DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 408/REITORIA/CPII, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23783.000928/2025-96, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA VENTURINI SUIZANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de estágio do Programa de Doutorado Sanduíche da Universidad Nacional de Colombia (PDSE- CAPES - Processo: 88881.219887/2025-01), na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 20 de fevereiro a 03 de agosto de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. ANA PAULA GIRAUX LEITAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , ÂNGELO DO NASCIMENTO NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, da Divisão de Inovação e Projetos Estratégicos, da Coordenação de Projetos, de Processos e de Inovação, da Assessoria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 216, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora ALANA CHOCOROSQUI FERNANDES, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1935840, da função de Primeira Substituta eventual da Pró- Reitoria de Extensão - PROEX, código CD-02, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 31 de janeiro de 2026. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 226, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º CONCEDER Renovação da Aposentadoria por invalidez à servidora JAILENE RIBEIRO SOARES, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2308518, do Quadro Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, lotada no Campus Rio Branco, na forma da Lei, com proventos integrais, com base no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003, e calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 227 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º REMOVER, com base no Parecer de Força Executória nº 01036/2026/PRU1R/PGU/AGU, por motivo de saúde de dependente, a servidora LETICIA DAMASCO SILVEIRA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3261940, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, do Campus Tarauacá - CTA para o Instituto Federal de São Paulo - IFSP, Campus Barretos ou em Campus mais próximo que disponha de cargo compatível com sua área de atuação (psicologia). Art. 2º O prazo para efetivo exercício na nova sede será de 10 (dez) a 30 (trinta) dias, a contar da publicação da portaria de remoção no Diário Oficial da União - DOU, conforme previsto no artigo 18 da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data da publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 322, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 6/2026 - DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar ROSIANI SALVIANO BARROS, Siape n° 2337766, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora da Coordenação de Planejamento de Compras (CPC), vinculada à Pró-reitoria de Administração, FG-01, a contar de 2/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA N° 327, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 8/2026 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 203/2026 - GAB/RE/IFAP de 20/1/2026, publicada no Diário Oficial da União em 21/1/2026, Edição 14, Seção 2, Página 14, que designou o servidor RONDINELLI MORAES SILVA, Siape n° 3515069, para responder pela Seção de Serviços, Contratos e Apoio Administrativo do Campus Oiapoque, FG-02, a contar de 20/1/2026, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] Art. 1º Designar RONDINELLI MORAES SILVA, Siape n° 3474055. [...] Leia-se: [...] Art. 1º Designar RONDINELLI MORAES SILVA, Siape n° 3515069.[...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA N° 328, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus, no período de 18 a 28/2/2026, do servidor MOACIR MEDEIROS VERAS, Siape n° 1566949, para participação em evento científico internacional MineXChange 2026 SME Anual Conference &Expo, visitas técnicas às empresas de mineração Operações da Mosaic Flórida e Arkema e reunião com a Universidade de Utah para proposta de colaboração internacional, a ocorrer nas cidades de Tampa/Flórida/Estados Unidos e Salt Lake City/Flórida/Estados Unidos. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL PORTARIA N° 116, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23278.016500/2025-75, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 7 de janeiro de 2026, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, ocupado por Patrícia Fernandes Lazzaron Novais Almeida Freitas, matrícula SIAPE nº. 1650900, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 169, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23278.016500/2025-75, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, ocupado por Anderson Ferreira, matrícula SIAPE nº. 1246278, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 204, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso II do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, e no Decreto n° 9.144 de 22.08.2017, bem como, nos termos do processo nº 23278.015739/2025-28, resolve autorizar a cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto: Art. 1° Fica autorizada a cessão, por colaboração técnica, do servidor Anderson Oliveira de Almeida, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática, matriculado sob o nº. SIAPE: 1576139, do Campus Barreiras, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), para o Instituto Federal do Paraná, Campus Pinhais. Ônus: ORGÃO CEDENTE, com período do afastamento iniciado a partir da publicação desta portaria e duração de 1 (um) ano. Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 283/REITORIA/IFB, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.001079.2025-15, resolve: Retificar a Portaria Nº 0252/REITORIA/IFB, de 30 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 02/02/2026, Seção 2, página 27 que trata de Designar Coordenador de Curso da servidora ELISANDRA NAZARE MAIA DE MEDEIROS, SIAPE Nº 1568500. Onde se lê: "para exercer a função de Coordenador(a), FG-02" Leia-se: "para exercer a função de Coordenador(a), FUC-01" VERUSKA RIBEIRO MACHADO