DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001- 75, através da Prefeita Municipal e do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 014/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA modo de disputa "ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras para "implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Coronel Sapucaia/MS", conforme objeto do convênio TRANSFEREGOV. BR Nº 969671/2024, para implementar melhorias sanitárias domiciliares em imóveis em situação de vulnerabilidade social sem instalações apropriadas de saneamento básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Coronel Sapucaia (MS), conforme especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 24/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3483-1142 ou pelo e-mail: [email protected] Coronel Sapucaia - MS, 2 de fevereiro de 2026. BIANCO GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº 003/2026 "codigoRegistroInformacao": " E 0 B 9 4 4 F 7 3 6 6 1 8 8 2 7 3 1 7 EC 5 7 3 A E 7 B 2 5 0 C B 5 7 4 4 8 8 6 " . OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes e instrumentais para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária), conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus anexos e do Termo de Referência. O Município de Ivinhema/MS através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão supramencionado. Justifica-se a suspensão para análise dos pedidos de impugnações e de questionamentos. Ivinhema - MS, 3 de fevereiro de 2026 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023 Processo Administrativo - Autos nº 1.445/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: N M COMERCIAL LTDA - ME OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 202/2023. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 202/2023, a contar de 26/12/2025. FUNDA M E N T O LEGAL: art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Contratada: Natercia Maria de Souza Regasso Maracaju-MS, 18 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PRORROGAÇÃO DE ABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que prorroga a abertura do Processo Licitatório nº. 007/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2026, anteriormente prevista para abertura no dia 09/03/2026, a qual fica prorrogada para o dia 17/03/2026 às 08h30horário de B r a s í l i a - D F. Os demais termos permanecem inalterados. Naviraí, 3 de fevereiro de 2026 RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 - PE PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 5537/2025; b) N. Licitação: 82/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 30/12/2025, e) Objeto: Aquisição de Rede de Proteção e cabo de aço com instalação, para atender as escolas Municipais e as demais quadras esportivas sob a responsabilidade da Funael, todos os materiais, mão de obra, equipamentos e deslocamentos necessários para completa execução do serviço. Participante: ÂNCORA REDES ESPORTIVAS: Total do Participante: R$ 69.980,00 TOTAL GERAL: R$ 69.980,00 Nova Andradina/MS, 23 de Janeiro de 2026 WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Republicação Concorrência Eletrônica nº 12/2025. Processo Administrativo nº 3981/2025. Código TCE: 78A02A6AAAEAA864E98370B8EB5B242102A853E7. Tipo Menor Preço Global. Republicação por sessão fracassada em 02/12/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Armazém no (CEPEGE); Proposta 019473/2023; Transfere Gov - Contrato de Repasse nº 943477/2023 celebrado entre a União Federal (MIDR/Caixa Econômica Federal) e o Município conforme edital. Sessão pública: 20/02/2026, às 09h, no https://bll.org.br/. Edital em: http://www.sidrolandia.ms.gov.br, https://bll.org.br/ e https://pncp.gov.br/ ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2026, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional, de âmbito nacional e internacional, reconhecido por federações de rodeio brasileiras, compreendendo a realização de uma etapa oficial chancelada e vinculada ao campeonato mundial da PBR (Professional Bull Riders). O evento integrará a programação da 4ª Festa de Peão de Alfenas - edição 2026, a ser realizada no Loteamento do Trevo, com entrada solidária, durante o período de 03 (três) dias consecutivos. A empresa contratada será responsável pela execução integral da estrutura necessária à realização do evento, incluindo montagem e desmontagem de iluminação, sonorização, palco, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes (open bar e empresarial), praça de alimentação, equipe de segurança, corpo de bombeiros, juízes, veterinário, salva-vidas, locutores e fornecimento de companhia de rodeio com touros de alta performance, além da contratação de artistas regionais e de expressão nacional para os shows musicais. Além disso, a parceria compreenderá a cessão do espaço físico do Parque de Exposições do Município para exploração de espaços publicitários, veiculação de logomarcas em todos os meios de divulgação do evento, exploração comercial da praça de alimentação, e arrecadação proveniente da venda de Ingressos para pista, camarote empresarial e camarote open bar. A data de abertura do certame será dia 25/02/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 3 de fevereiro de 2026 LILIANE APARECIDA GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 RP - 040/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 056/2025 - RP Nº 040/2025- processo nº 139/2025 - 1ª Republicação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para o município de Araguari-mg, visando os serviços de: manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, assim como o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, com a devida implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança através de rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 24/02/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG,2 de fevereiro de 2026. JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 23 de fevereiro de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 003/2026, tipo Menor Preço por Lote, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DI DÁT I CO S , INCLUINDO SERVIÇOS CONTINUADOS ASSESSORIA PEDAGÓGICA E PLATAFORMA DIGITAL DE APRENDIZAGEM, para atender o Ensino Infantil da rede municipal de ensino de Araporã- MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram- se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 2 de fevereiro de 2026 JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025 - SMAS Objetivo: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para manifestação de interesse e apresentação de proposta de desenvolvimento e execução de projetos e obras relativos à Construção de Conjunto Habitacional Multifamiliar Vertical em terreno do Município para atendimento à, no mínimo, 144 famílias, contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Faixa 2, a ser operado pela Caixa Econômica Federal. Data e horário de abertura: 31 de março de 2026, às 09h00min. O Edital Retificado e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Downloads - Outros Downloads - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025/SMAS. Barão de Cocais - MG, 3 de fevereiro de 2026 VERA LÚCIA LINHARES DAS DORES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Edital 07/2026 Processo nº 024/2026 Concorrência nº 03/2026 O Município de Barroso torna público o Edital 07/2026 Processo nº 024/2026 Concorrência nº 03/2026. Constitui objeto deste Edital a Contratação de empresa especializada para realização de obra de "Construção do Abatedouro Municipal", na localidade do Quintanilha, na zona rural do município de Barroso, conforme convênio 938929/2022 firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura. LIGIA MARA DA SILVA Agente de Contratações