DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N O M EA R o Cel R/1 (0623112943) MARTINHO LUTERO MOREIRA GODINHO, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Orçamento e Finanças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 41, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (0116516030) ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o 2º Sgt R/1 (0116516030) ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 42, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1084013729) WASHINGTON LUIS CORREA MENDES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (1084013729) WASHINGTON LUIS CORREA MENDES, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Seleção e Acompanhamento, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DO NORDESTE PORTARIA N° 2-E1.6/EMG/CMNE, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: RETIFICAR O Ato exarado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 001/E1.6/EMG/CMNE, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro de 2026, referente ao Coronel da Reserva Remunerada (1010247649) ANTÔNIO ALEXANDRE ROCHA PONTES, Prec CP: 96 2033116, no 59º BI Mtz (Maceió-AL), ONDE SE LÊ: "Institucional", LEIA-SE: "Parlamentar". Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA N° 3-E1.6/EMG/CMNE, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (0498814235) JOÃO MOURATO DE LIMA, Prec CP: 96 1843432, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico à Gestão de Direitos na Ajudância-Geral, a contar de 29 de janeiro de 2026, de acordo com a letra e) do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e a letra e) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA 6ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 14 -SVP 6/CMDO 6ª RM, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – – – – – – – – – – O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e em cumprimento de ordem judicial referente ao processo nº 1034359-50.2021.4.01.3300, em trâmite na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, resolve: – – – – – – – – – – 1. REFORMAR a contar de 31 MAR 21 em carater definitivo por decisão judicial-transitada em julgado, Sd Rcr (Prec/CP: 37/0093682) LUIS HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, na graduação de Soldado Recruta, com proventos da graduação de 3º Sargento de acordo com o Art 104; 106, II-A, "a"; 108, V; 109, § 2º; e 110, §§ 1º e 2º, "c", todos da Lei n° 6.880, de 1980, na redação da Lei n° 13.954, de 2019. 2. CONCEDER a contar de 31 MAR 21, ao Sd Rcr (Prec/CP: 37/0093682) LUIS HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, o benefício da remuneração com base no soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI). 3. REVOGAR a Portaria de Reforma por tutela antecipada nº 70-SVP 6-CMDO 6ª RM, de 15 JUL 25, do Sd Rcr (Prec/CP: 37/0093682) LUIS HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, publicada no DOU nº 143, de 31 JUL 25. Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO 7ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 2 - SSAP2.2.1/SVP/CMDO 7ªRM, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de sua atribuição funcional que lhe foi conferida pelo artigo 5º, inciso VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte ao Senhor JOSÉ ARLINDO AMÂNCIO DA SILVA, na condição de filho inválido, do ex-servidor GERALDO AMÂNCIO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 0072297, falecido na inatividade em 26 de dezembro de 2020, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, código NI - TP-1202, do quadro de pessoal do Comando do Exército-7ª Região Militar, no percentual correspondente a cota familiar de 100% (cem por cento), com fundamento no inciso I, § 2º, art 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 abril de 2024, data do óbito da Sra. JÚLIA TORQUATO CORDEIRO DA SILVA, viúva do de cujus e genitora do filho inválido. Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 322/25-SAP.5-SVP 3, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº 1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Conceder Pensão VITALÍCIA à Senhora GENI SANTINA MORO (Identidade 1000690261-SSP/RS), na condição de Companheira do Ex-servidor Civil WILSON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.065.898, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria Código (444/017), do Quadro de Pessoal do Cmdo do Exército, falecido na APOSENTADORIA, em 03 de agosto de 2020, de acordo com a com Decisão Judicial exarada nos autos do Processo n. 5009422-56.2024.4.04.7102 e fundamento no Item III, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e Art 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 23 de abril de 2025, não devendo haver saque de valores atrasados na via administrativa. Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (041990514-6) ADILSON DE OLIVEIRA B Ap R Ilhéus; Cap QAO (047709143-3) ALEXANDRE ROBERTO SCHEIBE DA LU Z 34º BI Mec; Cap QAO (042020854-8) CARLOS EDUARDO VIEIRA LIMA C Fron Acre/4º BIS; Cap QAO (020404204-8) CARLOS MOISÉS TEIXEIRA 11º BI Mth; Cap QAO (042016614-2) EDILSON JOSÉ GUIMARÃES B Ap R Ilhéus; Cap QAO (112697154-6) JOSE ALBERTO RUTINA C I Av E x ; Cap QAO (030944994-0) LUCIANO DUARTE BARCELLOS 1º RCG; Cap QAO (020397444-9) LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS EsPCEx; Cap QAO (085739413-4) MARIVALDO COSTA LOPES 21º CT; Cap QAO (062331134-7) PAULO CESAR SALGADO DA SILVA SEF; Cap QAO (030905144-9) SANDRO BUCHAIM DUARTE C CO M G E X ; Cap QAO (031780774-1) VAGNER PACHECO DOS SANTOS 12º RC Mec; Cap QAO (052093474-6) VALDE INGO THRONIECKE H Ge Juiz de Fora; e 2º Ten QAO (031758484-5) PAULO SÉRGIO GNOATTO Cmdo 7ª RM. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 EB: 64575.017678/2025-66 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUÍS PAULO ARAÚJO MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1100354, lotado no Hospital Geral de Belém, no cargo de Médico, classe "S", padrão III, (NS), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 20 horas semanais, que fica vinculado ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais, fundamentado no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R P R AÇ A S Ten Com (0435206149) CLAUDINEI MORIN DA SILVEIRA, do CITEx (Brasília-DF), a contar de 2 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 82, inciso IX, da Lei nº 6.880/80, para se ver processar, após ficar exclusivamente à disposição da Justiça Comum, conforme Decisão Judicial de 13 de janeiro de 2026, a qual foi proferida nos autos do Processo nº 1012309- 12.2025.8.26.0050 - Procedimento Investigatório Criminal, em trâmite na Vara Regional das Garantias da 1ª RAJ - Capital (São Paulo-SP). Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH