DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Colinas - (MA), 2 de outubro de 2025 CONTRATANTE: Srª Telly de Jesus Martins Lima Araújo Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO N.º 2026.01.16.0016. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa P I CARDOSO ARAUJO. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.451.384,57 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 - MANUT. DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 812.566,60; UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (CRECHE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 96.903,67. UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 151.824,98. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE- EJA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 48.423,30. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE - EDUCAÇÃO ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE; VALOR: R$ 33.130,77. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE - QUILOMBOLA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE; VALOR: R$ 308.535,25. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araújo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO N.º 2026.01.14.0029. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa UML MENDES. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 284.913,53 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e treze reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 0000 MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 191.755,62. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 0000 MANUT DO PROG. QSE - CRECHE; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 13.118,00. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 0000 MANUT DO PROG. QSE - PRÉ ESCOLA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 23.787,99. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 0000 MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 5.550,64. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 0000 MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 4.013,29. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 0000 MANUT DO PROG. QSE - QUILOMBOLA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 46.687,99. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Udedson Miguel Lemos Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO N.º 2026.01.16.0020. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 69.529,85 (sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE- ENS. FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 17.312,39. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT. DO PROG. QSE- EJA; VALOR: R$ 1.470,30. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT. DO PROG. QSE- ED. ESPEC I A L ; VALOR: R$ 480,57. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE. UNID. GESTORA: 0219 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL- CRECHE; VALOR: R$ 41.237,85. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL - PRÉ ESCOLA; VALOR: R$ 3.466,08. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 5.562,66. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Leandro Frazão de Almeida- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.01.16.0019. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa GOLDEM COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 40.320,15 (quarenta mil, trezentos e vinte reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE - CRECHE; VALOR: R$ 3.128,52. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE - EJA; VALOR: R$ 1.762,04. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE - AEE; VALOR: R$ 800,11. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE - PRÉ-ESCOLA; VALOR: R$ 5.843,50. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 20.254,47. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 8.531,51. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026. A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de EMPRESA especializada para Provisão de unidades habitacionais município de Jenipapo Dos Vieiras/MA, âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jenipapo dos Vieiras - MA, 2 de fevereiro de 2026. BRUNO DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP. Processo Administrativo nº 120101/2026. A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para composição de merenda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site: https://www.comprasgodofredoviana.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://transparencia.godofredoviana.ma.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no site: https://www.comprasgodofredoviana.com.br/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Deputado João Jorge Filho, nº 84, Centro, CEP: 65.285-000, Godofredo Viana/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 98 8712-5429. Godofredo Viana/MA, 3 de fevereiro de 2026. DAVID AUGUSTO PACHECO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026. Processo Administrativo nº 120102/2026. A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana - MA, através de seu Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a composição de merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 02 de março de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Deputado João Jorge Filho, nº 84, Centro, CEP: 65.285-000, Godofredo Viana/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços.. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://transparencia.godofredoviana.ma.gov.br/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Deputado João Jorge Filho, nº 84, Centro, CEP: 65.285-000, Godofredo Viana/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: ++55 98 8712- 5429. Godofredo Viana/MA, 3 de fevereiro de 2026. DAVID AUGUSTO PACHECO DE SOUZA Agente de Contratação