DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400287 287 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 001/2025 Pregão Eletrônico RP nº 001/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na confecção de próteses dentárias com os CNAEs 8630-5/04 (Atividades Odontológicas) e 3250-7/06 (Serviços de Prótese Dentária), a ser realizado conforme especificações e quantidades constantes neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. NOVA CONTRATADA: BETA ODONTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.807.267/0001-70, no valor total de R$ 232.800,00 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). Carmo do Paranaíba, 3 de Fevereiro de 2026. LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 PRC 315/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - autuado em 30/12/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização, desratização e higienização de caixas d'água nas unidades de saúde do município de Cláudio/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo. A realizar-se no dia 04/02/2026 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta- feira. Cláudio - MG, 2 de fevereiro de 2026. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 016/2025. A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com predominância em carnes, embutidos e frios para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para período de 01 (um) ano. Início do recebimento de propostas: 04/02/2026 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 23/02/2026 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/02/2026 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 3 de fevereiro de 2026 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Comunica que abrirá o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2026, para Aquisição de Combustível. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/02/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 1/2026 CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - Comunica que abrirá Inexigibilidade 001/2026 - Credenciamento nº 001/2026, tendo como objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas. Início do Credenciamento a partir do dia 11/02/2026, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8451-8656- com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Processo de Compra n.º 317/2025 - Processo Licitatório nº 205/2025 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação e drenagem em via de acesso ao Residencial do Programa Fabri Meu Lar, localizado no Bairro Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, com o valor global de R$ 525.230,30. Coronel Fabriciano, 30 de janeiro de 2026 JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Registro de Preços 021/2025 - Processo de Compra n.º 148/2025 - Processo Licitatório n.º 194/2025 Objeto: Registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços no controle de arboviroses, com equipamentos adequados e específicos para as ações de mapeamento e tratamento com autorização de voos emitidas pela agência nacional de aviação civil (anac), por meio de veículos aéreos não tripulados (vant), chamados de drones, em conformidade com as especificações do anexo i da resolução ses/mg nº 9.035, de 26 de setembro de 2023, para atender o setor de endemias, pertencente a Gerência de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: Atlas Geotecnologia Ltda - 32.225.668/0001-23 referente ao objeto do Pregão. Coronel Fabriciano, 29 de janeiro de 2026 PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 Registro de Preços n.º 049/2025 - Processo de Compra n.º 361/2025 - Processo Licitatório n.º 234/2025 : futura e eventual aquisição de fita reagente e glicosímetro para aferição de glicemia capilar da marca Roche (modelo ACCU-CHEK ACTIVE), para dispensação aos pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 1 (DM1), diabetes mellitus tipo 2 (DM2) em insulinoterapia e diabetes gestacional (DG), nas farmácias municipais e ambulatórios de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, referente ao lote 01. Coronel Fabriciano, 29 de janeiro de 2026 ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo de Compra n.º 327/2025 - Processo Licitatório nº. 005/2026 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas, sinalização orientativa do trânsito durante a execução dos serviços, vigilância de materiais, administração, transporte, alimentação, uniforme, Epí's, limpeza, manutenção e substituição de peças do sistema de dispositivos de drenagem, incluindo limpeza de bocas de lobo, galerias, poços de visita, canaletas e substituição de tampão de poço de visita quadro, grelha de bocas de lobo, alteamento de poço de visita e assentamento de meio-fio, em diversas ruas do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/02/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 30 de janeiro de 2026 LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 094/2025 - Registro de Preços n.º 049/2025 - Processo de Compra n.º 361/2025 - Processo Licitatório n.º 234/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo a proponente ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, ao valor global de R$ 446.898,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n.º 045/2025 - Registro de Preços 021/2025 - Processo de Compra n.º 148/2025 - Processo Licitatório n.º 194/2025 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: Atlas Geotecnologia Ltda - 32.225.668/0001-23, ao valor global de R$ 230.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PREFEITURA DE DORES DO TURVO, Processo licitatório nº 021/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026, Licitação 23/02/26, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preço p/ Aquisição de Materiais Medico Hospitalares p/ atender demandas Secretaria de Saúde Município Dores do Turvo MG. Edital esta no site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação. Inf. Nº: 0800 032 3040 e-mails: [email protected]. Dores do Turvo, 3 de Fevereiro de 2026 SAMUEL A. PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 320/2025 MOD. TIPO: INEXIGIBILIDADE N º 052/2025. Objeto: Contratação dos serviços técnicos de avaliação de imóveis e emissão de laudos de avaliação mercadológica, para atender as demandas das Secretarias solicitantes. As empresas interessadas deverão anexar a documentação requerida no site www.licitanet.com.br, a partir do dia 06/02/2026, e no dia 25/02/2026 às 09:01hs será o início da sessão pública eletrônica. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 233/2024 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG - TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no "Diário Oficial da União", no dia 20/01/2026 (ISSN 1677-7069), n° 13, Seção 3, página 262, relativo ao "Aviso de Pregão Eletrônico n° 95/2024", Processo Licitatório n° 233/2024, considerando a constatação de erro material na referida publicação. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2026 MOD. REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de laboratório especializado, credenciado junto ao Ministério da Agricultura - MAPA e/ou junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, para transporte e realização de exames de análises microbiológicas e físico-químicas de água e produtos de origem animal, dos produtores do Município de Formiga - MG, em atendimento às necessidades do Serviço de Inspeção Municipal - SIM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 24/02/2026. MODO DE DISPUTA: ABER T O. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito