DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 25/02/2026 às 14:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, no site oficial do município e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - 13KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 24/02/2026 às 14:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, no site oficial do município e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 25/02/2026 às 09:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, no site oficial do município e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS METÁLICAS, CAMAROTES, CAMARINS, TENDAS, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS PIROTÉCNICOS, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E LOCAIS) PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 26/02/2026 às 09:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt- br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, no site oficial do município e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 26/02/2026 às 14:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, no site oficial do município e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). JORGE LISBOA SOUZA DO MAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00017 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Fundação e Contenção do Terreno em que será Construída a Escola de 09 Salas (Felipe Patroni), no Município de Óbidos - Pará - conforme Termo de Compromisso n°202141828-1. Adjudicado no dia 29/01/2026. Homologado a Empresa MENDES COMERCIO E SERVOCOS LTDA - CNPJ: 30.105.618/0001-87, com o lote: 1 no valor total de R$ 688.915,53. Data de Homologação: 03/02/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00002 Base Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2026-00002, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para Aquisição de livros de Literatura Infanto - Juvenil, destinados aos estudantes do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental, matriculados nas unidades escolares vinculadas à Rede Pública Municipal de ensino de Óbidos/PA. Empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA - CNPJ nº 13.977.336/0001-50. Ratificação: 03/02/2026. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00004 Base Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2026-00004, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de módulos de aprimoramento didático complementar da coleção "aluno nota 10" (4° e 8° anos), com fornecimento de plataforma digital e simulados em TRI direcionados as avaliações externas de Língua Portuguesa e Matemática, destinado aos estudantes das turmas do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental das unidades de ensino do Município de Óbidos-PA. Empresa: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA - CNPJ nº 40.457.183/0001-93. Ratificação: 03/02/2026. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00003 Base Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2026-00003, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição da Coleção Curupira - Educação Ambiental, composta por livros com abordagem regionalizada e foco na Região Amazônica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos do Ensino Fundamental anos iniciais (1° ao 5° ano), matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Óbidos-PA. Empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA - CNPJ nº 13.977.336/0001-50. Ratificação: 03/02/2026. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação - Óbidos AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023019/2023/SEMED CONTRATO Nº 2023019/2023/SEMED E 3º TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO nº 003/2023-CP/SEMED O Município de Óbidos/PA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 05.131.180/0001-64, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sr.ª MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Torna público o Presente TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL com a Empresa: J R DA SILVA COMÉRCIO ME - CNPJ nº 10.224.658/0001-30 - Contrato Administrativo Nº 2023019/2023/SEMED, bem como de seu 3º Termo Aditivo, e Pessoa Jurídica JOSÉ HENRIQUE MONTE COUTO - Contrato Administrativo Nº 2023018/2023/SEMED, bem como de seu 3º Termo Aditivo, que tem por Objeto: "credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) e pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar fluvial à alunos do ensino médio e ensino fundamental, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED". Neste ato, informa-se que a presente rescisão unilateral do acordo firmado entre as partes ocorre em razão da justificativa da realização de novo procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2025-00034, o qual contempla o mesmo objeto contratual, visando à adequação da contratação às diretrizes legais vigentes, à padronização dos serviços e à obtenção de maior eficiência administrativa e economicidade para a Administração Pública. Por esse motivo informamos que essa Administração Pública rescinde o contrato com a Empresa e a Pessoa Física acima mencionadas. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-00004, inserida no DOU, seção 3 de 30/01/2026, fls. 273, onde se lê: "Abertura: 11/02/2026, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 13/02/2026, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 8 gerais de 30/01/2026, onde se lê: "Abertura: 11/02/2026, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 13/02/2026, às 09:00h.", inserida no IOEPA Diário Oficial nº 36.517, 30/01/2026, fls. 88, onde se lê: "Abertura: 11/02/2026, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 13/02/2026, às 09:00h." PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-FMAS/2026 INEX Nº 2-FMAS/2026 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-FMAS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, e o Sr. MARCELO VINÍCIUS ALMEIDA DA COSTA como CONTRATADO, CPF n° CPF 908.XXX.XXX-15, CONTRATO Nº 002/2026-FMAS, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento do CREAS do município de Oriximiná-Pará, durante o ano de 2026. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Data da assinatura: 27/01/2026. RECURSO FEDERAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026-FMAS INEX Nº 3-FMAS/2026 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-FMAS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, e o Sr. MARCELO VINÍCIUS ALMEIDA DA COSTA como CONTRATADO, CPF n° CPF 908.XXX.XXX-15, CONTRATO Nº 003/2026-FMAS, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). OBJETO: locação de imóvel destinado ao CRAS RIBEIRINHO do município de Oriximiná-Pará, durante o ano de 2026. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Data da assinatura: 27/01/2026. RECURSO FEDERAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026-SMAS INEX Nº 4-FMAS/2026 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-FMAS/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, e a Sra. SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO como CONTRATADO, CPF n° 163.XXX.XXX-91, CONTRATO Nº 004/2026-SMAS, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa de passagem "BOM SAMARITANO" do município de Oriximiná-Pará, durante o ano de 2026. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Data da assinatura: 30/01/2026. RECURSO PRÓPRIO. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-002-FMAS/2026 A Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento com ratificação procedida pela Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do município de Oriximiná - Pará, durante o ano de 2026.. FAVORECIDO: MARCELO VINÍCIUS ALMEIDA DA COSTA VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Agente de Contratação e ratificada pela Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, na qualidade de ordenadora de despesas. Oriximiná-PA, 27 de janeiro de 2026. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária Municipal de Assistência Social Gestora do Fundo FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 508/2025-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-SEMED/2025. Contratante: Fundo Municipal de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME - CNPJ nº 10.650.184/0001-99. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 111.071,55 (Cento e Onze Mil, Setenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 555.357,75 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). O Aditivo terá vigência de 04 de fevereiro de 2026 à 08 de agosto de 2026. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026.