DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400289 289 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 007/2026 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 23/02/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 23/02/2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 02/02/2026. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 Informa que a sessão eletrônica que seria realizada em 03/02/2026 não ocorreu em razão de problemas técnicos na plataforma. A sessão fica adiada para 06/02/2026, às 08h20min, permanecendo inalteradas as demais condições. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 3 de fevereiro de 2026. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 72/2025 Modalidade: Credenciamento n° 30/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Mauricio Barbosa de Sousa Filho/R$ 53.548,80; Juan Pierre Silva Cardoso/R$ 54.528,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de profissionais especializados para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada nas especialidades abaixo relacionadas, com encargos complementares inclusos. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 EDITAL 004/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026- Objeto: Aquisição de equipamentos médicos - aparelho de anestesia, sistema de vídeo endoscopia rígida e monitores multiparâmetro - nos termo da resolução SES No 10.754, 01 de dezembro de 2025.. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 24/02/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 24/02/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 24/02/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 EDITAL 003/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026- Objeto: Aquisição de equipamentos médicos - mesa cirúrgica, ultrassom, foco cirúrgico e ultrassom transesofágico - nos termo da resolução SES/MG Nº 10.632, de 10 de novembro de 2025. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 20/02/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 20/02/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 20/02/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 20/02/2026, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços com fins à futura aquisição de Combustível Diesel S500 para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/ , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP Nº 2 O Município de Josenópolis torna público que o Edital referente ao Processo Licitatório nº 010/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026 SRP 002 - Aquisição de Pneus, câmaras de ar, protetores, recauchutagem, recapagem. Sessão 16/02/2026, às 08h00. Agente de Contratação: Warly Breno M J. Informações pelo e-mail: [email protected] ou nos endereços: https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ https://pncp.gov.br. WARLY BRENO M J Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Registro de Preço visando Aquisição de uniformes, vestimentas operacionais, enxovais e materiais têxteis hospitalares, bem como insumos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de suas unidades vinculadas. Exclusivo para participação de ME, EPP e Equiparadas. A realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 19 de fevereiro de 2026. JOSE WILSON AMORIM Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 001/2026 - Processo de Licitação nº 002/2026, tendo como objeto: Registro de Preço visando futura aquisição de materiais odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Lagoa Formosa/MG.: Ata Interna 001/2026 Apoio Produtos Médicos e Hospitalares LTDA,CNPJ 35.886.714/0001-23, valor de R$ 2.030,00; Ata Interna 002/2026 Apgyn Distribuidora Hospitalar LTDA,CNPJ 47.761.551/0001-31, valor de R$ 5.652,00; Ata Interna 003/2026 Suprema Dental Importação, Exportação e Comercio De Produtos Odontológicos LTDA,CNPJ 28.820.255/0001-10, valor de R$ 42.230,32; Ata Interna 004/2026 Newcare Comercio e Serviços LTDA,CNPJ41.926.487/0001-15, valor de R$ 11.239,50; Ata Interna 005/2026 Diabéticos LTDA,CNPJ 28.675.331/0001-40, valor de R$ 27.649,60; Ata Interna 006/2026 Golden Produtos Odontológicos LTDA,CNPJ46.884.097/0001-43, valor de R$ 45.659,80; Ata Interna 007/2026 Duarte Dental LTDA,CNPJ 65.122.590/0001-70, valor de R$52.304,76; Ata Interna 008/2026 Dental Universo LTDA,CNPJ26.395.502/0001-52, valor de R$ 31.585,35; Ata Interna 009/2026 ; E.C.S.Tecnologia Em Saúde, Comercio, Importação e Exportação LTDA,CNPJ 35.706.397/0001-16, valor de R$ 14.469,26; Ata Interna 010/2026 Dental Ipo LTDA,CNPJ 50.567.060/0001-69, valor de R$ 127.131,00; Ata Interna 011/2026 Zenith LTDA ,CNPJ 46.623.193/0001-38, valor de R$ 4.380,00; Ata Interna 012/2026 NK Materiais Hospitalares LTDA,CNPJ 34.479.102/0001-53, valor de R$ 55.057,00; Ata Interna 013/2026 Anvax Company LTDA,CNPJ34.346.501/0001-46, valor de R$ 1.820,00; Ata Interna 014/2026 Care Comercio E Locação de Produtos para Saúde LTDA,CNPJ 59.511.146/0001-44, valor de R$ 3.570,00; Ata Interna 015/2026 Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares EIRELI,CNPJ 26.240.632/0001-16, valor de R$ 2.400,00 e Ata Interna 016/2026 Topdesc Industria e Comercio de Acessórios para Segurança LTDA,CNPJ 40.064.261/0001-90, valor de R$ 2.016,00. Com vigência de 30 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2027. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 3 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2025 CREDENCIAMENTO N 002/2024 Municipio de Lagoa Santa/MG e Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - COMALE, CNPJ: 17.987.100/000156. Finalidade: Prorrogação de prazo por 02 (dois) meses 26 (vinte e seis) dias e acréscimos no percentual de 11,99 no valor global do contrato, nos termos do art. 107 e do inciso I, alínea "b", do art. 124, c/c art. 125 da Lei Federal n 14.1330/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2025 CREDENCIAMENTO N 002/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento dois de julho de Betim, CNPJ: 15.115.083/0001-31 Finalidade: Prorrogação de prazo por 02 (dois) meses 26 (vinte e seis) dias e acréscimos no percentual de 17,6269 no valor global do contrato, nos termos do art. 107 e do inciso I, alínea "b", do art. 124, c/c art. 125 da Lei Federal n 14.1330/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Município de Leme do Prado/MG, torna público que está aberto o procedimento de Credenciamento 003/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos plantonistas de forma complementar (art. 199 da CF/88), para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal de Saúde do município de Leme do Prado/MG. Prazo para credenciamento: 05/02/2026 até 31/12/2026. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do Telefone/WhatsApp (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 3 de fevereiro de 2026 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no dia 23/02/2026, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à execução de construção, reforma e revitalização no Parque Municipal Dr. João Damasceno Portugal, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de valor estimado em R$ 2.318.552,06 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e seis centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br. Leopoldina/MG, 3 de fevereiro de 2026. BRUNO GOMES BARBOSA SARA SABINO COSTA REIS DANIEL FONSECA MAIA Comissão Especial de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Licitatório nº 014/2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições, destinadas ao atendimento dos participantes da 1ª copa integração dos povos quilombolas de lontra-mg.. Abertura dia 20/02/2026 às 09h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito