DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400286 286 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Contrato nº 98/2025 - Giovana Goncalves Ferreira Psicologia - CNPJ 41 088 257/0001-24. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 24 de fevereiro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de interessado para Locação de Infraestrutura para eventos no município, tipo Menor por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 3 de fevereiro 2026. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 13/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de software de gestão integrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo implantação, diagnóstico e mapeamento da rede socioassistencial, conversão e importação de dados do CadÚnico e treinamento presencial por nível de proteção em atendimento ao Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 24/02/2026 às 09h00min. Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703. Belo Oriente-MG, 3 de fevereiro de 2026 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO O Município de Berizal/MG torna pública a Ordem de Serviço nº 001/2026, relativo ao Contrato nº 107/2025, firmado com LM Empreendimentos e Consultoria LTDA., para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de passeio público na Rua São João do Paraíso. Valor: R$ 1.449.321,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PA 255/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas, em atendimento às demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente ao plano de trabalho do convenio 979102/2025 com o Governo Federal, conforme descrições constantes no Termo de Referência. Vencedores: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI LOTES:02,04 e 05 Valor total: R$ 72.210,00; CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI LOTE: 10 VALOR TOAL: R$ 18.900,00; PEDRO PIRES JUNIOR Lote: 08 Valor: R$89.000,00; BRUNO SOA R ES LIMA Lotes: 01,06 e 09 Valor total: R$140.000,00; M&A LICITACOES LTDA Lote: 07 Valor total: R$20.490,00; IMPLEMENTOS FREI BRUNO LTDA Lote: 11 Valor total: R$59.000,00 e AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP Lote: 03 Valor total: 35.600,00 Valor Global R$435.200,00 Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e Plataforma Licitar digital GABRIEL A PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - Processo nº 016/2026. Aviso de Licitação - Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a contratação de empresa especializada para a execução da obra pública de construção de 90 (noventa) unidades habitacionais no Loteamento Vem Morar Melhor I e II, conforme Contrato de Financiamento nº 0612833-36 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 25/02/2026, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. DAIANE ALINE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Campo Azul/MG, torna pública a realização da Concorrência nº 03/2026, Processo nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz no Distrito Vila São José no Município de Campo Azul, conforme Convênio 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA: 25/02/2026, às 08h00min, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul-MG, 3 de fevereiro de 2026 ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2026 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90001/2026, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para Execução de Contenção Lateral, com instalação de sistema de drenagem superficial, no trecho localizado em frente aos imóveis nº 370 e n° 390, Rua Expedicionário Silvio Massote, nas coordenadas - 20.888090510068626, -45.27452107844601, no município de Campo Belo-MG. Abertura: 26/02/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/02/2026 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. Campo Belo, 3 de fevereiro de 2026. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Extrato de edital Processo Licitatório 012/2026 Pregão Eletrônico nº 004/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços visando a aquisição parcelada, conforme demanda de gêneros alimentícios diversos para à composição do cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de Cantagalo/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 23 de fevereiro de 2026 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 30 de janeiro de 2026 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Chamada Pública nº 001/2026. O Município de Caputira/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará recebimento de propostas até dia 09 de março de 2026, às 16h00min, na Modalidade de Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG, no e-mail: [email protected] ou pelo telefone no Setor de Licitações: (31) 3873-5138. Caputira/MG, 3 de fevereiro de 2026 EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 13/2026 Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETES DE CONCRETO SEXTAVADOS NA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO DOS FORTES NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG. Recebimento de propostas: a partir de 04 de fevereiro de 2026 às 09:00 h. Data e horário final para recebimento das propostas: 24 de fevereiro de 2026 às 09 h. Abertura das propostas: 24 de fevereiro de 2026, às 09:01 h. Início da sessão de disputa de preços: 24 de fevereiro de 2026 às 09:30 h. Edital informações: https://careacu.mg.gov.br / E www.licitardigital.com.br . MIRELLE COSTA Secretaria Municipal de OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 188/2025, Concorrência Pública nº 07/2025, torna pública a assinatura do Contrato nº 021/2026. Contratada: MA Construtora Ltda, Valor: R$ 184.000,00. Vigência: 02/10/2026. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma do Cemitério Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Licitação nº 001/2025 Pregão Eletrônico nº 001/2025 AVISO DE ROMPIMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECEDOR: SMILE VIP LABORA TÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA CNPJ: 56.265.756/0001-00 Em cumprimento ao disposto na legislação vigente e às cláusulas da Ata de Registro de Preços acima identificada, comunicamos o rompimento da referida Ata, a partir da data de publicação deste, em razão de descumprimento das condições pactuadas por parte da Contratada. Solicitamos ao fornecedor que se abstenha de realizar quaisquer serviços relacionados à presente Ata a partir da data mencionada. Este aviso tem efeito imediato. Carmo do Paranaíba, 3 de Fevereiro de 2026. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito