DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 91, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve: D ES I G N A R os militares abaixo nominados, para viagem à Pamplona, no Reino da Espanha, onde realizarão a preparação para o desdobramento em Missão de Paz, com início previsto para a 1ª quinzena de abril de 2026 e duração aproximada de cinco semanas e, em prosseguimento, viagem para Marjayoun, na República do Líbano, para integrarem o Estado-Maior do Contingente Espanhol na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), com início previsto para a 1ª quinzena de maio de 2026 e duração aproximada de seis meses, com ônus para o Comando do Exército e para o Ministério da Defesa da Espanha: Maj Art DANILO FERNANDES FERREIRA, do Cmdo CMP; Maj Inf EBER MARINS ALVES, do Cmdo C Op Esp; Cap Inf GABRIEL FURLANETTO RODRIGUES, do CI Op Esp; Cap Sv Int EDUARDO MARINHO BARBACHAN DE ALBUQUERQUE, da B Adm Gu João Pessoa; S Ten Cav RODRIGO VARGAS UBAL, do MD; 1º Sgt Inf MAKEZU RAFAEL BARACHO CORRÊA, do 6º BIL; e 1º Sgt Com LUCAS AQUINO, do CIGE. A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio- moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: EXONERAR do cargo de Adjunto do Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Popular da China, com sede em Pequim, também acreditado junto ao Reino da Tailândia, o Cel Art LUCIANO HENRIQUE MEDEIROS RODRIGUES, a partir de 25 de janeiro de 2027. N O M EA R para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA, a partir de 25 de janeiro de 2027. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 97, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0224800326) MAURO BENEDITO GUARALDO SECCO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, a contar de 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 99, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0236847125) HELCIO DE FREITAS MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria de Economia e Finanças, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R , o General de Brigada da Reserva Remunerada (0236847125) HELCIO DE FREITAS MARTINS, na Secretaria de Economia e Finanças, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a gestão da Secretaria de Economia e Finanças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota da Secretaria de Economia e Finanças. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 100, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0397121526) RONALDO MORAIS BRANCALIONE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R , o General de Brigada da Reserva Remunerada (0397121526) RONALDO MORAIS BRANCALIONE, no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de coordenar a gestão, planejamento e execução do escalão de saúde da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Sul. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cap R/1 (0420427544) ANDRÉ CRUZ NOGUEIRA, na Indústria de Material Bélico do Brasil - FJF, em Juiz de Fora-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar técnica e administrativamente na gestão dos recursos humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cap R/1 (0318278843) LUIS FERNANDO FUZER AQUINO, na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Diretoria Administrativo-Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1180309138) ANIVALDO RUFINO DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o 2º Sgt R/1 (1180309138) ANIVALDO RUFINO DE SOUZA, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0419767348) OSCAR MEDEIROS FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R O Cel R/1 (0419767348) OSCAR MEDEIROS FILHO, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor de Geopolítica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0204410724) CARLOS CHAGAS DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cel R/1 (0204410724) CARLOS CHAGAS DOS SANTOS, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Departamento Acadêmico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO