DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.033.801/0002-37; MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.722.766/0001-05; N W ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.412.933/0001-05; PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 09.072.195/0001-50; REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; inscrito no CNPJ n° 10.415.747/0001-64, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES Sec. Mun. de Assist. Social, Habitação e Trabalho PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 SEMIDU O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025 SEMIDU, cujo objetivo é O Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneumáticos Para Atender as Necessidades Das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Assistência Social, Habitação e Trabalho, Meio Ambiente E Recursos Hídricos, Segurança Pública, Agricultura, Indústria E Comércio E Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA, adjudica, homologa a Empresa: E.P. SIRQUEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.094.902/0001-46, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. NEILTON DA SILVA ARAÚJO Secretaria Municipal de Inf. e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia referentes a finalização da construção de escola de 06 salas de aula - Escola Ulisses Guimarães, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0908002/2024-FUNDEB. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPOR AÇÕ ES LTDA. CNPJ: 83.317.529/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de junho de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 09/01/2026. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0908001/2024-FME. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 83.317.529/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de junho de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 09/01/2026. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-001 - SEMED. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitação, no âmbito da administração pública, bem como na elaboração de contratos, gerenciamento e treinamento operacional de sistemas administrativos e da transparência, auxílio e acompanhamento nas sessões. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2001005/202501. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: W R CUNHA CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 40.691.764/0001- 95. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de junho de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-16 SEMED. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização e desinfecção de reservatórios de água (caixas d'água) e limpeza de forros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Vencedora: C S EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 50.834.095/0001-17. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Valor total: R$ 460.681,20 (quatrocentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Data da adjudicação e homologação: 03/02/2026. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-048 - PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-048 - PMC - TIPO: Menor Preço por lote-OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas e desinfecções de pragas para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais participantes - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2026. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Em 3 de fevereiro de 2026 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 50(cinquenta) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA VIDA MUNICIPAL DE CURRALINHO ATRAVES DO TERMO Nº974441/2024MCCIDADES/CAIXA, NESTE ESTADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sessão Pública: dia 24/02//2026, às 09:00h por lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260136 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260136, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00180601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.505.564/0001-24, no valor total R$ 25.206,00 (vinte e cinco mil e duzentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Fa m í l i a (eSF) 4.027 Serviços de Especialidades Odontológicas - CEO, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.30.10 Material Odontológico, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 4.4.90.52.08 Apar. Equip. Uten. Med. Odont. Hospi. Data da assinatura: 27/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260174 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260174, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00180601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.269.624/0001-23, no valor total R$13.249,30 (TREZE MIL, DUZENTOS QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.027 Serviços de Especialidades Odontológicas - CEO, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.30.10 Material Odontológico, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 4.4.90.52.08 Apar. Equip. Uten. Med. Odont. Hospi. Data da assinatura: 22/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO N°20250361 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de novembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE N° 6/2025-100601 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ-MP N° 32.927.009/0001-39 CONTRATADO(A): TATIANE BRITO LIMA DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. FABIO FRANCISCO DOS SANTOS. Secretario Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20260037. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ALIANÇA COMERCIO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 648.829,68 (seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260038. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 144.374,30 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260039. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: FB MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E FERRO E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 1.813.169,82 (um milhão, oitocentos e treze mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260040. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: PRESTSERV COMERCIO E SERVICO S LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 52.730,25 (cinquenta e dois mil, setecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260041. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALIANÇA COMERCIO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SUAS UNIDADES. Valor Total: R$ 182.761,15 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e quinze centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260042. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SUAS UNIDADES. Valor Total: R$ 45.108,55 (quarenta e cinco mil, cento e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260043. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FB MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E FERRO E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SUAS UNIDADES. Valor Total: R$ 333.376,19 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026.