DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400279 279 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário das 08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano de Montes Altos, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.montesaltos.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: [email protected] Montes Altos/MA, 3 de fevereiro de 2026 RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROC. Nº 15594/2025- SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, conforme o padrão FNDE, referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 16650, na Escola Francisco Oliveira Dias, Município de Paço do Lumiar - MA. O Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 017/2025 e no Processo Administrativo nº 15594/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos termos do art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021. - Empresa FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA: Lote 1: R$ 1.104.000,00 (Um milhão, cento e quatro mil reais). Paço do Lumiar - MA, 2 de fevereiro de 2026. FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA Secretário Municipal de Educação-SEMED AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 PROC. Nº 16473/2025 - SEMPAF/PMPL OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade e Propaganda para a Prestação de Serviços de Publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. DATA DA SESSÃO: 06/04/2026. HORÁRIO: 10h00min. Endereço: Centro Administrativo da Prefeitura de Paço do Lumiar, localizado na Avenida 13, s/nº, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar - MA. O Edital poderá ser obtido na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou, ainda, pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 3 de fevereiro de 2026. KARINA JORDANA ALMEIDA FALCÃO Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029.01/2026.01. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contrataçao de empresa de engenharia visando a construção do portal das dunas, a ser implantando na entrada dos pequenos lençois no municipio de Paulino Neves-MA, com o valor estimado R$ 1.218.445,03 (Um milhão Duzentos e Dezoito Mil Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Três Centavos) e em conformidade com as especificações e as quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 20/02/2026, às 09:30hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com, https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Paulino Neves/MA, 30 de janeiro de 2026. MYRLLA GOMES Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA. Extrato de repactuação contratual e diferenças ao contrato Nº. 026/2021. PREGÃO eletronico nº. 005/2021. objeto: contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de planejamento e finanças do municipio de Paulino Neves-MA. Contratante: Joseildon Soares De Sousa, secretário municipal de planejamento e finanças e joão macedo da silva, chefe de gabinete do muicipio de Paulino Neves-MA . Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços LTDA, Inscrita No Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica Sob O Nº 08.714.341/0001-30 Assinatura Do Aditivo: 29 de dezembro de 2025. VIGENCIA: O presente contrato permanecerá vigente, em caráter excepcional e temporário, por meio de aditivo contratual, até a conclusão e homologação do novo procedimento administrativo destinado à contratação do objeto ora pactuado. Paulino Neves/Ma, 30 De Janeiro De 2026. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma. Extrato De Repactuação Contratual E Diferenças Ao Contrato Nº. 027/2021. Pregão Eletronico Nº. 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Paulino Neves-Ma. Contratante: Nilce Nely Oliveira Bezerra, Secretário Municipal De Educação E João Macedo Da Silva, Chefe De Gabinete Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma. Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços Ltda, Inscrita No Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica Sob O Nº 08.714.341/0001-30. Assinatura Do Aditivo: 29 de dezembro de 2025. VIGENCIA: O presente contrato permanecerá vigente, em caráter excepcional e temporário, por meio de aditivo contratual, até a conclusão e homologação do novo procedimento administrativo destinado à contratação do objeto ora pactuado. PAULINO NEVES/MA, 30 DE JANEIRO DE 2026. Prefeitura municipal de paulino neves/ma. extrato de repactuação contratual e diferenças ao contrato Nº. 028/2021. Pregão Eletronico Nº. 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Paulino Neves-Ma. Contratante: Lucas Raniere Barbosa Brás, Secretário Municipal De Saúde E João Macedo Da Silva, Chefe De Gabinete Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma. Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços Ltda, Inscrita No Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica Sob O Nº 08.714.341/0001-30. Assinatura Do Aditivo: 29 de dezembro de 2025. VIGENCIA: O presente contrato permanecerá vigente, em caráter excepcional e temporário, por meio de aditivo contratual, até a conclusão e homologação do novo procedimento administrativo destinado à contratação do objeto ora pactuado. PAULINO NEVES/MA, 30 DE JANEIRO DE 2026. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma. extrato de aditivo repactuação e diferenças contratuais ao contrato Nº. 029/2021. Pregão Eletronico Nº. 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistencia social do municipio de paulino Neves-Ma. Contratante: Edmar Rodrigues Cantanhede, Secretário Municipal De Assistencia Social E João Macedo Da Silva, Chefe De Gabinete Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma. Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços Ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o Nº 08.714.341/0001-30. Assinatura Do Aditivo: 29 De Dezembro De 2025. Vigencia: O presente contrato permanecerá vigente, em caráter excepcional e temporário, por meio de aditivo contratual, até a conclusão e homologação do novo procedimento administrativo destinado à contratação do objeto ora pactuado. Paulino Neves/Ma, 30 De Janeiro De 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ 06.138.366/0001-08, com sede administrativa na Avenida Adir Leda, s/n, Bairro Tarumã, na cidade de Presidente Dutra - MA, representada neste ato pelo Assessor executivo e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Miqueias Vanderley Fernandes Silva, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 11 de março de 2026 às 09:00 horas, realizará a Pré-Qualificação de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação Unidades Habitacionais de Interesse Social. O município de Presidente Dutra - MA expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, ou o que nos mesmos moldes o suceder. Esse empreendimento deverá ser implantado para execução de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, observadas a legislação vigente, quer seja Municipal, Estadual e Federal, e as normas específicas do Programa do Governo Federal, regulado pela Lei n.º 14.620 de 13 de julho de 2023 e/ou outra que vier a substituí-la ou modificá-la e Decreto nº 11.439, de 17 de março de 2023, Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, bem como as normas estabelecidas pela Instituição Financeira para aprovação dos projetos/empresas participantes, demais normas legais aplicáveis e conforme as condições e documentos informados no presente Edital, que os interessados declaram conhecer. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA comunica ainda que o referido Edital estará à disposição dos interessados no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.presidentedutra.ma.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão de Contratação, sito à Avenida Adir Leda, s/n, Bairro Tarumã, Presidente Dutra-MA. CEP: 65760-000, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Presidente Dutra (MA). Presidente Dutra - MA, 2 de fevereiro de 2026 MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA Assessor executivo e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA, inscrito no CNPJ Nº 1.613.745-0001- 99, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00min (horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2026, Licitação na Modalidade Concorrência Nº 3/2026, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Presidente Sarney/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitapresidentesarney.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapresidentesarney.com.br, https://presidentesarney.ma.gov.br/, através do e-mail [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Contratações Públicas-Licitações da Prefeitura de Presidente Sarney, localizado na Av. Albino Moreira, Nº 3, Centro, Presidente Sarney - MA, CEP: 65204-000, no horário de 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) em dias úteis. Presidente Sarney /MA, 30 de janeiro de 2026. VICTOR RABELO CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, Estado do Maranhão, TORNA SEM EFEITO a Publicação da Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA, publicado no dia 30 de Janeiro de 2026. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Primeira Cruz - MA, 3 de Fevereiro de 2026 MARIA DO AMPARO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 25 de fevereiro de 2026, cujo objeto é a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Projeto Padrão FNDE/MEC Tipo 2 na sede do Município de Primeira Cruz-MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na localizada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 14h:00min, pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/. Primeira Cruz-MA, 2 de Fevereiro de 2026. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS Agente de Contratação.