DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400292 292 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carnes e derivados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. A sessão pública será realizada no dia 20 de fevereiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 3 de fevereiro de 2026. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 O município de Pouso Alegre torna público que, a pedido da autoridade competente - Comunicação Interna CI/SMS/DEP. Dep. de Licitações e Contratos n° 17/2026 - o Credenciamento nº 22/2025 para "Credenciamento de empresas para realização de exames de tomografia computadorizada" está ENCERRADO por ter cumprido plenamente sua finalidade. Pouso Alegre/MG, 3 de fevereiro de 2026. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 008/2026, Pregão Presencial N.º 001/2026, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada Para O Licenciamento de Uso de Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal, Em Plataforma Online, Compreendendo os Serviços de Conversão e Migração de Dados Pré-Existentes, Implantação do Sistema, Treinamento e Capacitação dos Servidores, Manutenção Técnica e Operacional Contínua, Bem Como Suporte Técnico Permanente às Atividades Administrativas e Contábeis do Município, Durante Todo O Período Contratual, Para Atender As Demandas do Município de Riacho dos Machados/Mg, Conforme Especificações Estabelecidas No Termo de Referência. Empresa: LGM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.868.006/0001-39 Valor global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Riacho dos Machados-MG, 3 de fevereiro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Chamamento Público n° 001/2026, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae Na Rede Municipal de Ensino No Município de Riacho dos Machados/Mg. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodos machados.mg.gov.br/licitacoes/ . Inicio do recebimento das propostas 05/02/2026 a 25/02/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Abertura das propostas 25/02/2026 as 08:00h. Maiores informações pela pataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Riacho dos Machados-MG, 3 de fevereiro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INFORMAÇÃO DE COMPRA VIA SIGAF PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, por intermédio da Farmácia de Minas, informa aquisição de insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, como Órgão Participante e Beneficiário da Ata de Registro de Preços nº 24/2025, relativa ao Registro de Preços - Planejamento nº 189/2024, deflagrado pelo Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Órgão Gerenciador, considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 48.779/2024 e das demais normas correlatas. VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 24/2025 - 1º ciclo de fornecimento 2026: r$ 73.494,62 (setenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos). empresas fornecedoras: acacia comercio de medicamentos ltda, 03.945.035/0001-91, 24/2025 planejamento 189/2024, r$ 4.398,3000, alfalagos ltda05.194.502/0001-14, 24/2025 planejamento 189/2024, r$ 13.271,0000; biohosp18.269.125/0001-87, 24/2025 planejamento 189/2024, r$ 600,0000; cimed industria s.a, 02.814.497/0012-60, 24/2025 planejamento 189/2024, r$ 5.732,2400; comercial cirurgica rioclarense ltda67.729.178/0002-20, 24/2025 planejamento 189/2024, r$ 1.708,8000; dimeva distribuidora e importadora ltda76.386.283/0001-13, 24/2025 planejamento 189/2024, r$ 1.400,0000; global hospitalar importação e comércio sa12.047.164/0001-53, 24/2025 planejamento 189/2024, r$ 4.051,5000; hospdrogas comercial ltda; 08.774.906/0001-75; 24/2025 planejamento 189/2024; r$ 500,4000; inovamed hospitalar ltda; 12.889.035/0002-93; 24/2025 planejamento 189/2024; 24/2025 planejamento 189/2024; r$ 377,4600; multifarma comercio e representacoes ltda; 21.681.325/0001-57; 24/2025 planejamento 189/2024; r$ 7.117,9200; nsa distribuidora de medicamentos ltda; 34.729.047/0001-02; 24/2025 planejamento 189/2024; r$ 3.594,0000: prati, donaduzzi & cia ltda; 73.856.593/0010-57; 24/2025 planejamento 189/2024; r$ 8.123,4000; promefarma medicamentos e produtos hospitalares ltda; 81.706.251/0001-98; 24/2025 planejamento 189/2024; r$ 4.785,0000; sameh solucoes hospitalares ltda; 25.031.668/0001-27; 24/2025 planejamento 189/2024; r$ 4.740,0000; sirio pharma ltda; 31.495.759/0001-16; 24/2025 planejamento 189/2024; r$ 12.216,2000; soma/mg produtos hospitalares ltda; 12.927.876/0001-67; 24/2025 PLANEJAMENTO 189/2024; R$ 878,4000; TOTAL R$ 73.494,62. Dotações Orçamentárias: 02.07.01.10.303.0052.2004.33903000. Ficha 324. Fonte 1500.02.07.02.10.303.0052.2121.33903000. Ficha 419. Fonte 1600.1621. Ciclo de adesão: 1º Ciclo de Fornecimento 2026. Santa Margarida, 20 de janeiro de 2026. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo 103/2025, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contração de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de 25 de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub, de acordo com o projeto básico e demais anexo do edital. Os prazos serão: Fim do cadastramento das propostas 11/02/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 11/02/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de lances dia 11/02/2026 às 08:15h. Maiores informações https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e- mail: [email protected]. Santa Maria do Salto-MG, 3 de fevereiro de 2026. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3970/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 002/2026, na modalidade DISPENSA N.º 001/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE VISTORIAS VEICULARES COM EMISSÃO DE LAUDO INMETRO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: LAUDOSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Valor: R$ 7.700,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 06/01/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 3956/2026 - Contratada: ACCM CUIDADOS MÉDICOS LTDA Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 07/01/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 3959/2026 - Contratada: RF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 23/01/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 3965/2026 - Contratada: ANA PAULA KRAUSS TUCCI LTDA Contrato N.º 3966/2026 - Contratada: GIOVANNA PAOLA DE REZENDE PIVOTO Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3969/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 007/2026, na modalidade DISPENSA N.º 003/2026, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Óleo de Soja Refinado e Fermento Em Pó Químico Destinado A Secretaria Solicitante do Município de Santa Rita do Sapucaí /MG, POR DISPENSA DE LICITAÇ ÃO, CONFORME ART. 75, INCISO III, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 9.240,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3968/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 006/2026, na modalidade DISPENSA N.º 002/2026, cujo Objeto é a Contratação da Empresa Ecustomize Consultoria Em Software S/A, Inscrita No Cnpj N°. 09.397.355/0001-30, Para Fornecimento do Sistema Denominado "Portal de Compras Públicas", Destinado à Realização de Licitações Em Meio Digital. Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A. Valor: R$ 0,01. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 06/01/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 3957/2026 - Contratado: LT DERMATOLOGISTA LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 07/01/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 3958/2026 - Contratado: BERTOLUCCI OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato N.º 3960/2026 - Contratado: ADONIAS MARTINS DE SOUZA E CIA LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.