DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400290 290 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo n.° 04/2026 Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia municipal. Data de julgamento das propostas: 23/02/2026 às 08h:30min. Luminárias, 2 de fevereiro de 2026 ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG Torna Público o Procedimento Licitatório Processo nº 001/2026 - Pregão Eletrônico 001/2026, ABERTURA NO DIA 20/02/2026 às 09:00, Cujo Objeto É A Contratação Exclusiva de Empresa Me/Epp Ou Equiparadas Para Aquisição de Toners, Tintas e Peças Para Manutenção de Impressoras. Fone: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 3 de Fevereiro de 2026 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 009/2026 REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG Torna Público o Procedimento Licitatório Processo nº 009/2026 - Pregão Eletrônico 005/2026, ABERTURA NO DIA 23/02/2026 as 09:00, Cujo Objeto É O Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamento. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompras publicas.com.br Mamonas/MG, 3 de Fevereiro de 2026 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 004/2026, Para O Objeto Fornecimento de Material de Limpeza e Utensílios. O Julgamento das Propostas de Preços e Habilitação ocorrerão no dia 23/02/2026, às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação. Mathias Lobato/MG, 3 de fevereiro de 2026 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026 Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis hospitalares para atender as demandas de caráter urgente do Centro de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde do município de Matias Cardoso/MG. Abertura e avaliação das propostas: 20/02/2026 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 04/02/2026 - O edital pode ser adquirido através do site: https://www.matiascardoso.mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026 Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de serralheria, para atender as necessidades das secretarias municipal de serv. Urbanos e obras do município de Matias Cardoso/MG. Abertura e avaliação das propostas: 19/02/2026 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 04/02/2026 - O edital pode ser adquirido através do site: https://www.matiascardoso.mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Medina - MG TORNA PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras Comuns de Engenharia Destinadas à Recuperação e Adequação da Malha Viária Urbana do Município de Medina/Mg, Abrangendo Serviços de Regularização de Subleito, Execução de Sub-Base e Base Granular, Pintura de Ligação e Pavimentação Asfáltica Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq, Conforme Especificações Técnicas do Projeto Básico e das Normas Dnit, Der/Mg e Abnt Aplicáveis. A contratação inclui o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, com execução sob demanda, MEDIANTE ORDENS DE SERVIÇO EXPEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. Documentação disponível no portal www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial do Município, site: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA 24/02/2026 às 08:00hs. Medina - MG, 3 de fevereiro de 2026 THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras Comuns de Engenharia Destinadas à Recuperação da Malha Viária Urbana do Município de Medina/Mg, Abrangendo Serviços de Recapeamento Com Microrrevestimento Asfáltico A Frio, Pintura de Ligação, Pintura de Faixa de Pedestres e Eixo Viário Com Tinta Retrorrefletiva, Limpeza de Superfície e Poda de Árvores, Conforme Especificações Técnicas do Projeto Básico e das Normas Dnit, Der/Mg e Abnt Aplicáveis. A contratação inclui o fornecimento integral de materiais inclusive transporte, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, com execução sob demanda, mediante ordens de serviço expedidas pela administração. Documentação disponível no portal www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial do Município, site: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA 26/02/2026 às 08:00hs. Medina - MG, 3 de fevereiro de 2026 THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 003/2026, MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Abertura no dia 23/02/2026 às 09:00ha. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Bombas, Motobombas e Painéis Elétricos, Com Fornecimento de Peças de Reposição Inclusas, Destinados A Atender às Necessidades de Abastecimento de Água Nas Diversas Comunidades Rurais do Município de Montezuma/Mg. Os interessados deverão solicitar o edital diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. Montezuma/MG, 3 de fevereiro de 2026 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Fica Anulado o Processo Licitatório 109/2025. O presente Termo tem como objeto a Anulação Total do Processo Administrativo supracitado, que teve como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo para utilização da Prefeitura Municipal de Nanuque e suas Secretarias Municipais. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Edital nº 03/2026, Processo Licitatório nº 011/2026, Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2026 O Município de Naque/MG torna público que realizará Concorrência Pública Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com sessão pública agendada para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio da plataforma SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico pelo link: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/, tendo por objeto contratação de empresa, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas ruas Salvador, Sergipe e Wilson Alves Lima, no Município de Naque/MG, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, a ser custeada com recursos oriundos dos Contratos de Repasse nº 954196/2023/MCIDADES/CAIXA e nº 950201/2023/MCIDADES/CAIXA e recursos próprios. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da Prefeitura de Naque/MG, na seção de Licitações, por meio do link: https://www.naque. mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 3 de fevereiro de 2026 ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna público a retificação do edital Processo Licitatório nº 007/2026, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 001/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos, Mobiliários Utensílios e Equipamentos Diversos (Materiais Permanentes), Visando Adequar A Descrição Técnica do Veículo, Retifica-Se Parcialmente O Termo de Referência, Nos Itens N°. 001 e 004 Conforme Termo de Esclarecimento N°. 001/2026. Não havendo alteração na data e horário do certame. O Novo Edital Devidamente Retificado e O Termo de Esclarecimento estão disponíveis em novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte-MG, 3 de fevereiro de 2026 ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Palmópolis/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2026 no dia 19/02/2026, com recebimento das propostas até as 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas alimentares especiais e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de crianças com distúrbios da digestão e/ou absorção de nutrientes, quadros de desnutrição, prematuridade, bem como de pessoas em tratamento oncológico com necessidade de suplementação dietética, assistidas pela secretaria municipal de saúde de Palmópolis/MG. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Antônio Esteves Viana, 60 - Palmópolis, MG, 39945-000, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Palmópolis/MG, 03/02/2026. GUILHERME PRATES ROCHA Agente de Contratação