DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão Pública: 09h01min (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2026, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações. São Francisco do Pará/PA, 3 de fevereiro de 2026 ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-013. A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de São Sebastião da Boa Vista -Pa, torna público que a licitação realizada no dia 23/03/2023 às 09:00h, na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2025-013, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos e regulamentados para o gerenciamento externo dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) do município de São Sebastião da Boa Vista - PA, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados nas unidades de saúde da rede municipal, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação da empresas interessada, uma vez que não tenderam as exigências do Edital. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 3 de fevereiro de 2026 NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Concorrência n° 3/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Data das Assinaturas: 26/01/2026. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802002-2024. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 0802002- 2024 até o dia 25 de julho de 2026 adequação nos termos do inciso III do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802003-2024. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 0802003- 2024 até o dia 25 de julho de 2026 adequação nos termos do inciso III do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802004-2024. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 0802004- 2024 até o dia 25 de julho de 2026 adequação nos termos do inciso III do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-011 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Ata de Registro de Preços n° 001-2026 - PMSSBV a empresa A. R. DA C BARRA LTDA, CNPJ: 16.646.573/0001- 27, para os itens: 25, 26, 50 e 83, com valor total registrado de R$ 32.267,70 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Ata de Registro de Preços n° 002- 2026 - PMSSBV a empresa Ferreira & Quaresma Comercio Ltda, CNPJ: 33.662.443/0001-05, para os itens: 48, 64, 82, 84 e 154, com valor total registrado de R$ 26.244,44 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Ata de Registro de Preços n° 003-2026 - PMSSBV a empresa Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, para os itens: 03, 08, 16, 20, 21, 34, 35, 36, 46, 47, 57, 58, 61, 62, 63, 70, 71, 72, 73, 74, 80, 81, 86, 87, 90, 106, 107, 108, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 118, 127, 129, 136, 137, 149, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181 e 182, com valor total registrado de R$ 625.295,11 (seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e onze centavos). Ata de Registro de Preços n° 004-2026 - PMSSBV a empresa R. R. Gomes & Cia Ltda, CNPJ: 08.786.992/0001-36, para os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 75, 76, 77, 78, 79, 85, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 109, 112, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 168, 169 e 170, com valor total registrado de R$ 1.396.361,54 (um milhão trezentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Validade da Atas: 12 meses. Getúlio Brabo de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250002; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 010/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21 e Cláusula Terceira, item 3.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 23 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Leonaldo Albuquerque de Sousa Prefeito Municipal de Senador José Porfírio FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250003; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 010/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21 e Cláusula Terceira, item 3.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Gecilda Aparecida de Lima Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260107, ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.2025-2812001, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública visa à seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento da realização do Carnaval 2026. VALOR TOTAL R$ 282.900,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0706.133920023.2.031 Apoio as Manifestações Artisticas, Folclóricas, Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 79.000,00, Exercício 2025 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 203.900,00, VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-004PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE GARANTIA DE 100 (CEM) HORAS DA RETROESCAVADEIRA MODELO 3C, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE TUCUMÃ/PA, VISANDO À MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ º 17.449.881/0001-25, com o valor total de R$ 5.954,95 (cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 3 de fevereiro de 2026 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026-009FMS/2026 Processo Administrativo nº 326/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, COM POTÊNCIA NOMINAL DE 220 KVA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE, PARA GARANTIR O FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 3 de fevereiro de 2026 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N° 9/2026-001FME/2026 Processo Administrativo nº 302/2025/ADM. O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, INCLUINDO LICENÇA PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E INSTRUMENTO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 3 de fevereiro de 2026 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026-FME No Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 001-2026-PG-FME "Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a atender as necessidades do cardápio da alimentação e nutrição escolar, para atender as necessidades das EMEF/UEI da Rede Municipal de Ensino de Ulianópolis - PA". publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 16, pg. 291, de 23 de janeiro de 2026, com abertura as 9:00h do dia 05/02/2026 para abertura as 9:00h do dia 11/02/2026. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro