DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 3 de fevereiro de 2026. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20260016 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250252 - Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2025-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: N.J. ALVES LTDA, CNPJ 35.507.764/0001-52 Valor R$ 31.782,00 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais) Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Materiais Gráficos Diversos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.071, 2.051 - Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. pessoa jurídica. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Data da assinatura: 27/01/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. Contrato n° 20260017 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250252 - Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2025-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: SCOPUM LIMITADA, CNPJ 41.240.498/0001-47 Valor R$ 93.395,00 (noventa e três mil, trezentos e noventa e cinco reais). Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Materiais Gráficos Diversos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.071, 2.051 - Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. pessoa jurídica. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Data da assinatura: 27/01/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. Contrato n° 20260018 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250252 - Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2025-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 58.232.809/0001-29 Valor R$ 86.062,50 (oitenta e seis mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Materiais Gráficos Diversos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.071, 2.051 - Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. pessoa jurídica. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Data da assinatura: 27/01/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 485/2025 ao CONTRATO Nº 393/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012-SRP-PMP/ CLAREAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 409.250,00. Vigência: 31/12/2025 a 18/06/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059-SRP- PMP, ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas". Valor Total: R$ 62.740,00. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059-SRP- PMP, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas". Valor Total: R$ 395.597,44. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059-SRP- PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas". Valor Total: R$ 331.556,02. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059-SRP- PMP, VMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas". Valor Total: R$ 242.954,58. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Sérgio de Amorim Figueiredo. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250011, firmado em 30/12/2025 com a empresa Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia, inscrito(a) no CNPJ 35.146.506/0001-73. Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250005, firmado em 30/12/2025 com a empresa Costa & Vidal Advogados Associados Sociedade Simples, inscrito(a) no CNPJ 12.121.792/0001-31. Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica Em Atendimento às Necessidade da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/PA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250006, firmado em 30/12/2025 com a empresa Costa & Vidal Advogados Associados Sociedade Simples, inscrito(a) no CNPJ 12.121.792/0001-31. Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica em Atendimento às Necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi/PA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250010, firmado em 30/12/2025 com a empresa Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia, inscrito(a) no CNPJ 35.146.506/0001-73. Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/Pa. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250012, firmado em 30/12/2025 com a empresa M N B Amoras Ltda, inscrito(a) no CNPJ 13.464.954/0001-05. Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria, na Captação de Recursos, Elaboração de Projeto Tecnico Especializado de Arquitetura e Engenharia, Gestão e Fiscalização de Convênios Para Atender a demanda da Prefeitura Municipal de Peixe- Boi/Pa. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250013, firmado em 30/12/2025 com a empresa M N B Amoras Ltda, inscrito(a) no CNPJ 13.464.954/0001-05. Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria, na Captação de Recursos, Elaboração de Projeto Tecnico Especializado de Arquitetura e Engenharia, Gestão e Fiscalização de Convênios Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250014, firmado em 30/12/2025 com a empresa M N B Amoras Ltda, inscrito(a) no CNPJ 13.464.954/0001-05. Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria, na Captação de Recursos, Elaboração de Projeto Tecnico Especializado de Arquitetura e Engenharia, Gestão e Fiscalização de Convênios Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - PNAE O Fundo Municipal de Educação do Município de Placas/PA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 002/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição da alimentação dos alunos da rede pública de ensino do Município de Placas/PA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2026. Após análise da documentação e dos projetos de venda apresentados, foram credenciados e tiveram seus projetos de venda aceitos, na condição de Grupo Formal Local, o Clube de Mães Unidas de Placas, CNPJ nº 23.040.629/0001-60, e a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Placas, CNPJ nº 62.351.750/0001-65; na condição de Fornecedor Individual Local, Clodoaldo Vics Matuchaki, CPF nº 010.661.-0, Elma da Silva Lacerda, CPF nº 000.239.-0, Nilton Ferreira da Silva, CPF nº 924.576.-1, e Geovaldo Lacerda Sousa, CPF nº 012.296.- 9; e, na condição de Grupo Formal Regional, o Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade, CNPJ nº 05.741.088/0001-16. Informa-se que os projetos de venda na íntegra, bem como os seus respectivos valores, encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Placas/PA, acessível por meio do endereço eletrônico https://placas.pa.gov.br/. Placas/PA, 3 de fevereiro de 2026 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27-2/2025-FME PROCESSO N° 089/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção e Reparos nas Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Porto de Moz - PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Empresa vencedora: EXPRESSO LAVA JATO, CONSTRUCOES & SERVICOS LT DA - ME CNPJ N° 42.521.571/0001-11 com valor total de R$ 884.358,12 (oitocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de fevereiro de 2026. Porto de Moz - PA, 2 de fevereiro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2/2026-FME REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027-2/2025-FME, PROCESSO N° 089/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Contratada: EXPRESSO LAVA JATO, CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA-ME CNPJ N° 42.521.571/0001-11 com valor total de R$ 884.358,12 (oitocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção e Reparos nas Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Porto de Moz - PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. O Contrato terá a duração de 240 (duzentos e quarenta) dias contado a partir de sua assinatura 03/02/2026. Ordenadora de despesa Dilcilene Tenório de Sousa Campos EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027-2/2025-FME, PROCESSO N° 089/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 001-2/2026-FME Empresa Contratada: EXPRESSO LAVA JATO, CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA-ME CNPJ N° 42.521.571/0001-11 com valor total de R$ 884.358,12 (oitocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção e Reparos nas Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Porto de Moz - PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. A Ordem de Serviço terá a duração de 240 (duzentos e quarenta) dias contado a partir de sua assinatura 03/02/2026. Porto de Moz - PA, 3 de fevereiro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos. Ordenadora de despesa