DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400282 282 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : N. L. SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.399.486/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 136.169,41 (cento e trinta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: N. L. SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.399.486/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 5.075,18 (cinco mil, setenta e cinco reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.634.587/0001-19. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 627.099,54 (seiscentos e vinte e sete mil, noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.634.587/0001- 19. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREG ÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 26.592,99 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : PHOENIX COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.309.483/0001-76. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 257.112,57 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e doze reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PHOENIX COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.309.483/0001- 76. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREG ÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.088,93 (dois mil, oitenta e oito reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : R. A. DA FONSECA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.143.114/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 360.496,50 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. CONTRATADA: R. A. DA FONSECA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.143.114/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 27.730,50 (vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.100.345/0001-07. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 85.963,81 (oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.100.345/0001-07. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.449,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : F. W. G. DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.814.095/0001-97. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 576.897,71 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 O Secretário Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 29.451.289/0001-47, com proposta final no valor global de R$ 4.800.899,99 (quatro milhões, oitocentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Objeto: provisão de unidades habitacionais no município de Tuntum/MA, em atendimento ao extrato da proposta nº 039550/2025/MCIDADES/CAIXA. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA , localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Em, 3 de fevereiro de 2026. ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701181301/2025 - PROC. ADM. Nº 27011813/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002.056/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2701181301/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de 28/01/2026 até 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula dois - da vigência. 20 de janeiro de 2026, Tutóia/MA VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. 2º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701181302/2025 - PROC. ADM. Nº 27011813/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002.056/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2701181302/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de 28/01/2026 até 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula dois - da vigência. 20 de janeiro de 2026, Tutóia/MA VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. 2º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701181303/2025 - PROC. ADM. Nº 27011813/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002.056/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2701181303/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de 28/01/2026 até 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula dois - da vigência. Tutóia/MA VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. 2º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701181304/2025 - PROC. ADM. Nº 27011813/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002.056/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2701181304/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de 28/01/2026 até 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula dois - da vigência. 20 de janeiro de 2026, Tutóia/MA VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. 2º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701181305/2025 - PROC. ADM. Nº 27011813/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002.056/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2701181305/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de