DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 3 de fevereiro de 2026 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260047; Origem: Concorrência nº 02-022-2025 Co; Contratante: Fundeb; Contratada(o): A Farias Azevedo Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bela Vista, Localizada no Rio Aranaí, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 383.958,51; Vigência: 02/02/2026 a 31/08/2026. data da Assinatura: 02/02/2026. CONTRATO Nº 20260045; Origem: Concorrência nº 02-020-2025 Co; Contratante: Fundeb; Contratada(o): A Farias Azevedo Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma Geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Esmerino França e Construção de Alojamento Para Professores, Localizada no Furo do Rio Abacate, distrito Sede, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 525.096,42; Vigência: 30/01/2026 a 30/09/2026. data da Assinatura: 30/01/2026. AVISOS DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02-022-2025 CO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bela Vista, Localizada no Rio Aranaí, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Vencedor: A Farias Azevedo Ltda, Com o Valor Total de R$ 383.958,51. Homologo a Licitação na Forma do Artigo 71, Inciso Iv, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Suas Alterações CONCORRÊNCIA Nº 02-020-2025 CO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma Geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Esmerino França e Construção de Alojamento Para Professores, Localizada no Furo do Rio Abacate, distrito Sede, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Vencedor: A Farias Azevedo Ltda, Com o Valor Total de R$ 525.096,42. Homologo A Licitação na Forma do Artigo 71, Inciso Iv, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Suas Alterações - Debora Elaynne Costa Moraes. Breves/Pa, 3 de fevereiro de 2026 DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE BUJARU. SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES DE CONCRETO: LOTE 01: BOM INTENTO, TRAVESSA NAIRO BARATA E PONTA DE TERRA; LOTE 02: RUA ANTÔNIO MACHADO, RUA NEIZA NEUZA CORRÊA E SÃO JOSE (RAMAL DOM BOM), NO MUNICÍPIO DE BUJARU. SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AV I S O AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 - PMC/SECULTD. O Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show da Cantora "Simone Mendes", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, no Carnaval de Cametá 2026, em favor de Simone Mendes Produções Musciais - CNPJ nº 32.377.952/0001-15, Valor Total R$ 950.000,00. Data da Autorização: 30/01/2026. Cametá/Pa, 3 de fevereiro de 2026 EVANDRO ROGÉRIO HAMMES SAMRSLA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show da Cantora "Simone Mendes", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, no Carnaval de Cametá 2026. CONTRATO Nº 01.INEX.07/2026 - PMC/SECULTD. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Simone Mendes Produções Musicais Ltda, CNPJ nº 32.377.952/0001-15, Valor Total R$ 950.000,00. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura, 30/01/2026, prorrogáveis nas condições previstas no art. 107 da Lei 14.133/21. Ordenadores: Evandro Rogério Hammes Samrsla, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.PE.017/2025-PMC. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio Ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 186.767,50. Ordenadores: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.10/2025-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Medicamentos, Para Atendimento da Demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 136.497,45. Ordenadores: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 7.PE.10/2025-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Medicamentos, Para Atendimento da Demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 136.497,45. Ordenadores: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2025301202. Origem: Concorrência nº 008/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: ACT Engenharia Ltda, CNPJ: 45.029.496/0001-64. Valor: R$ 839.067,46. Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Feira Coberta no Municipio de Capanema. Data da Assinatura: 30/12/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa CONTRATO Nº 2025291201. Origem: Concorrência nº 011/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Imperio Contrucao de Edificios Ltda, CNPJ: 34.618.462/0001-99. Valor: R$ 1.592.000,50. Vigência: 29/12/2025 à 29/12/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma do Estádio Municipal Leandro Pinheiro, no Município de Capanema/PA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-082651/2025, visando à adequação, melhoria e manutenção da infraestrutura esportiva municipal. Data da Assinatura: 29/12/2025. ORDENADOR: Claudionor Moreira da Costa AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 011/2025 - Processo Administrativo nº 20251209/03, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma do Estádio Municipal Leandro Pinheiro, no Município de Capanema/PA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-082651/2025, visando à adequação, melhoria e manutenção da infraestrutura esportiva municipal. Tendo como vencedor a empresa: Imperio Contrucao de Edificios Ltda, CNPJ: 34.618.462/0001-99. Valor: R$ 1.592.000,50. Data da homologação: 28/01/2026 CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 008/2025 - Processo Administrativo nº 20251104/03, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Feira Coberta no Municipio de Capanema. Tendo como vencedor a empresa: ACT Engenharia Ltda, CNPJ: 45.029.496/0001-64. Valor: R$ 839.067,46. Data da homologação: 16/12/2025 Capanema/Pa, 3 de fevereiro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 FME O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Educação e Cultura, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 FME, em 25/02/2026, as 09:45hs (horário de Brasilia), objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Pregoeiro AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 FMS O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 FMS, cujo objetivo é o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO (05 LUGARES, ZERO KM), CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025 SESPA/PMCA - PROCESSO N° 2023/1415080, em conformidade com as informações, especificações e quantidades constante no Termo de Referência em anexo ao Edital, adjudica, homologa a Empresa: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.827.265/0001-17, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. ELAINE SALOMÃO DE SALES Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 FMAS O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025 FMAS, cujo objetivo é o Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de