DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Função Programática: 04 122 0032 2130 0000 Manutenção e Funcionamento das Atividades do SAAE. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; L. C. nº 123/2006, alterada pela L. C. nº 147/2014 e pela L. C. 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR CONTRATUAL: R$ 226.240,93 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Raposa/MA . SIGNATÁRIOS: Mário do Nascimento da Costa - Diretor do SAAE (Contratante), e Anilton Francisco Lobo Mendes - Sócio/Empresário (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026-SAAE EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026. Processo Administrativo nº 008/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2025. Ata de Registro de Preços nº 001/2026-SAAE. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa COMFORMA - COMERCIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 53.075.507/0001-70. OBJETO: Contrato Administrativo tem por objeto a aquisição de Materiais Elétricos, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Raposa/MA. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 021801 Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Função Programática: 04 122 0032 2130 0000 Manutenção e Funcionamento das Atividades do SAAE. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; L. C. nº 123/2006, alterada pela L. C. nº 147/2014 e pela L. C. 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR CONTRATUAL: R$ 150.166,66 (cento e cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Raposa/MA . SIGNATÁRIOS: Mário do Nascimento da Costa - Diretor do SAAE (Contratante), e Anilton Francisco Lobo Mendes - Sócio/Empresário (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026-SAAE EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026. Processo Administrativo nº 008/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2025. Ata de Registro de Preços nº 001/2026-SAAE. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa COMFORMA - COMERCIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 53.075.507/0001-70. OBJETO: Contrato Administrativo tem por objeto a aquisição de Materiais de Eletromecânica (bombas submersas), de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Raposa/MA. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 021801 Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Função Programática: 04 122 0032 2130 0000 Manutenção e Funcionamento das Atividades do SAAE. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; L. C. nº 123/2006, alterada pela L. C. nº 147/2014 e pela L. C. 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR CON T R AT U A L : R$ 167.430,00 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Raposa/MA . SIGNATÁRIOS: Mário do Nascimento da Costa - Diretor do SAAE (Contratante), e Anilton Francisco Lobo Mendes - Sócio/Empresário (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 PROCESSO ADM. Nº 04/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de fevereiro de 2026, às 09:00hs (Nove horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção para a implantação do Ginásio no município de Santa Luzia -MA. Convênio 904946-2020, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Luzia-MA, 2 de fevereiro de 2026. LEANDRO DUTRA DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2026 e Proc Adm: 202601008/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NOS POVOADOS CANTINHO, RIACHINHO, COCAL, LAGOA DAS CARAÍBAS E BAIXÃO DO ZUMIRA NO MUNUCÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 20 de fevereiro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 3 de fevereiro de 2026 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 075/2024, de 11/01/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de Creche tipo II, no bairro Olho D' Água, Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, conforme Convênio nº Transferegov 979194/2025, nº Operação 23034023050202530, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: às 14:00 (catorze) horas do dia 20 de fevereiro de 2026. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Santo Amaro do Maranhão - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.licitasantoamaroma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. ou na página portal.santoamaro.ma.gov.br. Santo Amaro do Maranhão/MA, em 27 de janeiro de 2026 Glacimar Abraão Facundes Secretária Municipal de Educação Portaria 07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 13° (DECIMO TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14/2018-PMSAM - AD/ 13.0411/2025. TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018-CPL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Arenito Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: conclusão dos serviços de execução da obra de construção do espaço educativo com seis salas de aula - Padrão FNDE, no Povoado Cocal, no Município de Santo Amaro do Maranhão. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 14/2018 - PMSAM de prestação de serviço, resultante da TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018 - CPL, por mais 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0018 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0018 1142 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U.ESCOLARES - PREESCOLAR 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte: 0.1.15-220 000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 04/011/2025. SIGNATARIOS: Glacimar Abrão Facundes, Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Leandro Lima Branco, Socio Administrador pela CONTRATADA. Santo Amaro do Maranhão-MA, em 4 de novembro de 2025. Glacimar Abraão Facundes Secretária Municipal de Educação Portaria 07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 - CPL OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo. DATA DA ABERTURA: 24/02/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 - CPL OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na perfuração de poços artesianos DATA DA ABERTURA: 25/02/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão (MA), 2 de fevereiro de 2026. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ambulâncias incluindo manutenção de veículo, troca de peças e pneus, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Félix de Balsas/MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, do tipo menor preço por item. Data Da Homologação: 28/01/2026. Resultado da Licitação: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa Osinclair Rodriguez, CNPJ 52.471.712/0001-92, sendo o item 01 no valor de R$ 82.800,00, item 02 no valor de R$ 100.999,92 e item 03 no valor de R$ 121.999,92, perfazendo o valor total de R$ 305.799,84 (Trezentos e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). VANESSA COSTA SILVA. Secretária Municipal de Finanças Gestão Tributária e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP A agente de contratação, com fundamento no Artigo 53 da lei n° 9.784/99 e Princípio da Auto Tutela, resolve tornar sem efeito o Aviso de Licitação - Pregão Eletr. nº 004/2026-SRP, publicado Edição nº 23 de 03/02/2026 - Pág. 254. Registra-se, Cumpra-se, Publique-se. São Francisco do Maranhão/MA, 3 de fevereiro de 2026 FRANCIANE MENDES DE MOURA Agente de Contratação