DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 233/2024 REPUBLICAÇÃO DA NOVA ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 233/2024 - MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos, a serem utilizados na estação de tratamento de esgoto (ETE), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 19/02/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 353/2025 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG - TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no "Diário Oficial da União", no dia 20/01/2026 (ISSN 1677-7069), n° 13, Seção 3, página 262, relativo ao "Aviso de Pregão Eletrônico n° 086/2025", Processo Licitatório n° 353/2025, considerando a constatação de erro material na referida publicação. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2026 - Processo de Licitação nº 09/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Refere-se à aquisição de toners, cartuchos, refis de tintas e peças de reposição de informática para atender as diversas secretarias do município de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09h30min (horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 02 de fevereiro de 2026. Christiane Souza Ferreira. Pregoeira Frutal/MG,3 de fevereiro de 2026 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026 Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública, incluindo as substituições de luminárias com tecnologia LED quando necessário, para atender o Município de Galiléia/MG e todos os seus Distritos. Início de Recebimento das Propostas: 05/02/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 24/02/2026, às 08h00min. Data da Sessão: 24/02/2026, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 3 de fevereiro de 2026 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ EXTRATO DE CONTRATO Aviso de Licitação - Pregão 01/2026. O Município de Goianá, torna público o Contrato 22/2026 com a empresa Deva Veículos Ltda., inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 23 762 552/0003- 02 objetivando Aquisição de veículos. Valor Total do contrato: 749.300,00. Vigência: 31 de dezembro de 2026. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas nº 02/2026 a 04/2026. Processo Licitatório nº 05/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do Município de Gouveia/MG". Empresas: Comercial Irmãos Barbosa Ltda, inscrita no CNPJ Nº 12.132.071/0001-27. Valor R$ 438.854,00. Comercial Lima Rodrigues Ltda, inscrita no CNPJ Nº 44.866.601/0001-57. Valor: R$ 1.291.437,00. Comercial de Paula Lima Ltda, inscrita no CNPJ Nº 44.695.555/0001-70. Valor R$ 274.046,50. Valor total: R$ 2.004.337,50 (dois milhões, quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 079/2023-TOMADA PÚBLICA 008/2023-Ampliação, reforma, e adequação prédio E. M. Professor Catão-Distrito de Vila Sitio-Cv n° 1261000068-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-7°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 107/2023-23/01/26 a 23/07/2026-Art. 57, Inc., L.8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2026. Registro de Preços Externo. Espécie: Extrato de contrato nº. 013/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73. Objeto: adesão parcial da Ata de Registro de Preços nº. 070/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025, Processo Licitatório nº 025/2025, realizado pelo município de Cataguases, contratação de empresa para aquisição de máquina pesada tipo retroescavadeira conforme Convênio MDA nº 961595/2024 TRANSFEREGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor total contratado: R$ 359.990,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Data de assinatura: 02/02/2026. Vigência: 02/02/2026 até 01/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PA 240/2025 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio declaram habilitadas as licitantes: licitantes Coop. Agropecuária e Laticínios Pontão Ltda - Coperlat, Coop. dos Trab. da Reforma Agrária Terra Livre Ltda- Terra Livre, Coop. dos Trab. da Reforma Agrária Terra Livre Ltda- Terra Livre, Coop.dos Trab. Assent. da Regiao Porto Alegre Ltda -Cootap, Associação dos Trab.Rurais de Betim e Região- Assotraber, Associação de Agricultores Fam. Assent. Dois de de Julho de Betim, Coop. Metrop.de Agricultores Familiares e Agricultor Individual Luiz Flávio Ribeiro e Inabilitadas As Licitantes Coop.Camponesa Central de Mg - Concentra, Coop. de Produtores Assent. da Região Metroplitana de Bh - Terra Produtiva e A Coop.Terra Mineira - Cootemi. Abre-Se Vista e Prazo Recursal. CLÁUDIA DA SILVA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo 09/2026 O Município de Iguatama torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de veículos com motorista para a prestação de serviços de transporte escolar rural em estradas mistas (com e sem pavimentação) para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 23/02/2026 às 09:00h. Edital disponível: 04/02/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 3 de fevereiro de 2026 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 230/2025; Pregão Eletrônico nº 68/2025. Contrato nº 25/2026 Contratada: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, Valor: R$ 14.475,00; Contrato nº 26/2026, Contratada: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, Valor: R$ 36.800,00; Contrato nº 27/2026, Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Valor: R$ 8.331,60. Objeto: Aquisição imediata de implementos agrícolas: Carreta agrícola, perfurador de solo e carreta tanque metálica, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em atendimento ao Convênio n° 949746/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Processo 59000.019682/2023-71 com o Município de Itaguara/MG. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de mobiliário escolar, tendas, eletrodomésticos, livros, kit pula pula, carrinho de pipoca, colchão para berço e equipamentos de sonorização e outros destinados à estruturação dos serviços socioassistenciais do sistema único de assistência social (suas), conforme as diretrizes estabelecidas na política nacional de assistência social (PNAS) e nas normas operacionais básicas do suas (NOB/SUAS). Início recebimento de lances: 04/02/2026. Data da sessão: 19 de fevereiro 2026. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br - Itamarandiba-MG, 3 de fevereiro de 2026. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos sólidos classe II (resíduos domiciliares) para atender a demanda do Município de Itanhomi-MG, com a utilização de caminhão tipo Roll On - Roll Off trucado. Os órgãos diretos da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido formal de intenção através do e-mail [email protected] ou [email protected], em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. Informações complementares poderão ser obtidas através dos e-mails acima. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 29/01/2025. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito