DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantonio doitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/90030. Link da contratação no PNCP: https:/ pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, de fevereiro de 2026. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Santo Hipólito/MG, no edital constante do Processo Licitatório n°: 003/2026, Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro de Educação Infantil (Creche Tipo 2 - Modelo FNDE) na sede do Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 979223/2025/FNDE/CAIXA - Operação nº 1103762-56, publicado no DOU em 02/02/2026, Seção 3, pág. 290, torna público e oficializa a presente errata ao edital em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: "23/02/2025" - Leia-se: "23/02/2026" . A presente errata corrige o equívoco. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Santo Hipólito/MG, no edital constante do Processo Licitatório n°: 004/2026, Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 987057/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1103762-56 - Programa: Moradia Digna, publicado no DOU em 02/02/2026, Seção 3, pág. 290, torna público e oficializa a presente errata ao edital em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: "24/02/2025" Leia-se: "24/02/2026". A presente errata corrige o equívoco. Santo Hipólito, 2 de fevereiro de 2026 LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Pregão Eletrônico Nº 023/2025 - Processo Administrativo Nº 073/2025 - SRP Nº 026/2025 Última atualização 03/02/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade -compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 13/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 04/02/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 24/02/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000080/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição luminárias, braços e relés fotoelétricos, destinados à manutenção e à ampliação do sistema de iluminação pública, no âmbito dos programas de eficientização energética do Município de São Geraldo/MG. CARMEN APARECIDA TOMAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Celebração contrato nº 016/2026, originado do Processo de Licitação nº 262/2025, Pregão Eletrônico nº 073/2025. Empresa Contratada: Emsul Empresa Sulamericada de Obras Ltda, CNPJ: 05.987.444/0001-86. Objeto execução de obra reforma ESF bairro Cohab localizada no Município de São João del-Rei/MG. Valor do contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data de assinatura: 29/01/26. Vigência: 6 meses São João Del Rei - MG, 3 de fevereiro de 2026 Aurélio Suenes de Resende - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 62/2025 Abertura Processo de Licitação nº 233/2025, Pregão nº 062/2025, cujo objeto é a continuidade da obra da Praça da Biquinha. Abertura dia 26/02/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 3 de fevereiro de 2026. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025 O Município de São João da Lagoa/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 161/2025, referente ao Processo Licitatório N.º 016/2025, Modalidade Pregão Eletrônico N.º 005/2025 do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, através do menor preço por quilometragem diária. O vencedor/fornecedor da ata é a empresa CONSORCIO SPA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o nº 40.857.557/0001-68. São João da Lagoa, 2 de fevereiro de 2026. EGUIMÉRCIO ANTUNES EVANGELISTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, P. nº 05/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de uma sede da prefeitura municipal de São João das Missões - MG, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 398.124/25. Abertura: 24/01/2026, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e- mail: [email protected], site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, P. nº 07/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para revitalização e construção do canal de drenagem no município de São João das Missões - MG conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 398.123/25. Abertura: 25/01/2026, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e- mail: [email protected], site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 3 de fevereiro de 2026 ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica - 01/2026, Proc. 15/2026 - Tipo menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da troca completa do telhado, do forro em gesso acartonado e da cobertura da escola municipal do Distrito de Ituí, incluindo a remoção das estruturas existentes, fornecimento e instalação de nova estrutura metálica, telhas termoacústicas e forro em gesso acartonado, com todos os materiais, equipamentos e serviços necessários, em conformidade com as normas técnicas de segurança e desempenho aplicáveis. Abertura dia 24/02/2026 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Muncipal de São João do Oriente, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 006/2026, CHAMADA PUBLICA nº 001/2026; cujo objeto é: Contratação Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Com os Recursos do Pnae, Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Priorizando-Se os Assentamentos de Reforma Agrária, As Comunidades Tradicionais Indígenas, As Comunidades Quilombolas e os Grupos Formais e Informais de Mulheres. Abertura dia 04/03/2026 às 08:40 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site da prefeitura e na Praça Primeiro de Março, nº 46, centro, São João do Oriente. Telefone: (33)4042-1522. São João do Oriente, 2 de fevereiro de 2026. FILIPE FERREIRA VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a Concorrência Pública - Nº 001/2026 - Processo Licitatório 01/2026, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Reforma da Escola Municipal Filhinha No Bairro Jardim Encantado No Município de São José da Lapa - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 03/03/2026 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br CYNTHIA APARECIDA LAURINDA ONOFRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Inexigibilidade Por Credenciamento Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de São Romão-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 009/2026, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 001/2026. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Para Atender Demandas do Município de São Romão-Mg. Período de Credenciamento: 06/02/2026 à 06/08/2026 das 08:00hs as 17:00hs. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. São Romão-MG, 3 de fevereiro de 2026 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 007/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq) Em Conformidade Com os Projetos e A Planilha Orçamentária da Avenida Newton Gonçalves Pereira e Rua Coronel José Francisco No Município de São Romão, Conforme Convênio nº 1301002551/2025. DATA DE ABERTURA: 23/02/2026 as 09:00hs. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. São Romão-MG, 3 de fevereiro de 2026 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação