DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES E AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 86.124,93 (oitenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260046. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVI CO S LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES E AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 47.890,85 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260047. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: FB MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E FERRO E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES E AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 268.562,62 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260048. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES E AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 5.956,54 (cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260049. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: ALIANÇA COMERCIO LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 54.933,05 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e cinco centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260050. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 9.753,60 (nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260051. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: FB MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E FERRO E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 121.559,93 (cento e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260052. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 3.919,20 (três mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260053. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALIANÇA COMERCIO LTDA. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA. Valor Total: R$ 78.779,01 (setenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e um centavo). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260054. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA. Valor Total: R$ 18.655,40 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260055. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FB MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E FERRO E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA. Valor Total: R$ 183.909,82 (cento e oitenta e três mil, novecentos e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260056. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-036CONST. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA. Valor Total: R$ 5.878,80 (cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-001TRAMP Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-001TRAMP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, com fornecimento de motoristas devidamente habilitados, incluindo todas as despesas operacionais, tais como, manutenção preventiva e corretiva, combustível e lubrificantes, peças e pneus, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, bem como quaisquer outros custos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, no transporte diário de alunos da rede pública de ensino, urbana e rural, durante o período letivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedores: CAMARAO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.659.079/0001-32, Valor: R$ 5.256.416,00; CDR CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA, CNPJ: 40.288.240/0001-58, Valor: R$ 7.567.050,00. VALOR TOTAL: R$ 12.823.466,00 (doze milhões, oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, de 3 de fevereiro de 2026. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação do Aviso de Homologação e Adjudicação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-012, realizada em 02 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial da União página 297, Diário Oficial dos Municípios página 109. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE LOCALIZADO NA LOCALIDADE POÇÃO DO ÓLEO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Onde se lê: Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-012PONTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE LOCALIZADO NA LOCALIDADE POÇÃO DO ÓLEO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vencedor: CONSTRUTORA UNIAO PONTES LTDA, CNPJ: 29.198.671/0001-90, VALOR TOTAL: R$ 540.077,67 (quinhentos e quarenta mil, setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 27 de janeiro de 2026. Que se leia: Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025- 012PONTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PONTE NA REGIÃO DA POÇÃO DO ÓLEO. RECONSTRUÇÃO REMANESCENTE DA PONTE SOBRE O RIO VERMELHO, LOCALIZADA NA REGIÃO POÇÃO DO ÓLEO, COM SEÇÃO ESTRUTURAL DE 94 METROS DE COMPRIMENTO POR 6 METROS DE LARGURA. RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PROCESSO Nº 59053.000504/2017- 11. Vencedor: CONSTRUTORA UNIAO PONTES LTDA, CNPJ: 29.198.671/0001-90, VA LO R TOTAL: R$ 540.077,67 (quinhentos e quarenta mil, setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, 27 de janeiro de 2026. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir 30/07/2025 ao contrato nº 20240262, oriundo da Concorrência Pública nº CP 03-2024-PMGP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2105/2025. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, que o Processo Licitatório na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção da Escola São José do Camarãoquara, Situada no Rio Camarãoquara, Zona Rural do Município De Igarapé-Miri, com data da sessão pública para o dia 05/02/2026 as 09:00h, decide SUSPENDER o certame. A decisão da suspensão se deu pelo PEDIDO DE ESCLARECEIMENTO, aonde se faz necessário à retificação do Edital. Igarapé Miri/Pa, 3 de fevereiro de 2026 CARLOS BRENO CORREA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202612300001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): KMF EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 44.110,00 (quarenta e quatro mil, cento e dez reais); VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260130004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): KMF EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 12.906,72 (doze mil, novecentos e seis reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601300001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 193.566,06 (cento e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos); VIGÊNCIA: 30/01/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260130006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 67.560,64 (sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 30/01/2025 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601300007; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 62.575,50 (sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 30/12/2026 DATA DA ASSI N AT U R A : 02 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202601300008; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 231.462,50 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS