DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400297 297 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 03.16/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anajás. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 908.857,90. Vigência: 02/02/2026 à 01/02/2027. Data da Assinatura 02/02/2026. CONTRATO Nº 04.16/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 352.241,48. Vigência: 02/02/2026 à 01/02/2027. Data da Assinatura 02/02/2026. CONTRATO Nº 05.16/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.620.060/0001-78. Valor de Global de R$ 601.108,55. Vigência: 02/02/2026 à 01/02/2027. Data da Assinatura 02/02/2026. CONTRATO Nº 06.16/2026. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.620.060/0001-78. Valor de Global de R$ 169.552,91. Vigência: 02/02/2026 à 01/02/2027. Data da Assinatura 02/02/2026. CONTRATO Nº 07.16/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anajás. Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.620.060/0001-78. Valor de Global de R$ 1.003.635,12. Vigência: 02/02/2026 à 01/02/2027. Data da Assinatura 02/02/2026. CONTRATO Nº 08.16/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.620.060/0001-78. Valor de Global de R$ 469.969,71. Vigência: 02/02/2026 à 01/02/2027. Data da Assinatura 02/02/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Ata de registro de Preço nº 18/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 03/02/2026. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: REABILITE ODONTOLOGIA SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.069.052/0001-85. Itens: 01 à 04. Valor Global R$ 299.400,00. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO. Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Ata de registro de Preço nº 18/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 01.18/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: REABILITE ODONTOLOGIA SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.069.052/0001-85. Valor Global: R$ 299.400,00. Vigência: 03/02/2026 à 02/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/CPE Na publicação do aviso de Homologação do Concorrência Eletrônica nº 07/2025/CPE, circulado no D.O.U pág. 295 em 07/01/2026, Onde se lê: HOMOLOGAÇ ÃO, Leia-se: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Onde se lê: Homologo, Leia-se: Adjudico e Homologo. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/CPE Na publicação do aviso de Homologação do Concorrência Eletrônica nº 08/2025/CPE, circulado no D.O.U pág. 295 em 07/01/2026, Onde se lê: HOMOLOGAÇ ÃO, Leia-se: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Onde se lê: Homologo, Leia-se: Adjudico e Homologo. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 2026.01.21-0001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, INCLUINDO CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA. CONTRATO N° 2026.01.22-0001 Contratante: MUNICIPIO DE BAGRE Contratada: SUPRA PARÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 41.497.429/0002-02; Valor Global: R$ 551.109,90 (quinhentos e cinquenta e um mil cento e nove reais e noventa centavos; Vigência: 22/01/2026 à 22/01/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026-SMS ORIGEM: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032026001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS PORTE I - DA VILA DE BRANQUELÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO CNPJ nº 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADO: J.W. MOURÁO VÉRAS. CNPJ: 83.275.834/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 2.406.342,34 (dois milhões quatrocentos e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 30/01/2026. LAURA SAMILLE LOPES DE MENESES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DO CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-019. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Posto Pérola do Caeté Ltda - Epp. Contrato nº 20260066. Valor Global: R$ 909.869,13; Contrato nº 20260067. Valor Global: R$ 21,988,15; Contrato nº 20260068. Valor Global: R$ 2.046,54; Contrato nº 20260069. Valor Global: R$ 66.069,76. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis comum e lubrificantes diversos, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e fundos, através da (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SETUR, SECOM, SEJUL , SINFRA, SADER, SEMMA E SECULT. Vigência: 29/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 29/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO Nº 9.2025-023. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amorim & Figueiredo Ltda. CNPJ: 09.193.767/0001-59; Contrato nº 20260080. Valor Global: R$ 661.836,76. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gasolina e diesel S10 aditivado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e fundos, através da (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO. Vigência: 29/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 29/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Forvibes Music Ltda - Me. Contrato nº 20260090. Valor R$ 550.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301002. Objeto: Contratação de atração artística da banda ZÉ FELIPE, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Orla do Rio Caeté, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 29/01/2026 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Alex Sandro da Silva Calil. Contrato nº 20260111. Valor R$ 400.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301004. Objeto: Contratação de atração artística do Grupo PIXOTE, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 29/01/2026 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: A Viviane Batidão Shows Ltda - Me. Contrato nº 20260112. Valor R$ 250.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301006. Objeto: Contratação de atração artística da banda VIVIANE BATIDÃO, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Orla do Rio Caeté, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 30/01/2026 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do contrato n° 2026005, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 268, no dia 03/02/2026, ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-022. LEIA-SE: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-016. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 03 de fevereiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026-INEX OBJETO: A contratada compromete-se a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. CONTRATADA: PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE. CONTRATO Nº: 004/2026. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo, 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria ,3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica, 12 361 0101 2.048 - Manutenção e Apoio Administrativo -FUNDEB 30%. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura: Brasil Novo - PA, 30 de janeiro 2026. WEDERSON NOIMINCHE. Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-002/2026-FME O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 16/02/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, anexo I, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 3 de fevereiro de 2026 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Breves/PA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, torna pública a Ratificação do CREDENCIAMENTO Nº 0103/2025, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica, Visando a Prestação de Serviços de Junta Médica Composta Por no Mínimo 03 (Três) Médicos Perítos, a fim de Subsidiar a Concessão, Avaliação e Reavaliação de Licenças Saúde Temporárias, Readaptações e Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Para Suprir as Demandas da Prefeitura Municipal de Breves, em Atendimento ao Decreto Municipal N° 045, De 25 de agosto de 2025. Foram devidamente credenciadas as seguintes empresas. Mederi Intermedica Ltda e Luminus Gestao em Saude Ltda. O credenciamento observa preço previamente fixado pela Administração, bem como critérios objetivos de convocação, fiscalização e pagamento, conforme estabelecido no edital. Breves/Pa, 3 de fevereiro de 2026 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito AVISO DE REVOGADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 109/2025 A Prefeitura Municipal de Breves/PA, decide Revogar/Cancelar a Concorrência Eletrônica n° 0109/2025, Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Readequação da Cobertura e Ampliação da Feira do Empreendedor, no Município de Breves, de acordo com inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, análise técnica superveniente demonstrou que alguns itens da planilha não atenderão as necessidades da administração, sendo assim exigindo adequação ao projeto de engenharia. Breves/Pa, 3 de fevereiro de 2026 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito