DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site: www.saoromao.mg.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. São Romão-MG, 3 de fevereiro de 2026 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO R E T I F I C AÇ ÃO Concorrencia Eletronica 001/2026. Processo: 12682/2025. Retificacao do edital, publicado no DOU na data de 19 de janeiro de 2026, Secao 03, pagina 230. No item 11.1 do edital, onde se le: Apos o termino de cada uma da ..., leia-se: Nos termos do artigo 165, paragrafo 1, inciso II, da Lei n 14.133/2021, sera adotada a fase recursal unica. Assim, apos a fase de .., e no item 11.3 do edital, onde se le: Apos a fase de habilitacao …, leia-se: Apos a fase de julgamento das propostas e da habilitacao …Contratante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao do Paraiso-MG. Rodrigo Augusto de Oliveira- Agente de Contratacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 06/2026, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de Creche, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 398.384/25, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG e o município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 25/02/2026 às 08h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 05 de fevereiro a 25 de fevereiro de 2026, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação. Sobrália/MG, 3 de fevereiro de 2026. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PRC 130-2025 OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário, para atender as necessidades das Secretarias: Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Procuradoria Geral do Município-Procon, Assistência Judiciária e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Abertura: 19/02/2026, às 14:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo-MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 2 de fevereiro de 2026. PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES Secretário Municipal de Administração e Gestão AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 R AT I F I C AÇ ÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 011/2025, Processo Administrativo nº. 125/2025, que tem por objeto a aquisição de material de campo personalizado para Agente Comunitário de Endemias (ACE), em atendimento as necessidades da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo, conforme Resolução SES nº 9.201/2023. Vencedora no valor total de R$16.375,00 (dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais). Timóteo, 3 de fevereiro de 2026. VITOR VICENTE DO PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 Republicação Processo n.° 0695/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, futuro e eventual de sucção, remoção, tratamento e descarte de resíduos provenientes das estações de tratamento de esgoto e caixas de gordura das unidades de ensino da rede municipal de educação, pelo período de 12 meses. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/02/2026 às 09h:30min. Local: www.ammlicita.org.br.. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br. ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 3 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 REABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2025 O Município de Três Marias, Minas Gerais, através da Pregoeira, torna público aos interessados a REABERTURA da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epigrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de meio- fio, sarjeta e sinalização vertical e horizontal a serem executados em diversas vias do município para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com as obrigações do Termo de Compromisso SEPLAG/RAM - CB Nº 81489758/2024, através do site: https://licitar.digital/ no dia 05/02/2026 às 13h30min, para a execução de atos relacionados ao processo. Informações pelo telefone (38) 3754- 8832/3754-8929 ou através dos portais já informados. Três Marias/MG, 3 de fevereiro de 2026. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 646/2025 COMPRASNET Nº. 90646/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL" Contratante: - Secretaria Municipal de Infraestrutura e A Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras do Centro Esportivo Comunitário No Bairro Morumbi Em Uberlândia - Mg. Valor Global Estimado da Contratação: R$1.604.577,03. Data da Sessão Pública: Dia 25/02/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 03 de fevereiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Licitatório Processo nº 2/2026 - Pregão Eletrônico nº 1/2026 - Contrato 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/Mg. Contratado: Edson Ferreira de Almeida - Cnpj 64.655.758/0001-40 - Valor: R$ 136.202,00 (Centro e Trinta e Seis Mil Duzentos e Dois Reais), Item 01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural de Alunos da Educação Básica do Município de União de Minas-Mg, Para O Primeiro e Segundo Semestre Letivo de 2025, Ou Seja, Em Cumprimento Aos 200 (Duzentos) Dias Letivos, Mais 40 (Quarenta) Dias No Contra Turno 01 (Uma) Vez Por Semana do 6° Horário do Ensino Médio de Acordo Com O Calendário Escolar Municipal Oficial Devidamente Aprovado e Sancionado Pela Inspetoria Regional de Ensino e Pela Lei 9394/96. União de Minas, 03 de Fevereiro de 2026. Regina Maria Soares Ferreira, Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 ADJUDICO o julgamento da Comissão de Licitação, PROCESSO Nº 2/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CONTRATO 002/2026, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos das propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, empresa EDSON FERREIRA DE ALMEIDA - CNPJ 64.655.758/0001-40 - VALOR: R$ 136.202,00 (centro e trinta e seis mil duzentos e dois reais), item 01, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. União de Minas, 3 de Fevereiro de 2026. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 HOMOLOGO, o julgamento da Comissão de Licitação, PROCESSO Nº 2/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CONTRATO 002/2026, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a HOMOLOGAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, empresa EDSON FERREIRA DE ALMEIDA - CNPJ 64.655.758/0001-40 - VALOR: R$ 136.202,00 (centro e trinta e seis mil duzentos e dois reais), item 01, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. União de Minas, 3 de Fevereiro de 2026. GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PL 008/2026 - 1º RETIFICAÇÃO DE EDITAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução construção de escola de tempo integral no bairro gávea. Abertura da sessão eletrônica: dia 27/02/2026 as 09:30. Edital disponível na plataforma www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 3 de fevereiro de 2026. CAROLINA VALADARES Agente de contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 PROC. 007/25 - INEX. 003/25 PARTES: PMV e CARINA NEVES. OBJETO: Gêneros alimentícios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizações, em atendimento ao PNAE, conforme solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 279.734,50. FDO: 228. Vespasiano, 03/02/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 PROC. 007/25 - INEX. 003/25 PARTES: PMV e a COOP. METROPOLITANA DE AGRICULTOR ES FAMILIARES. OBJETO: Gêneros alimentícios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizações, em atendimento ao PNAE, conforme solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 230.824,81. FDO: 228. Vespasiano, 03/02/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 PROC. 007/25 - INEX. 003/25 PARTES: PMV e a ASSOC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM. OBJETO: Gêneros alimentícios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizações, em atendimento ao PNAE, conforme solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.834.283,10. FDO: 228. Vespasiano, 03/02/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026 PROC. 007/25 - INEX. 003/25 PARTES: PMV e a COOP. AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE MINAS GERAIS. OBJETO: Gêneros alimentícios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizações, em atendimento ao PNAE, conforme solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 649.128,00. FDO: 228. Vespasiano, 03/02/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026 PROC. 007/25 - INEX. 003/25 PARTES: PMV e a COOP. TERRA MINEIRA. OBJETO: Gêneros alimentícios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizações, em atendimento ao PNAE, conforme solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 618.122,14. FDO: 228. Vespasiano, 03/02/2026