DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de consultas médicas especializadas, contratação de médicos e plantões, exames ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos, para serem utilizados nos serviços público de saúde do município de Abaetetuba/PA. Nº da Licitação: 004/2025/FMS. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Credenciamento. Nº do Contrato: 311225-006. Contratado: Mafaro Saúde Ltda, CNPJ/MF nº 17.102.134/0001-16. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor: R$ 4.626.732,00 (Quatro milhões, seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e dois reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de consultas médicas especializadas, contratação de médicos e plantões, exames ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos, para serem utilizados nos serviços público de saúde do município de Abaetetuba/PA. Nº da Licitação: 004/2025/FMS. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Credenciamento. Nº do Contrato: 311225-007. Contratado: Medservice Pará Serviços Médicos Ltda, CNPJ/MF nº 09.525.136/0001-90. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor: R$ 435.600,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de consultas médicas especializadas, contratação de médicos e plantões, exames ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos, para serem utilizados nos serviços público de saúde do município de Abaetetuba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 01 AUTOCLAVE HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 09 de fevereiro de 2026 as 11:00h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO ADMNISTRATIVO 110/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 218/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa PRIME CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CPNJ nº 15.511.970/0001 29. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados em tributação municipal, com vistas à atuação e revisão do Código Tributário Municipal (CTM) do Município de Afuá-PA, bem como à capacitação presencial dos fiscais de tributos municipais, alinhando a legislação tributária local. O valor total da presente avença é de R$ 60.000,00. Vigência: 02/02/2026 à 01/08/2026. Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA PREFEITO MUNICIPAL. 2° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO 2.082/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 6/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA J N MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ 27.347.298/0001-67. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 18.505,03 (Dezoito mil quinhentos e cinco reais e três centavos). PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: MAIS 120 dias, contando a partir de 27 de janeiro de 2026 até 26 de maio de 2026. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.082/2025 passará para R$ 103.174,21 (Cento e três mil cento e setenta e quatro reais e vinte e um centavos). Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO 135/2026 FME CHAMADA PÚBLICA 5/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa 59.616.364 JEAN CARLOS ROCHA DE ALBUQUERQUE, CNPJ 59.616.364/0001-43. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O prazo de vigência do contrato é de 03/02/2026 à 02/02/2027. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO ADMINISTRATIVO 136/2026 FMS CHAMADA PÚBLICA 5/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa 59.616.364 JEAN CARLOS ROCHA DE ALBUQUERQUE, CNPJ 59.616.364/0001-43. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O prazo de vigência do contrato é de 03/02/2026 à 02/02/2027. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO 137/2026 FMAS CHAMADA PÚBLICA 5/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa 59.616.364 J EA N CARLOS ROCHA DE ALBUQUERQUE, CNPJ 59.616.364/0001-43. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESESSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS. O prazo de vigência do contrato é de 03/02/2026 à 02/02/2027. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO 138/2026 FMMA CHAMADA PÚBLICA 5/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e a empresa 59.616.364 JEAN CARLOS ROCHA DE ALBUQUERQUE, CNPJ 59.616.364/0001-43. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. O prazo de vigência do contrato é de 03/02/2026 à 02/02/2027. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADMINISTRATIVO 139/2026 PMA CHAMADA PÚBLICA 5/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa 59.616.364 JEAN CARLOS ROCHA DE ALBUQUERQUE, CNPJ 59.616.364/0001-43. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A Prefeitura Municipal de Afuá. O prazo de vigência do contrato é de 03/02/2026 à 02/02/2027. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 218/2026 O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, Sr. HENRIQUE SANDO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, vem HOMOLOGAR a empresa PRIME CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CPNJ nº 15.511.970/0001-29, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados em tributação municipal, com vistas à atuação e revisão do Código Tributário Municipal (CTM) do Município de Afuá-PA, bem como à capacitação presencial dos fiscais de tributos municipais, alinhando a legislação tributária local. Valor Total da Contratação é de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO 2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026- SEMSA Origem: PREGÃO ELETRONICO nº 015/2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. CONTRATO: Nº 010/2026-SEMSA, valor global de R$ 223.998,21 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). Vigência: 21/01/2026 à 21/01/2027. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 Refere-se à Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, fluviais e rodoviárias, transfer, skiff e fretamento aéreo, fluvial, além de outros serviços correlatos inerentes à atividade de agenciamento de viagens para atender as necessidades das demandas de TFD e da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias. ABERTURA: 23/02/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE-SRP Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão icp-brasil (tipos a1 e a3), com fornecimento dos dispositivos de armazenamento necessários (token usb e/ou cartões com leitora), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA e suas secretarias agregadas. Empresa: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA - CNPJ: Nº 26.768.764/0001-15, valor total: R$ 45.864,00. Altamira, 21 de janeiro de 2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.051.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de Equipamentos de Sonorização para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias municipais vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. EMPRESA: A. MARCIO PRADO GONCALVES LTDA - 26.920.123/0001-34 Valor R$ 631.664,79. Validade da Ata é de 12 (doze) meses. Assinatura: Altamira/PA28/01/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: THIAGO PALHETA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.442.163/0001-83. Contrato nº. 25-0113-009. Prorrogação de prazo, vigência: 31/12/2025 até o dia 31/12/2026. Ass: Altamira/PA, 17/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MAIS PISO LTDA, CNPJ nº 18.032.991/0001-50, contrato nº. 26-0128-003, valor: 5.201.704,57 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 28/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATOS DE CONTRATOS Origem : Pregão Eletrônico nº 16/2025. Objeto: Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Anajás CONTRATO Nº 01.16/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 381.197,25. Vigência: 02/02/2026 à 01/02/2027. Data da Assinatura 02/02/2026. CONTRATO Nº 02.16/2026. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 132.009,98. Vigência: 02/02/2026 à 01/02/2027. Data da Assinatura 02/02/2026.