DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020400004 4 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº 7318831, inserido no Processo SEI nº 00063.000223/2026- 80, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO - (FCE 1.17), Presidente da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, em serviço, para participar da 'Strategic COP 31 Kick-off Meeting - Istambul', do 'Meeting the Director- General and COP30 President - Roma', e do IEA - COP 30 Presidency - Paris', conforme agenda de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, e para acompanhar as agendas oficiais do Presidente da República em Nova Délhi - República da Índia, nos seguintes períodos: - período de 09 a 12 de fevereiro de 2026, Cidade de Istambul - República da Turquia; - período de 12 a 14 de fevereiro de 2026, Cidade de Roma - República Italiana; - período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, Cidade de Paris - República Francesa; e - período de 17 a 22 de fevereiro de 2026, Cidade de Délhi - República da Índia. OSWALDO MALATESTA NETO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 30 de janeiro de 2026, referente ao processo nº 00063.000202/2026-64, publicado no Diário Oficial da União, de 02 de fevereiro de 2026, edição nº 022, seção 2, página 4, onde se lê "...e do Mumbai Climate Week ...", leia-se "... Mumbai Climate Week - Índia e do Systemiq office in London...", e onde se lê "... período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, Cidade de Istambul - República da Turquia, e período de 13 a 22 de fevereiro de 2026, Cidade de Nova Délhi - República da Índia....", leia-se "... no período de 09 a 14 de fevereiro de 2026, Cidade de Istambul - República da Turquia, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, Cidade de Nova Délhi - República da Índia e no período de 17 a 26 de fevereiro de 2026, Cidade de Londres - Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte...". GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o Sd (EB) KELVIN RIBEIRO DA SILVA da função de AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 3 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o 1S (FAB) RAMON BARBOSA DOS SANTOS da função de ASSISTENTE do Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 2 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o S Ten (EB) JOÃO LUIZ LUCAS SILVEIRA para exercer a função de SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o 1º Sgt (EB) BRUNO FEITOSA HENRIQUE para exercer a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 159, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21038.000021/2026-15, resolve: Exonerar, a pedido, ADALBERTO NUNES SOARES, matrícula SIAPE nº 1687684, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Parnaíba, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA DIGP-MG/MAPA N° 420, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Gilda Queiroz Monteiro de Barros, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Helder Monteiro de Barros Teixeira, SIAPE Nº 6806, cargo de Agente de inspeção sanitária ind. prod. origem animal, Classe S, Padrão V, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 11 de setembro de 2025, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.023884/2025-07). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS