DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Membros: a) SO-MC 98.0354.44 FRANCISCO DE ASSIS COUTO BARRETO; b) 1ºSG-MR 01.0119.79 WELSON DA SILVA GOMES; e c) 3ºSG-MR 13.0399.54 LUÃ MACHADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF RICARDO FERREIRA BARBOSA PORTARIA N° 6/CPPI, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O CAPITÃO DOS PORTOS DO PIAUÍ, nomeado pela portaria nº 40/MB/MD, de 14 de março de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos art. 7º e 117, da Lei 14.133/2021 e legislação correlata, resolve: Art. 1º Designar, conforme disciplinado no Art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, os militares abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Reserva do Contrato, para acompanhar e fiscalizar a execução e adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato do Processo Administrativo nº 3039.000056/2026-94, do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2026: I - Gestor: - CT (AA) 95.1120.90 FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES E SILVA. II - Fiscal: a) Titular: SO-MC 98.0354.44 FRANCISCO DE ASSIS COUTO BARRETO; e b) Substituto: 1ºSG-MR 01.0119.79 WELSON DA SILVA GOMES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF RICARDO FERREIRA BARBOSA 7º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 71/COM7ºDN, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), e o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MatDoc), resolve: Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria nº 806/2025, deste Comando de Força, que dispensou o CMG (RM1) 84.0053.19 OSVALDO PEÇANHA CANINAS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, passando a vigorar com a seguinte alteração: "Dispensar a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2026, o CMG (RM1) 84.0053.19 OSVALDO PEÇANHA CANINAS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 574/2025, deste Comando de Força, de acordo com a alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 77/COM7ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-FN) 83.0063.11 JOÃO LEONARDO PALMIERI PARENTE, previsto na Portaria nº 185/2024, deste Comando de Força, como Assessor da Marinha no Ministério da Defesa (NEO 31.8), na área de administração, do MD, até 31 de março de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de abril de 2026. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 78/COM7ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- FN-ES 86.3555.11 CARLOS ANTONIO GUIMARÃES GONÇALVES, previsto na Portaria nº 8/2024, deste Comando de Força, como Segurança/Escrevente da Assessoria de Controle Interno (NEO 03.2.0.5), na área de administração, do Superior Tribunal Militar (STM), até 14 de dezembro de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 15 de dezembro de 2025. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 79/COM7ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AR 86.3087.93 JOSIMAR CONSTANTINO DANTAS, previsto na Portaria nº 68/2024, alterada pela Portaria nº 181/2024, ambas deste Comando de Força, como Auxiliar da Seção de Regulação e Emissão de Guias (NEO 12.1.0.3), na área de administração do HNBra, até 31 de janeiro de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 80/COM7ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- FN-IF 85.9315.94 MAURO BRAZ SALVATERRA DE OLIVEIRA, previsto na Portaria nº 88/2024, deste Comando de Força, até 31 de janeiro de 2028 sob o regime de quarenta horas semanais, alterando sua Tarefa para Supervisor da Comissão Permanente das Fo r ç a s Armadas (NEO 90.0.0.2), na área de administração, do Com7ºDN, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES 9º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 25/COM9°DN, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a alínea a, § 3°, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), o 1° Ten (RM2-Md) 19.0261.37 EDEVAIR MAZARÃO NETO, ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), e incluir na Reserva Não Remunerada, em 03FEV2026, por assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação de tempo de serviço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria. No impto. de: V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIx Comandante CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 44/CPESFN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve: Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção, em 16JAN2026, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com a Mensagem R-162110Z/JAN/2026 do 1ºBtlInfFuzNav: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 22.0708.42 MARCOS MACHADO DOS SANTOS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 50/CPESFN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve: Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção, em 23JAN2026, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com a Mensagem R-231735Z/JAN/2026 do 2ºBtlInfFuzNav: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS CB-FN-IF 16.1270.72 JOSÉ CLÁUBE PEREIRA MENEZES Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO PORTARIA Nº 2/CIASC, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO, no uso das atribuições e com fundamento na alínea d do inciso 1.4.2 da SGM-301 (9º revisão ), resolve: Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 96.0577.26 ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA, como ordenador de Despesas a partir do dia 12 de janeiro de 2026. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 20, de 6 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C. Alte (FN) LUIS MANUEL DE CAMPOS MELLO PORTARIA Nº 3/CIASC, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO, no uso das atribuições e com fundamento na alínea d e g do inciso 1.4.2 da SGM-301 (9º revisão ), resolve: Art. 1º Designar o Capitão de Fragata (FN) 99.1926.75 RAPHAEL DE SOUZA E ALMEIDA, como ordenador de Despesas Substituto a partir do dia 12 de janeiro de 2026. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 60, de 5 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C. Alte (FN) LUIS MANUEL DE CAMPOS MELLO