DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA N° 189/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2° do art. 108, no art. 109 e na alínea c, § 2° e § 1° do art. 110 da Lei nº 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6° da Lei n° 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.66019, de 16 de dezembro de 2025, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve: Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o CB-MA 97.1505.50 GUILHERME DO AMARAL SILVEIRA, a partir de 16 de dezembro de 2025, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO ESTADO-MAIOR DA ARMADA PORTARIA EMA N° 12, DE 23 DE JANEIRO DE 26 O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea o, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 62/2025, deste Estado-Maior, em conformidade com o inciso III da alínea b do §1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e com o art. 4º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 79.0100.16 CIRO DE OLIVEIRA BARBOSA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Divisão de Meios, referente ao NEO 42.9, na área de Administração, neste Estado-Maior, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 2 de fevereiro de 2026 a 1º de fevereiro de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 10/DADM, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve: Art. 1º Designar a Capitão de Mar e Guerra (IM) 06.2120.42 WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE, CPF nº .090.-80, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 03.332.937/0001-52, pertencente à Caixa de Construções de Casa para o Pessoal da Marinha (CCCPM). Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 18, de 21 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD N° 621, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000159/2026-31, resolve: D ES I G N A R , BRUNO CAMPOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1.801.635, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional deste Centro Gestor, CCE 1.13, no período de 2 a 13 de fevereiro de 2026. RICHARD FERNANDEZ NUNES SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD N° 627, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000006/2026-11, resolve: DISPENSAR o Cel (FAB) FABIANO DE PÁDUA OLIVEIRA PASSOS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de janeiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD-MD N° 648, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000006/2026-11, resolve: EXONERAR o Cel (FAB) FABIANO DE PÁDUA OLIVEIRA PASSOS do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Financiamento, Garantias e Investimentos, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2026. HERALDO LUIZ RODRIGUES PORTARIA SEPROD-MD N° 650, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000006/2026-11, resolve: N O M EA R a Cel (FAB) SHEYLA FERNANDES SALES para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Financiamento, Garantias e Investimentos, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério. HERALDO LUIZ RODRIGUES Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 730, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o art. 25 da Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e o que consta do Processo nº 55000.002393/2025-44, resolve: Art. 1º Designar vinte especialistas externos, de reconhecidas trajetórias de geração de conhecimentos e reflexões estratégicas correlacionados aos temas afetos ao escopo de atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, conforme previsto no § 1° do art. 3° da Portaria MDA n.º 11, de 14 de fevereiro de 2025, para compor o Grupo Permanente de Análise de Conjuntura — G P AC : I - Andrea Lorena Butto Zarzar; II - Arilson da Silva Favareto; III - Bernardo Mançano Fernandes; IV - Carlos Afonso Nobre; V - Cátia Grisa; VI - Claudia Job Schmitt; VII - Dalva Maria da Mota; VIII - José Humberto Oliveira; IX - José Giacomo Baccarin; X - José Renato Sant'Anna Porto; XI - Larissa Mies Bombardi; XII - Lauro Francisco Mattei; XIII - Leonilde Servolo de Medeiros; XIV - Renato Sergio Jamil Maluf; XV - Roberto Marinho Alves da Silva; XVI - Sergio Sauer; XVII - Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco; VXIII - Tania Bacelar de Araujo; XIX - Tatiana Ribeiro Velloso; e XX - Walter Belik. Art. 2º A participação nas reuniões do GPAC será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 731, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000034/2026-33, resolve: Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1094362, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Corregedoria. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 738, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006636/2023-51 resolve: DISPENSAR, a partir de 2 de fevereiro de 2026, JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1102136, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Corregedoria e do encargo de substituto que exerce. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA