DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400284 284 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1/2026 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026, tendo como OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO CARLOS, ABRANGENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E DE BANHEIROS PÚBLICOS, A SEREM CUSTEADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas no edital e seus anexos, com realização prevista para 23/02/2026, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT, no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 380/GAB/PMR/2026, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial De Nº. 02/2026, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 20/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Km Rodado Por Lote, Objetivando O Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços No Transporte Escolar Para Os Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Municipio De Rondolândia -Mt A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 23/02/2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Rua Suruí, Sala 01, nº 123 ou pelo e-mail: [email protected], durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp). Rondolândia - MT, 3 de Fevereiro de 2026. KEILA TAIANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2026, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para Contratação do seguinte objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA -PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA RIO CUIABÁ, RESIDENCIAL DOM OSÓRIO STOFFEL, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS- MT. Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN- DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 2 de fevereiro de 2026 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 () (CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 PARTES: CONTRATANTE: Munícipio de Anaurilândia-MS. CONTRATADO: RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução do asfaltamento do residencial Grisolia, conforme projeto aprovado, especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e demais documentos complementares, observando-se as normas vigentes e os parâmetros estabelecidos pelo governo federal, em atendimento às necessidades do Município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.005.15.451.0017.2013 - 449051.00.00.00 VALOR: de R$ 491.104,77 (Quatrocentos e noventa e um mil cento e quatro reais e setenta e sete centavos) PRAZO: 03 (três) mês. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e o Sr. Abdo Ramadam, da empresa RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ()Republicado por ter saído, no DOU de 11/12/2025, Seção 3, pág. 229, com incorreção do original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2024 Município de Anaurilândia/MS Empresa: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT DA EPP. Processo Administrativo Nº 49/2024 Concorrência Presencial nº 003/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula 7, do contrato administrativo nº 419/2024, com base no índice de 3,23% do INCC, apurado no período de março/2023 a fevereiro/2024 o que resulta no valor de R$ 16.814,34 (dezesseis mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos) e de março/2024 a fevereiro/2025, de 7,18% com base no índice INCC o que resulta no valor de R$ 38.584,03 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e três centavos). Considerando que o valor inicial do contrato é de R$ 520.567,71 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), o valor reajustado após o 1º período aquisitivo é de R$ 537.382,05 (quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) e o valor reajustado após do 2º período aquisitivo é de R$ 575.966,08 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos), ao passo que a diferença entre o valor inicial contratado e o valor final reajustado é de R$ 55.398,37 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Data: 02/02/2026 Assinam: Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Rafael Gusmão Hamamoto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 (PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): CE28F72E96FF4390D0E4E03C507D52C1FC0B461E PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: JC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada e brigadistas profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude do Município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (31) 01.002.04.123.0006.2007.339039.1.500.0000 RECURSOS PROPRIOS (31) 01.002.04.123.0006.2007.339039.1.709.0000 RECURSOS PROPRIOS VALOR: R$ R$ 103.600 (cento e três mil e seiscentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr. Julio Cesar Conche Torres, da empresa JC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. https://www.anaurilandia.ms.gov.br/admin/archive EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 (PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): CE28F72E96FF4390D0E4E03C507D52C1FC0B461E PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: CAARAPO SEGURANÇA PRIVADA LTDA OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada e brigadistas profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude do Município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (31) 01.002.04.123.0006.2007.339039.1.500.0000 RECURSOS PROPRIOS (31) 01.002.04.123.0006.2007.339039.1.709.0000 RECURSOS PROPRIOS VALOR: R$ R$ 239.904,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e quatro reais) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr. Diogo Alberto Mendes, da empresa CAARAPO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. https://www.anaurilandia.ms.gov.br/admin/archive PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Menor Preço Global - Proc. Adm. n 08/2026 . Data do certame: 23 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de vias (estradas vicinais) no município de Aquidauana-MS, por meio de convênio celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), formalizado por meio da Plataforma Transferegov, referen te à Proposta n 043352/2023, vinculada ao Instrumento n 943447. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica pode rão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações( http://www2. aquidauana.ms.gov.br/licitacoes ) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected] , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711-Vila Cidade Nova-Aquidaua na/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): D92641C 63AE180B4ABD8A51EB0741EC4E80D01D0. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Menor Preço Global - Proc. Adm. n 10/2026. Data do certame: 24 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Obje to: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação e Drenagem no distrito de Piraputanga em Aquidauana/MS, conforme Proposta Transferegov.br n 13073/2024 - Instru mento 960544. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações( http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes ) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected] , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Muni cipal de Planejamento, Urba nismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. br. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 4 D 1 F 9 6 7 E FC C 2 8 2 F 5 A F 0 B 7 9 3 3 0 0 5 F 3 A 7 C 2 4 C 4 8 C E E . Aquidauana - MS, 3 de fevereiro de 2026. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001-75, através da Prefeita Municipal e do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 014/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA modo de disputa "ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de coronel sapucaia (MS), através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta Nº 13022.3750001/25-005, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coronel Sapucaia (MS), conforme especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 20/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3483-1142 ou pelo e-mail: [email protected] Coronel Sapucaia - MS, 29 de janeiro de 2026. BIANCO GUERRA Agente de Contratação