviços de limpeza de fossa, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP A PM de Araguanã, realizará licitação dia 19/02/26 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP A PM de Araguanã, realizará licitação dia 19/02/26 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] Araguanã/MA, 3 de fevereiro de 2026 DAVID DANTAS Pregoeiro