DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025 1° AVISO DE ADIAMENTO - Processo de Compra nº 228/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 65/2025, anteriormente marcada para o dia 05 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas, fica adiado para o dia 27/02/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF) no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3537-1108. Paracatu-MG, 3 de fevereiro de 2026 LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia torna público o Pregão Eletrônico Nº 32/2025. Processo de Compras Nº 284/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição e Instalação de Antenas Starlink, Destinadas às Unidades Escolares. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 04/02/2026 até às 08:59:00 do dia 02/03/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 3 de Fevereiro de 2026 DIEGO PORFÍRIO DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2026 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 010/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de bens permanentes, equipamentos e mobiliários auxiliares de uso médico-hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 26 de fevereiro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 3 de fevereiro de 2026 CASSILDA DUARTE MAGALHAES BERNARDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 PROCESSO Nº 053/2025 TIPO MENOR PREÇO - ITEM O Município de Pedra do Indaiá/MG comunica NOVA DATA para realizar Procedimento Licitatório, MODALIDADE Pregão Presencial Nº. 019/2025, PROCESSO Nº 053/2025, Tipo Menor Preço - Item, Referente Ao Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Dieta Enteral e Fórmulas Alimentares (Suplementos), Destinado A Pacientes do Sistema Único de Saúde, Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 20 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá - MG. TELEFAX 0800 344 1112 HORÁRIO: 08:00 às 17:00 horas. Pedra do Indaiá/MG, 3 de fevereiro de 2026 BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2024, Tomada de Preço nº 12/2023, Prefeitura Municipal de Pingo DÁgua MG firmado com a empresa: L C CONSTRUÇÕES LTDA. prorrogação do prazo de execução por mais 365 dias. Pingo DÁgua - MG 29/01/26 - Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Pintópolis torna público que a partir do dia 05/02/2026, a partir das 07h30, estará aberto o credenciamento 01/2026 objetivando prestação de serviços de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado de minas gerais-jucemg, para eventual realização de leilões de bens inservíveis para a prefeitura municipal de Pintópolis-mg.. Maiores informações pelo e- mail [email protected], no site oficial do município https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ - portal da transparência do Município de Pintópolis ou no setor de licitações na sede da prefeitura municipal. NALDENE CORDEIRO PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 009/2026. Rezende & Teixeira Auto Pecas Ltda - CNPJ nº 05.594.006/0002-39. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços automotivos para manutenção corretiva, preventiva, funilaria, elétrica em geral, com fornecimento de peças, para veículos que compõem a frota da Prefeitura de Municipal e Conveniados, linha leve e média, linha leve e média (diesel) e linha pesada.Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031-Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. Contrato nº 010/2026 - Ativa Empreendimentos Ltda Itajuba - CNPJ nº 71.242.358/0001-79. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços automotivos para manutenção corretiva, preventiva, funilaria, elétrica em geral, com fornecimento de peças, para veículos que compõem a frota da prefeitura de municipal e conveniados, linha leve e média, linha leve e média (diesel) e linha pesada.Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031 - Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. Contrato nº 011/2026 - Fabio Donizeth Mota & Cia Ltda - CNPJ nº 15.831.097/0001-51. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços automotivos oara manutenção corretiva, preventiva, funilaria, elétrica em geral, com fornecimento de peças, para veículos que compõem a frota da prefeitura de municipal e conveniados, linha leve e média, linha leve e média (diesel) e linha pesada. Retifica-se a vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031 - Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 117-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 117-SMAGP/2025 O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 24 de fevereiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 117-SMAGP/2025, referente a fornecimento de adubos para divisão de parques e jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos - da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3714-8932. Poços de Caldas-MG, 3 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-SMAGP/2025 Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 112-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 112-SMAGP/2025, referente ao fornecimento de materiais hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130. Poços de Caldas-MG, 3 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 138-SMAGP/2025 Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 138-SMAGP/2025 O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 26 de fevereiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 138-SMAGP/2025, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em concreto, construção de muretas e muros - Divisão de Fiscalização de Posturas - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130. Poços de Caldas-MG, 3 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 003/2025 Processo 132/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de Reforma das UBS Rasa e Vau Açu. Contratadas: Contratadas: LOTE 01 - Reforma UBS Rasa - SMP SERVIÇOS EIREL , CNPJ Nº 26.898.961/0001-59, no valor de R$ 413.400,00 (quatrocentos e treze mil e quatrocentos reais); LOTE 02 - Reforma UBS Vau Açu - TOWERS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ Nº 14.272.475/0001-41, no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Ponte Nova/MG, 30 de janeiro de 2026. Sr. Milton Teodoro Irias Júnior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação. Chamada Pública (Dispensa de Licitação) nº 001/2026. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, conforme lei nº 11.947/2009 e nas resoluções CD/ FNDE n° 06/2020, alterada pela resolução CD/FNDE n° 20/2020 e resolução CD/FNDE no 21/2021 e a Nota Técnica SEE no 01/2021. Data e Hora da Sessão: 06/02/2025 às 14 horas. Local: Órgão Municipal. Os interessados poderão retirar os Edital no site: www.pote.mg.gov.br. Poté, 02/02/2026. MÁRIO SÉRGIO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 Objeto: Aquisição de instrumentais odontológicos para atender a demanda do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 19 de fevereiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 2 de fevereiro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro