DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400281 281 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, E A EMPRESA: MAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.296.510/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, NECESSÁRIOS, AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOCA CHAVES - CNES 7597843 E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.12.0015. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2025. Valor Global: R$ 138.901,67 (cento e trinta e oito mil, novecentos e um reais e sessenta e sete centavos). Vigência Inicial: 30 de janeiro de 2026. Vigência Final: 30 de janeiro de 2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 01.597.629/0001- 23, E A EMPRESA: MAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.296.510/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, NECESSÁRIOS, AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOCA CHAVES - CNES 7597843 E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.12.0015. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2025. Valor Global: 441.702,56 (quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Vigência Inicial: 30 de janeiro de 2026. Vigência Final: 30 de janeiro de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.15.0003/2025 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação e recuperação de estradas vicinais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, com vistas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, assegurando melhores condições de mobilidade, segurança viária e acesso da população rural aos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 25/02/2026 ás 10:00 (dez horas). A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereçoeletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2026 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.22.0014/2025 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de implantação e manutenção de sistemas de abastecimento de água no município de São Mateus do Maranhão/MA, elaborado em conformidade com as Normas Técnicas da ABNT, as diretrizes da CAEMA, - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão e as recomendações técnicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 11:00 (onze horas) do dia 25/02/2026. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2026 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.0011/2025 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:00hrs (quinze horas) do dia 25 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Especial e Insumos, para cumprimento de Tutela de Urgência, proveniente do Processo Judicial nº 0802793-58.2022.8.10.0128, conforme Decisão Judicial anexada aos autos do processo em epigrafe, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2026 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.20.0021 /2025 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO "UNITÁRIO", tendo por objeto o Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Estações de Telemedicina e Software de Gestão em Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2026 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.22.0024/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026049/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico CONTRATADA(O): V.N.M CUNHA OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas Simplificados de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 959362/2024 - Operação Nº 093243-27 - Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 1.434.894,03 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0070.1079 - Const. Ampliação Sistema de Abast. De Agua CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.700.81.110.004 Recursos de Convenio. VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2026 a 22 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 30/2025, Processo Administrativo nº. 157/2025, do tipo menor por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de refeições prontas para consumo do tipo self- service e quentinhas, bem como lanches em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto - MA, com data de abertura dia 19/02/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98493-0417; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 28 de janeiro de 2026. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, com sede na Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Antonio José Cezar Quirino, referente ao Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é a contratação especializada nos serviços de engenharia para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Satubinha/MA, conforme Processo Administrativo nº 2111722.028/2025. ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGO a Licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021 em favor da empresa TH2 SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.799.439/0001-10, estabelecida na Travessa Clodomir Bonfim, nº 71 - Sala A, Buriti - na cidade de Paulo Ramos - CEP nº 65.716-000, no Estado do Maranhão. E-mail: [email protected]. Fone: (98) 98183-5951, neste ato representado pela Sr. Victor Silva Vital, brasileiro, solteiro, sócio/proprietário, no valor global de R$ 1.469.465,94 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). ORDEADORA DE DESPESA: Antonio José Cezar Quirino - Portaria nº 002/2021-GAB/PMS. Satubinha, 26 de novembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 - Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, de acordo com o Processo Administrativo nº 2111722.003/2026. MODALIDADE: Concorrência, na forma Eletrônica, no Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais no município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Projeto Básico/Especificações. RECURSO: Convênio Caixa. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/02/2026 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br. Satubinha, 15 de janeiro de 2026. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.