DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 19/2026 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06. OBJETO: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 19.822,80 (dezenove mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2- 056 4.4.90.52.00.00 10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.0161.2-044 4.4.90.52.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00 10.302.0174.2-054 4.4.90.52.00.00 10.302.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.303.0160.2-040 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Lorrayne Nascimento Barbosa (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 20/2026 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MARINHO & CIA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.372.008/0001-72. OBJETO: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 7.914,00 (sete mil e novecentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.0161.2-044 4.4.90.52.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00 10.302.0174.2-054 4.4.90.52.00.00 10.302.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.303.0160.2-040 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Rita de Cassia Lucena Marinho (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 47/2026 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.130.301/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 61.093,00 (sessenta e um mil e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00 10.305.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.302.0174.2-054 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Adão Gomes Maia (CONTRATADA). EXTRATOS DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 501/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.810/0001-82. OBJETO: modificar a CLÁUSULA DECIMA QUINTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária no contrato nº 329/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0159.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-056 3.3.90.30.00.00 10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0172.2-052 3.3.90.30.00.00 10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.302.0174.2-054 3.3.90.30.00.00 10.302.0174.2-054 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-046 3.3.90.30.00.00 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.303.0160.2-040 3.3.90.30.00.00 10.303.0160.2-040 4.4.90.52.00.00 10.302.0176.2-057 3.3.90.30.00.00 10.302.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.122.0161.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0161.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. ASSINATURA: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 483/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.982.891/0002-80. OBJETO: modificar a CLÁUSULA DECIMA QUINTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária no contrato nº 329/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0159.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-056 3.3.90.30.00.00 10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-046 3.3.90.30.00.00 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0172.2-052 3.3.90.30.00.00 10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.302.0174.2-054 3.3.90.30.00.00 10.302.0174.2-054 4.4.90.52.00.00 10.305.0176.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.122.0161.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. ASSINATURA: Felipe Queiroz Fonseca Neto ( CO N T R AT A N T E ) . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026. (2ª EDIÇÃO) A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem pluvial profunda, na Cidade de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 26 de fevereiro de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 3 de fevereiro de 2026 CAROLINE A. RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240172/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89, OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240172/2024 até 21 de julho de 2026 nos autos do Processo Administrativo nº 2709001/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO PROJETO/ATIVIDADE: 04.182.0002.2.180 COMBATE A ENCH E N T ES , ALAGAMENTOS E EROSÕES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES . PROTOCOLO: REC-MA-2102325-20250306-01 E PROCESSO VINCULADO: MA-F-2102325- 11433-20250211. DATA DA ASSINATURA DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 16/01/2026; prorrogando a vigência do contrato até 21 de julho de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Elton de Morais dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240791/2024 Concorrência 001/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001- 77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís - MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar por mais 300 (trezentos) dias a vigência do Contrato Original nº 20240791/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1502001/2024, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu - MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 06/01/2026. VIGÊNCIA: a partir do dia 06 de janeiro de 2026 até o dia 02 de novembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONS T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2026-SEMED PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JRB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.967.959/0001-40. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO PARCIAL TIPO 1, NO BAIRRO RESERVA VERDE, NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA- FNDE, ORIUNDO DO Termo de Compromisso nº 967377/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1097676-57 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. ONDE SE LÊ: 05 de janeiro de 2025, LEIA-SE: 05 de janeiro de 2026. PUBLICADO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, SEGUNDA-FEIRA, 12 de janeiro de 2026, EDIÇÃO Nº 7, PÁGINA 238. Centro Novo do Maranhão/MA, 3 de fevereiro de 2026. ROSILEUDE ALMEIDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto é a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, fica adiada por motivo de ordem administrativa, sem data definida para realização, a qual será oportunamente divulgada, por meio dos canais oficiais. Cidelândia (MA), 3 de fevereiro de 2026 IVAN ANTUNES CALDEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem superficial e profunda, pavimentação em bloco sextavado em via urbana, no município de cidelândia - MA , conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SES S ÃO : 09h00min (nove horas) do dia 27 de fevereiro de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia 3 de fevereiro de 2026 ROBERTO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação e avisos de licitação para atender as necessidades da Secretaria M. de Gestão e Orçamento - SEMGO, no dia 26/02/2026 às 08:00hs, através do site h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 30 de janeiro de 2026. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.