DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP Processo Administrativo nº 290102/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de realização de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP Processo Administrativo nº 290103/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP Processo Administrativo nº 290104/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 3 de fevereiro de 2026. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026. Processo Administrativo nº 290105/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2026. Processo Administrativo nº 290106/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de 20 unidades habitacionais no Município de Joselandia - MA, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2026. Processo Administrativo nº 290107/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Joselândia- MA, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões publicas de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 3 de fevereiro de 2026. EVANDRO AMADOR RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 290108/2026. A Prefeitura Municipal de Joselandia - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 02 de março de 2026 A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 3 de fevereiro de 2026. EVANDRO AMADOR RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA sob o n.º 001/2026, o que tem por objeto a Construção de creche padrão FNDE, tipo 1, conforme saldo remanescente da obra repactuado em aditivo ao termo de compromisso nº 5198, localizada na zona urbana do município de Lago do Junco/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: F S ARAUJO FS LITDA, inscrita no CNPJ nº 07.054.786/0001-79, com o Valor Total de R$ 2.341.978,20 (Dois milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa descrita a cima como vencedora da Concorrência n°. 001/2026. Lago do Junco/MA, 3 de fevereiro de 2026. JANIO MONTEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis, por maior percentual de desconto sobre o preço médio do levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, para abastecer os veículos e máquinas que compõem a frota municipal do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 16 de fevereiro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 2 de fevereiro de 2026 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições parceladas de materiais de construção para atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 18 de fevereiro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 2 de fevereiro de 2026 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de lavagem de veículos, máquinas e equipamentos pesados para atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 2 de fevereiro de 2026 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-SEMEDH O Município de MONTES ALTOS através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-SEMEDH para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 05/02/2026 à 25/02/2026, no horário das 08h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano, localizada na Avenida Fabrício Ferraz, s/n, Centro - Montes Altos - MA. O edital poderá ser