DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400306 306 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 001/2026- SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Após a desistência da Empresa: AUTO POSTO CUIABA LTDA no Item 2. Tendo como vencedora a empresa: POSTO FLORESTA LTDA, Desconto: item 1 - 10,63 %; Item 2 - 11,91 %; Item 3 - 6,86 %. Santarém, 2 de Fevereiro de 2026. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Secretário Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: ADESÃO Nº 003/2025-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação Com Montagem e Desmontagem de Stand Climatizado, Para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém Através Do Programa Agora Tem Especialistas (Jornada Cirúrgica) Da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - SEMTUR do Orgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Santarém. CONTRATO Nº 006/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paulinho Producoes e Execucoes Musicais Ltda, CNPJ: 22.982.623/0001-40. Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Vigência: de 30/01/2026 A 30/01/2027. Santarém/Pa, 30 de janeiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - Gab/Pms. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Alex F. Cavalcanti Ltda - CNPJ: 34.194.638/0001-22. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 001/2025-SEMAP por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações. Vigência do aditivo: 06/02/2026 a 06/02/2027. Data da assinatura: 02/02/2026. Ordenador responsável: Bruno da Silva Costa. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: ADESÃO DE ATA Nº 006/2025-SMT. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2025-SEGUP/PA. Município/Órgão: Santarém-PA/SMT. Nº Contrato: 001/2026. Contratado: BB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 03.576.305/0001-34. Assinatura: 03/02/2026. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor: R$ 262.272,00 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de câmeras operacionais portáteis com solução para captação, transmissão, armazenamento, software de custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, livestreaming, posicionamento de gps e software de monitoramento para atender as atividades operacionais da secretaria municipal de mobilidade e trânsito - SMT. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1o Termo Aditivo do Contrato Administrativo no 001/2025 - SEMC. Inexigibilidade no 001/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e PAULO SERGIO LEITE DA SILVA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original para a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos limites legais, conforme disposto nos artigos 105 e 107 da Lei no 14.133/2021. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Priscila Castro Teixeira. Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: A publicação veiculada no Dou, no dia 31/12/2025, no extrato de atas, seção 3, Nº 249, página 322. ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025, EMPRESA ELETRO MP MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME CNPJ: 51.021.936/0001-30, ITEM 002, 033, 051, 052, 054 VALOR DE R$ 65.971,00 (SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS). LEIA - SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025, EMPRESA ELETRO MP MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME CNPJ: 51.021.936/0001-30, ITEM 002, 033, 051, 052, 054 e 57 VALOR DE R$ 65.971,00 (SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS). Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de atas. ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 SEMAD PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00901002/26/ O Município de Santarém Novo/PA, através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 04/02/2026 Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 974527/2024/MCIDADES/CAIXA, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica de Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no https://www.tcm.pa.gov.br/, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-027 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311001/25 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025-027, com o objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças de Reposição Destinadas a Frota de Veículos Pesados Pertencentes às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 03/02/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: FRAM AUTO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.653.183/0001-64, vencedora dos itens de nº 01 até o nº 578 totalizando o valor de R$ 3.250.360,43 (três milhões duzentos e cinquenta mil trezentos sessenta reais quarenta e três centavos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-028 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411001/25 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025-028, com o objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças de Reposição Destinadas a Frota de Veículos Leves Pertencentes às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 03/02/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: FRAM AUTO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.653.183/0001-64, vencedora dos itens de nº 01 até o nº1461, totalizando o valor de R$ 3.609.529,46 (três milhões seiscentos e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). Em 3 de fevereiro de 2026 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 001.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-022 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01507001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação Complementar de Empresa para Fornecimento Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o Desenvolvimento, a Aprendizagem, o Rendimento Escolar dos Estudantes, por meio da Oferta da Alimentação Escolar e de Ações de Educação Alimentar e Nutricional neste Município, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas e a empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.011.497/0001-01, com registro nos itens nº01, nº05, nº06, nº07, nº08, nº09, nº10, nº14, nº20, nº21, nº22, nº26, nº27, nº28, nº29, nº33, nº34, nº36, nº46, nº51, nº52, nº55, nº56, nº59, nº60, nº63, nº65 e nº68 totalizando o valor de R$ 960.410,98 (novecentos e sessenta mil quatrocentos e dez reais e noventa e oito centavos); e a empresa CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.163.746/0001-02, com registro nos itens nº 03, nº04, nº11, nº13, nº15, nº16, nº18, nº23, nº24, nº, 30, nº31, nº32, nº35, nº37, nº40, nº41, nº42, nº44, nº47, nº49, nº50, nº53, nº54, nº57, nº58, nº62, nº64, nº66 e nº67 totalizando o valor de R$ 1.019.636,00 (um milhão dezenove mil seiscentos e trinta e seis reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/01/2026 à 29/01/2027. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 002.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-029 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02611001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições Prontas com Variados Cardápios, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa A C DOS R RENDEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.875.212/0001-06, com registro nos itens nº 01 e 02 totalizando o valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/02/2026 à 02/02/2027. Ata de Registro de Preços n° 003.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01908001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico, Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa COMUNIQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.211.297/0001-07, com registro nos itens nº01, nº02, nº03, nº04, nº05, nº06, nº07, nº08, nº09, nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, nº17, nº18, nº19, nº20, nº21, nº22, nº23, nº24, nº25, nº26, nº27, nº28, nº29, nº30, nº31, nº32, nº33, nº34, nº35, nº36, nº37, nº38, nº39, nº40, nº41, nº42, nº43, nº44, nº45, nº46, nº47, nº48, nº49, nº50, nº51, nº52, nº53, nº54, nº55, nº56, nº57, nº58, nº59, nº60, nº61, nº62, nº63, nº64, nº65, nº66, nº67, nº68, nº69, nº70, nº71, nº72, nº73, nº74, nº75, nº76, nº77, nº78, nº79, nº80, nº81, nº82, nº83, nº84, nº85, nº86, nº87, nº88, nº89, nº90, nº91, nº92, nº93, nº94, nº95, nº96, nº97, nº98, nº99, nº100, nº101, nº102, nº103, nº105, nº106, nº107, nº108, nº109, nº110, nº111, nº112, nº113, nº114, nº115, nº116, nº117, nº118, nº119, nº120, nº121, nº122, nº123, nº124, nº125, nº126, nº127, nº128, nº129, nº130, nº131, nº132, nº133, nº134, nº135, nº136, nº137, nº138, nº139, nº140, nº141, nº142, nº143, nº144, nº145, nº146, nº147, nº148, nº149, nº150, nº151, nº152, nº153, nº154, nº155, nº156 e nº157 totalizando o valor de R$ 3.064.294,30 (três milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); e a empresa GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.913.414/0001-53, com registro no item nº 104, totalizando o valor de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/02/2026 à 03/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250018, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN001/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PRIMAVEIRA S/N, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO ? SOME. ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: DANICIO AHIAS GAMA PASSOS. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação