DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 42.946.717/0001-70. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 44.515,26 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e vinte e seis centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 56/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000681/2025-62-PMM. Pregão Eletrônico nº 90019/2024- CPL/PMM Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto o Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 32.137.731/0001-70. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 25%, equivalente a R$ 149.688,13 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e treze centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026.DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 83/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000001/2023-49. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto o Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 43.231.355/0001-02. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 48.871,93 (Quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2022/SEPLAN, processo n° 26.951/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial n° 70/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Serviços Continuados de Telecomunicações para prover Acesso à Internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: COELHO TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ: 08.182.940/0001-50. Tem por Objetivo aumentar a velocidade do link, referente ao Item 03 do lote 01 link dedicado de 1000 Mbps para 1250 Mbps. Conforme - Art. 65, I, "b" da lei 8.666/93 podendo a dimensão do objeto ser modificada dentro dos limites no § 1° do mesmo artigo, o valor ajustado de 25% é de R$ 23.790,00 (vinte e três mil setecentos e noventa reais). data da assinatura 30/01/2026. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 85/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000001/2023-49. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto o Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 16.553.940/0001-48. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 1.657,50 (um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505211.000456/2025-39/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTE E LAZER, LOTE 01: VILA SORORÓ, VILA BREJO DO MEIO; LOTE 02: VILA SANTA FÉ, VILA UNIÃO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁPA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA , CNPJ nº 06.261.152/0001-24, vencedora dos Lotes: 01 e 02 no valor total de: R$ 7.794.718,84 (Sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 30/01/2026 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90085/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050560.000341/2025-51/PMM, Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.801.201/0001-56, vencedora no valor Global de: R$ 4.201.292,44 (Quatro milhões, duzentos e um mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 02/02/2026. Lícia Conceição Souza - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 5686/2025-GP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90099/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050537.000005/2025-04/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 20/02/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER, DOTADOS DE CONECTIVIDADE VIA WI-FI, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 929820. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá de 3 de fevereiro de 2026. KARAM EL HAJJAR Secretaria Municipal de Planejamento e Controle R E T I F I C AÇ ÃO O Secretário Municipal de Educação - SEMED, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO 050505273.000035/2025-83/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, seção 3, nº 21, Página 272, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA, nº 36.517, páginas 87 e 88, Protocolo: 1288079 e Jornal Amazonia Gerais 4 - circulados em 30/01/2026. Onde se lê: Data do certame: 12/02/2026, Leia-se: Data do certame: 19/02/2026. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato ao 2° Termo de apostilamento do Contrato Nº 150/2025/SEVOP/PMM, Concorrência Eletrônica nº 90046/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Processo SEI Nº 050505211.000057/2024-97, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de drenagem e pavimentação em concreto na Rua Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rua Paraná - Núcleo Cidade Nova (Marabá - PA) - LOTE 03/24. Empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, CNPJ/MF nº 83.858.456/0001- 14. Acrescentar o quantitativo de R$ 485.883,25 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). Contrato readequado para: R$7.223.687,14 (sete milhões, duzentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos). Assinatura: 02/02/2026. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário de Obras - Interino. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, torna público que que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025, PROC ES S O Nº 050909597.000066/2025-11, cujo objeto é a concessão de espaço público para exploração das atividades de serviços de lanchonete/restaurante no espaço do Museu Francisco Coelho, localizado na Avenida Getúlio Vargas, na Praça Duque de Caxias, realizada em 22/01/2026, às 9h, foi declarada FRACASSADA, em razão da ausência de licitante habilitado. Marabá, de 3 de fevereiro de 2026. THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Pregão Eletrônico nº 001/2026, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 30/01/2026, Seção 3, Pág. 272. Onde lê-se: "Abertura: 13/01/2026, às 12:00hs. ", leia-se: "Abertura: 13/02/2026, às 12:00hs. ". Os demais conteúdos permanecem inalterados. Em 30 de janeiro de 2026 REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES. SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 003/2026- INEX-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO: 003/2026.001 - INEX/SEMAD CONTRATADO: J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 34.455.997/0001-96 DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026 VIGÊNCIA: 29/01/2026 A 28/04/2026 VALOR: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) OBJETO: Contratação da empresa J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, objetivando a realização de apresentação do Artista Musical "GIGIO BOY", no Evento de Carnaval 2026 na cidade de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, TERMOS DE RATIFICAÇÃO, TERMOS ADITIVOS, EXTRATOS DE ATAS, EXTRATOS DE CONTRATOS, DENTRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS CONGÊNERES, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em