DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 1.301/COM1ODN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos Administrativos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve: Art. 1º Alterar o contido nas Port nº 1256 e 1257/2025, deste Comando, conforme a seguir: § 1° Incluir no inciso I do § 1° do art. 1° da Port nº 1256/2025, deste Comando, os seguintes militares: 1° Ten (RM2-T) 21.0194.28 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS RENDY; e 1° Ten (RM2-S) 21.0035.21 SAMYA LALTUF DE OLIVEIRA. § 2° Excluir do inciso I do § 2° do art. 1° da Port nº 1257/2025, deste Comando, os seguintes militares: 1° Ten (RM2-T) 21.0194.28 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS RENDY; e 1° Ten (RM2-S) 21.0035.21 SAMYA LALTUF DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 4 de dezembro de 2025. Por ordem: GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2ºDISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve: Art. 1º Excluir da Portaria de Prorrogação nº 00032/Com2ºDN, de 9 de janeiro de 2026, o 1º Ten (RM2-Md) 21.0611.22 VÍTOR MONTI AGUIAR STÁVOLA DE MENEZES. Art. 2º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 1° Ten (RM2-Md) 21.0611.22 VÍTOR MONTI AGUIAR STÁVOLA DE MENEZES e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026 Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que o referido Oficial prestou serviço militar, na jurisdição deste Comando, no período de 1º de fevereiro de 2021 a 1º de fevereiro de 2026, perfazendo um total de 5 (cinco) anos de tempo de efetivo serviço. Art. 3° Colocar, o mencionado militar, na condição de encostamento, no Hospital Naval de Salvador, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 90 (noventa) dias, caso sua IS não seja concluída até a data de seu licenciamento Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 81/COM3ºDN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 3 de fevereiro de 2026, os Segundos-Tenentes (RM2-Md) abaixo mencionados: 2ºTen (RM2-Md) 25.0041.23 KILDARE HERMINIO DE ALMEIDA FILHO; 2ºTen (RM2-Md) 25.0038.28 PABLO CAMELO PESSÔA FILHO; 2ºTen (RM2-Md) 25.0030.20 DANILO COSTA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0029.29 VITOR EMILIO DE GOIS; 2ºTen (RM2-Md) 25.0028.21 RODRIGO MEDEIROS GURGEL DE FARIA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0036.23 JOÃO EDUARDO GUIMARÃES SANTOS BARBOSA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0037.21 LEVI LUCENA DIÓGENES; 2ºTen (RM2-Md) 25.0042.21 GUSTAVO MAGALHÃES ALBUQUERQUE; 2ºTen (RM2-Md) 25.0023.25 GABRIEL MOURA REGIS; 2ºTen (RM2-Md) 95.0022.60 RAPHAEL DE LIMA DANTAS; 2ºTen (RM2-Md) 25.0026.27 LUCAS JORDÃO FARIA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0025.20 LUCAS MONTENEGRO LEAL FERNANDES; 2ºTen (RM2-Md) 25.0034.29 LUCAS RODRIGUES BARBOSA SOUSA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0022.28 EMANUEL ROCHA ARRUDA CÂMARA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0045.22 JURANDIR MOTA PICANÇO; 2ºTen (RM2-Md) 25.0024.22 KÁSSIO MELO DE SOUSA; 2ºTen (RM2-Md); 25.0021.21 EDUARDO FRANCO CORREIA CRUZ FILHO; 2ºTen (RM2-Md) 25.0047.27 ICARO COLAÇO MARTINS; e 2ºTen (RM2-Md) 25.0044.25 DAVI GONDIM DE OLIVEIRA TEIXEIRA. Art. 2º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 5 de fevereiro de 2026, o Segundo-Tenente (RM2-Md) abaixo mencionado: 2ºTen (RM2-Md) 25.0048.24 ALEXANDRE GUILHERME SANTOS NUNES. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data Por ordem: CC(T)MAXWELL MACIEL XAVIER PORTARIA Nº 82/COM3ºDN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para o ano de 2026, resolve: Art. 1º Licenciar do SAM, ex officio, por conclusão de estágio, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, conforme a seguir: I - Em 04FEV2026 (o que terminou a 1ª prorrogação): 1ºTen (RM2-Md) 24.0197.21 MARCELO HENRIQUE SEABRA SANTOS DE A Z E V E D O. II - Em 02FEV2026 (os que concluíram o Estágio de Adaptação e Serviço): 2ºTen (RM2-Md) 25.0040.26 MATHEUS MEDEIROS CUNHA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0020.23 DANIEL MAXIMINO DE SOUSA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0032.24 HENRIQUE ARRUDA FERREIRA GUIMARÃES; 2ºTen (RM2-Md) 25.0039.25 MATEUS DE SOUSA OLIVEIRA CARVALHO; 2ºTen (RM2-Md) 25.0031.27 DANIEL OLIVEIRA ARAÚJO; 2ºTen (RM2-Md) 25.0035.26 MARCELO FULCO TRINDADE; 2ºTen (RM2-Md) 25.0033.21 MARCO ANTÔNIO MATTOS DE MORAES; 2ºTen (RM2-Md) 25.0027.24 PEDRO NONATO SILVEIRA COSTA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0046.20 GIORDANNO SANTANA MAZZA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0049.21 YURI MAIA TEIXEIRA; e 2ºTen (RM2-Md) 25.0043.28 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MALTA. Art. 2º Licenciar do SAM, ex officio, por conclusão de estágio, os Militares abaixo mencionados, e incluí-los na condição de encostados por um período de 45 dias, para fim de conclusão de inspeção de saúde fim deixar o Serviço Militar Voluntário/Serviço Militar Inicial Obrigatório, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, mantendo-os vinculados as OM ao lado dos seus nomes, conforme a seguir: I- Em 05FEV2026 (a que terminou a 8ª prorrogação): CT (RM2-CD) 17.0299.88 RAQUEL TEREZA MENDONÇA CAVALCANTE. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período acima mencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER PORTARIA Nº 84/COM3ºDN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 3 de fevereiro de 2026, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md), conforme a seguir: 2ºTen (RM2-Md) 25.0040.26 MATHEUS MEDEIROS CUNHA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0020.23 DANIEL MAXIMINO DE SOUSA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0032.24 HENRIQUE ARRUDA FERREIRA GUIMARÃES; 2ºTen (RM2-Md) 25.0039.25 MATEUS DE SOUSA OLIVEIRA CARVALHO; 2ºTen (RM2-Md) 25.0031.27 DANIEL OLIVEIRA ARAÚJO; 2ºTen (RM2-Md) 25.0035.26 MARCELO FULCO TRINDADE; 2ºTen (RM2-Md) 25.0033.21 MARCO ANTÔNIO MATTOS DE MORAES; 2ºTen (RM2-Md) 25.0027.24 PEDRO NONATO SILVEIRA COSTA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0046.20 GIORDANNO SANTANA MAZZA; 2ºTen (RM2-Md) 25.0049.21 YURI MAIA TEIXEIRA; e 2ºTen (RM2-Md) 25.0043.28 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MALTA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER PORTARIA Nº 85/COM3ºDN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 30, §1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar e o § 2º do art. 62 do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e em conformidade com o disposto nos art. 86 e 121, inciso II, § 3º, alínea b, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o item 4, alínea b, inciso II, art. 3º da Portaria nº 2.857 do GM-MD/2024, resolve: Art. 1º Reverter ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha o 1ºTen (RM2-Md) 24.0193.21 ESTEVÃO DANIEL NOGUEIRA PEREIRA GUERRA. Parágrafo único. O referido Militar havia sido agregado ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha pela Portaria nº 639/2025, deste Comando. Art. 2º Licenciar do SAM, ex officio, por conveniência do serviço, a partir de 5 de fevereiro de 2026, o 1ºTen (RM2-Md) 24.0193.21 ESTEVÃO DANIEL NOGUEIRA PEREIRA GUERRA, em razão de estar realizando o curso de formação profissional para o cargo de médico legista da Polícia Científica do Estado de Pernambuco, com encerramento previsto para o dia 9 de fevereiro de 2026, conforme o contido na mensagem R-301732Z/SET/2025, do HNRe. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data Por ordem: CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER PORTARIA Nº 101/COM3ºDN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para o ano de 2026, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, conforme a seguir: - Em 31JAN2026 (os que terminaram a 2ª prorrogação): 1ºTen (RM2-Md) 23.0184.29 LUCAS XAVIER SANTOS; e 1ºTen (RM2-Md) 23.0205.21 RAFAEL SANTOS LIRA RÊGO. Art. 2º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio, os Militares abaixo mencionados, e incluí-los na condição de encostados por um período de 45 dias, para fim de conclusão de inspeção de saúde fim deixar o Serviço Militar Voluntário/Serviço Militar Inicial Obrigatório, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, mantendo-os vinculados as OM ao lado dos seus nomes, conforme a seguir: - Em 31JAN2026 (os que terminaram a 2ª prorrogação): 1ºTen (RM2-Md) 23.0209.20 LUÍS CAVALCANTI DUBOURCQ (HNRe); e 1ºTen (RM2-Md) 23.0181.27 PEDRO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE (HNRe). Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período acima mencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os atos administrativos a partir de 31 de janeiro de 2026. Por ordem: CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER