DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO, REPARO E DEMAIS INTERVENÇÕ ES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo vencedoras as empresas: RONALD COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 46.876.055/0001-60 TOTAL DO VENCEDOR Lote 01 R$ 1.114.900,00 (um milhão, cento e quatorze mil e novecentos reais), empresa: PRESTIGE SERVICO E COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 23.503.920/0001-28 TOTAL DO VENCEDOR Lote 02 R$ 1.130.500,00(um milhão, cento e trinta mil e quinhentos reais), empresa: HERMES GAMA-ME, CNPJ: 25.245.307/0001-83 TOTAL DO VENCEDOR Lote 03 R$ 1.119.618,30(um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos e dezoito reais e trinta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de fevereiro de 2026. Porto de Moz - PA, 2 de fevereiro de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 078/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO, REPARO E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo vencedoras as empresas: RONALD COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 46.876.055/0001-60 TOTAL DO VENCEDOR Lote 01 R$ 1.114.900,00 (um milhão, cento e quatorze mil e novecentos reais), empresa: PRESTIGE SERVICO E COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 23.503.920/0001-28 TOTAL DO VENCEDOR Lote 02 R$ 1.130.500,00(um milhão, cento e trinta mil e quinhentos reais), empresa: HERMES GAMA-ME, CNPJ: 25.245.307/0001-83 TOTAL DO VENCEDOR Lote 03 R$ 1.119.618,30(um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos e dezoito reais e trinta centavos). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 03 de fevereiro de 2026. Porto de Moz - PA, 3 de fevereiro de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 078/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO, REPARO E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATO Nº 010-1/2026- PMPM Empresa Contratada: RONALD COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 46.876.055/0001-60 TOTAL DO VENCEDOR Lote 01 R$ 1.114.900,00 (um milhão, cento e quatorze mil e novecentos reais), CONTRATO Nº 011-1/2026-PMPM Empresa Contratada: PRESTIGE SERVICO E COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 23.503.920/0001-28 TOTAL DO VENCEDOR Lote 02 R$ 1.130.500,00(um milhão, cento e trinta mil e quinhentos reais), CONTRATO Nº 012- 1/2026-PMPM empresa Contratada: HERMES GAMA-ME, CNPJ: 25.245.307/0001-83 TOTAL DO VENCEDOR Lote 03 R$ 1.119.618,30(um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos e dezoito reais e trinta centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Porto de Moz - PA, 3 de fevereiro de 2026. Rivaldo Salviano Campos. Ordenador de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 080/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa vencedora: GRID COMERCIO & SE R V I CO S LTDA-ME, CNPJ: 14.382.119/0001-80 TOTAL DO VENCEDOR R$ 6.769.310,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil e trezentos e dez reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de fevereiro de 2026. Porto de Moz - PA, 2 de fevereiro de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 080/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo vencedoras a empresa: GRID COMERCIO & SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 14.382.119/0001-80 TOTAL DO VENCEDOR R$ 6.769.310,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil e trezentos e dez reais). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 03 de fevereiro de 2026. Porto de Moz - PA, 3 de fevereiro de 2026. Rivaldo Salviano Campos. Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 080/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ - PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATO Nº 009- 1/2026-PMPM Empresa Contratada: GRID COMERCIO & SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 14.382.119/0001-80 com valor total R$ 6.769.310,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil e trezentos e dez reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 03 de fevereiro de 2026. Porto de Moz - PA, 3 de fevereiro de 2026. Rivaldo Salviano Campos. Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: Processo nº 025/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 APA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 56.701.803/0001-28. CONTRATO Nº 012/2026. Objeto: Aquisição De 50% Remanescente Do Quantitativo Da Ata De Registro De Preço Nº 006/2025 De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis No Âmbito Do PNAE, Destinados A Produção Da Merenda Escolar No Exercício Do Ano Letivo, Em Atendimento Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino De Redenção-Pará. Assinatura: 29/01/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 29/01/2026 e término em 29/01/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 215.256,70 (duzentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21 CONTRATADA: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA, CNPJ nº. 29.903.625/0001- 45. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 306/2021. Processo Licitatório nº 045/2021 - Pregão Eletrônico 021/2021, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Locação Mensal De Veículos Automotores Leves Tipo (Pick-Up Cabine Simples 02 Portas E Veículo Fechado 4 Portas), Sem Condutor, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção. Assinatura: 15/12/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 306/2021, por mais 6 (seis) meses, a partir de 30/12/2025 e término em 30/06/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 37/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 122/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: ILUMINE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 22.077.543/0001-40, vencedora com o valor global de R$ 686.068,07 (seiscentos e oitenta e seis mil, sessenta e oito reais e sete centavos). Redenção - PA, 2 de fevereiro de 2026 FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.2026-000001. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, visando a concessão de benefícios eventuais a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social e legislação vigente. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 19 de fevereiro de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Decreto n.° 411 de 7 de fevereiro de 2025, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Rio Maria - PA, 3 de fevereiro de 2026 FELIPE CARMO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 016/2025 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente Data de assinatura: 28/01/2026 Contratante Fundo Municipal de Meio Ambiente de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO Contrato nº 20260054 Valor total R$ 128.280,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 FMAS Objeto: Contratação de empresa especializada em suprimentos de manutenção de piscina, com fornecimento de materiais, produtos e equipamentos destinados ao Serviço de Conveniência e Fortalecimentos de Vínculos da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 19/02/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 19/02/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 3 de Janeiro de 2026 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90009-2025-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais no município de Salinópolis - Pará, no âmbito do Convênio nº 968964/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, e o Município de Salinópolis/PA, registrado no Transferegov.br sob o nº 031622/2024.Data da Abertura: 20/02/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação