DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 52.514,54 (cinquenta e dois mil, quinhentos e catorze reais e cinquenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO CONTRATO Nº 114/2026-FME CONTRATO Nº 114/2026-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2026.001-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FUNDEB de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 29.312.950/0001- 33. Contratado: LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 12.796.703/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA ALDEIA KARAPANATUBA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 2.002.906,22 (Dois milhões, dois mil, novecentos e seis reais e vinte e dois centavos). 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMEC, 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 361 0401 1.052 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z.Rural e Áreas Indígenas(FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR. Vigência do Contrato: 04/02/2026 A 31/12/2026 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 03/02/2025. Luziane Nogueira Pereira. Ordenador de despesas AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.001-FME O Município de Jacareacanga/PA, através do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2026.001-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA ALDEIA KARAPANATUBA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 12.796.703/0001-57, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 2.002.906,22 (Dois milhões, dois mil, novecentos e seis reais e vinte e dois centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, de 3 de fevereiro de 2026. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Secretaria de Assistência Social de Juruti/Pa, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 005/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de urnas mortuárias para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Abertura: 20/02/2026 às 10:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Juruti/Pa, 3 de fevereiro de 2026 VANDERLICE LEAL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Repetição A Secretaria de assistência social de Juruti/Pa, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 054/2025.Repetição, na forma eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de instrumento musical, materiais pedagógicos e socioculturais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 20/02/2026 às 10:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Juruti/Pa, 3 de fevereiro de 2026 VANDERLICE LEAL PEREIRA Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 054/2025, na Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 19/01/2026, Seção 3, pagina 235, foi declarado FRACASSADA, tendo em vista que as licitantes participantes não atenderam às exigências editalícias. Juruti/PA, 3 de fevereiro de 2026. VANDERLICE LEAL PEREIRA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0302021/2026-PMLA. Dispensa de Licitação nº 003/2026-PMLA-DL. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Lider Auto Peças Serviços Ltda, CNPJ nº 11.737.857/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção e Reparos diversos, com fornecimento de Peças, nos veículos pesados que atuam na Limpeza Pública Municipal, pertencentes à Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa. Valor total: R$ 89.382,00 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais). Vigência: 03/02/2026 a 03/08/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 0302018/2026-SEMOB. Concorrência Pública SRP nº 007/2025-CONC/PMLA- SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J Leão Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Construção da Passarela em Estrutura Mista nas Comunidades da Região do Beiradão - Rios: Ipanema, Araticú, São Raimundo e Samaúma, zona rural de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 687.725,06 (seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e seis centavos). Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 0302019/2026-SEMOB. Concorrência Pública SRP nº 007/2025-CONC/PMLA- SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Dos Santos Engenharia, Serviços e Materiais de Construção Eireli, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Construção da Passarela em Estrutura Mista nas Comunidades da Região do Beiradão - Rios: Ipanema, Araticú, São Raimundo e Samaúma, zona rural de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3101002/2025-SMS. PREGÃO ELETRÔNI CO SRP/PE Nº 028/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa E B de M Rodrigues Ltda, CNPJ nº 03.394.320/0001-61.Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 3101002/2025- SMS de 31/01/2026 a 31/01/2027 e o Reajuste ao valor do contrato nº 3101002/2025-SMS a quantia de R$ 50.397,50 (Cinquenta mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), decorrente do Reajuste do item - Contratação de Empresa Para Aquisição de Gases Medicinais, Kit de Oxigênio, Terapia e Aquisição de Cilindros, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, totalizando R$ 252.416,50 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) ao valor global do contrato, conforme art. 107, 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Reajuste: R$ 50.397,50 (Cinquenta mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1501010/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa e Pinheiro & Valadares Assessoria e Consultôria Contábil Ltda, CNPJ sob o nº 39.723.884/0001-48. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1501010/2025-PMLA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2026 a 15/01/2027. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária de Assistência Social. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1501011/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Pinheiro & Valadares Assessoria e Consultôria Contábil Ltda, CNPJ sob o nº 39.723.884/0001-48. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1501011/2025-PMLA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2026 a 15/01/2027. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Ordenador de Despesa: Manoel Mário Mendes Pantoja - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00034. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Contrato nº20260017. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Valor: R$329.750,00. Contrato nº20260018. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ sob o nº21.145.491/0001-39. Gestor: Antônio Emerson Ferreira da Silva. Valor: R$99.715,00. Vigência dos contratos: 20/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 20/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1º Termo de Aditivo do contrato Nº 309/2025/SEASPAC, Processo Administrativo n° 050505173.000517/2025-61, autuado na modalidade: Adesão nº 29/2025-CPL/ D G LC / S E P L A N , objeto: contratação de serviço especializado na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de centrais de ar e ar-condicionado; Empresa: BEMFRIO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.077.955/0001-30. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 [doze meses], a partir de 31/12/2025 até 31/12/2026. Data da assinatura 14/01/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000002/2024-52, decorrente da Chamada Pública nº 01/2025- CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PE R EC Í V E I S DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 068/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 18,0309%, correspondente a R$ 206.150,50 (duzentos e seis mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos). Contratada: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR BOA ESPERANÇA DO BURGO - COOMAFABEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.144.163/0001-41. Assinatura: 30/01/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000002/2024-52, decorrente da Chamada Pública nº 01/2025- CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 070/2025- SEMED/PMM, em aproximadamente 4,4680%, correspondente a R$ 21.260,00 (vinte e um mil, duzentos e sessenta reais). Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MORAJUBA - ASPEPRAM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.800.620/0001-30. Assinatura: 30/01/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 77/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000001/2023-49. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto o Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 51.685.649/0001-24. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 25%, equivalente a R$ 14.484,80 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.