DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2701181306/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de 28/01/2026 até 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula dois - da vigência. 20 de janeiro de 2026, Tutóia/MA VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. 2º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701181307/2025 - PROC. ADM. Nº 27011813/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002.056/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2701181307/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de 28/01/2026 até 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula dois - da vigência. 20 de janeiro de 2026, Tutóia/MA VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO ADESÃO Nº 3-2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 DA PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio predial hospitalar, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, produtos, equipamentos e utensílios necessários para a execução dos serviços nas diversas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Publique-se e cumpra-se. EMPRESA: INTERLIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 05.042.708/0001-29. VALOR: R$ 3.013.009,12 (três milhões, treze mil e nove reais e doze centavos). Cáceres/MT, 3 de fevereiro de 2026. CLAUDIO HENRIQUE DONATONI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO/CARONA Nº 1/202 Processo nº 6248/2025 O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 61/2024, originada do Processo Administrativo nº 12454/PMJ/2023 e do Pregão Eletrônico nº 014/PMJ/2024, para aquisição de veículo ambulância tipo D para atender as necessidades do hospital municipal de Campinápolis. Fornecedor: INOVATTO VEICULOS LTDA - CNPJ: 37.115.386/0001-97; valor total: R$ 514.000,00 (quinhentos e catorze mil reais). Campinápolis-MT, 3 de fevereiro de 2026. JEOVAN FARIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 6248/2025, ADESÃO/CARONA N° 01/2026 O Município de Campinápolis - MT torna público que o Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, e em observância ao Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e tudo mais que consta dos autos; ADJUDICOU a proposta e HOMOLOGOU o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 61/2024, originada do Processo Administrativo nº 12454/PMJ/2023 e do Pregão Eletrônico nº 014/PMJ/2024, para aquisição de veículo ambulância tipo D para atender as necessidades do hospital municipal de Campinápolis. Empresa: INOVATTO VEICULOS LTDA - CNPJ: 37.115.386/0001-97. Valor Total: R$ 514.000,00 (quinhentos e catorze mil reais). Campinápolis-MT, 3 de fevereiro de 2026. JEOVAN FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Concorrência n° 007/2025. Data: 08/12/2025. Vigência: 06/07/2026. Contratado: Construtora Opus Ltda. Objeto: elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no sistema STEEL FRAME ou qualquer outro sistema de construção, desde que cumpra o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município de Canarana-MT, conforme termo de compromisso Nº 974331/2024/MCIDADES/CAIXA, nos termos da portaria MCIDADES Nº 1416, de 6 de novembro de 2023. Valor: R$ 9.221.310,33 (Nove milhões duzentos e vinte e um mil, trezentos e dez reais e trinta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Colider-MT, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o nº 002/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria cultural para implantação, elaboração, gestão e acompanhamento da execução dos editais da Lei Aldir Blanc - Ciclo II, em regime de gestão compartilhada, incluindo apoio técnico à Secretaria Municipal de Cultura de Colíder/MT durante todas as fases de execução, assistência às comissões avaliadoras (pareceristas) e suporte técnico à prestação de contas dos recursos; LOCAL DA DISPUTA: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: 04/02/2026 às 08h30min até 09/02/2026 às 08h29min. (Horário de Brasília-DF); PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE LANCES: 09/02/2026 às 08h30min até 09/02/2026 às 15h30min. (Horário de Brasília-DF); A integra deste AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA está disponível: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Colider/MT, 3 de fevereiro de 2026. ELIZA CRISTTINA DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 1ª SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, cujo objeto é o chamamento público para o credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados em fornecimento de "Hospedagens em Hotéis", situados exclusivamente na cidade de Colíder/MT, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 1ª sessão. Colider-MT, 3 de fevereiro de 2026. ELIZA CRISTTINA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 002/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTOS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h01min (horário de Brasília), do dia 20/02/2026, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400 Diamantino/MT, 30 de janeiro de 2026 MARICÉLIA DE ARRUDA LINO LACHMAN Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2025 Tipo de Alteração: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2025 Processo Licitatório: Concorrência Presencial nº 012/2024 Contratado: LANSSANOVA ENGENHARIA LTDA MOTIVO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo de Vigência, Execução, Acréscimo e Supressão de Valor. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia (Fornecimento de Mão de Obra e Materiais) para Construção da Unidade Básica de Saúde Parque das Araras - PORTE IV, CONVÊNIO PAC GOVERNO FEDERAL Nº 11386.0560001/24- 010, no Município de Lucas Do Rio Verde - MT. ALAN TOGNI SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 R AT I F I C AÇ ÃO O Prefeito de Lucas do Rio Verde, Sr. Miguel Vaz Ribeiro o torna público, que tendo concordado com a justificativa apresentada pela Secretaria e o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, no processo de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação por notória especialização para a organização e execução de evento técnico esportivo voltado à capacitação e integração de gestores, profissionais e atletas do setor esportivo, visando ao fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer, em conformidade com as condições estabelecidas e com o Termo de Convênio nº 3118/2025, diretamente com a empresa INSTITUTO SPORT TRAINING - CNPJ n° 34.389.249/0001-52, Valor: R$ 126.302,54 (cento e vinte e seis mil e trezentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com as disposições legais, onde formulou-se expediente de Inexigibilidade de Licitação com fulcro nas disposições do art. 74, I da Lei 14.333/21, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a contratação referida. Lucas do Rio Verde - MT, 22 de janeiro de 2026. MIGUEL VAZ RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 - SRP O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, compreendendo fraldas descartáveis, testes rápidos para detecção de COVID- 19 (diagnóstico laboratorial), materiais odontológicos de uso clínico e fitas reagentes para glicemia, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedoras as empresas: . . E M P R ES A .CNPJ . VLR. TOTAL . .MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA .28.857.335/0001-40 .22.766,15 . .GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA .46.884.097/0001-43 .7.700,55 . .LA DALLAPORTA JUNIOR .11.145.401/0001-56 .7.156,60 . .EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA .71.505.564/0001-24 .5.047,95 . .E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA .57.050.993/0001-23 .4.799,00 . .SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA .10.199.538/0001-20 .153.890,00 . .M TESTA ATACADO LTDA .43.044.418/0001-03 .9.705,00 . .BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI .06.175.908/0001-12 .336,90 . .VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA .11.308.834/0001-85 .29.800,00 . .GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .17.472.278/0001-64 .17.600,00 . .ZARB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS H O S P I T A L A R ES .46.856.158/0001-69 .12.995,00 Nova Canaã do Norte/MT, 3 de fevereiro de 2026. ELAINE DOS REIS Pregoeira