DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020400017 17 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 284/REITORIA/IFB, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000078.2026-61, resolve: Dispensar a servidora MICHELE CALEFE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1296291, SIAPECAD nº 02447186, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria EAD do Campus Planaltina, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria EAD do Campus Planaltina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 285/REITORIA/IFB, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000078.2026-61, resolve: Designar o servidor BRUNO CEOLIN DA SILVA, CPF nº .420.951-*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625055, SIAPECAD nº 01389059, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria EAD do Campus Planaltina, com início em 03/02/2026 até 03/02/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 189, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000394/2026-18, resolve: Art. 1º EXONERAR a partir de 01/02/2026, o(a) servidor(a) TIAGO HEINECK, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE 760, da função comissionada de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - código CD-3, do Instituto Federal Catarinense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 190, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000410/2026-72, resolve: Art. 1º NOMEAR a partir de 01/02/2026, o(a) servidor(a) ANDRE ZUCONELLI ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 662, para a função comissionada de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - código CD-3, do Instituto Federal Catarinense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 191, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000408/2026-01, resolve: Art. 1º EXONERAR a partir de 01/02/2026, o(a) servidor(a) ANDRE ZUCONELLI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 662, da função comissionada de COORDENADOR-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - código CD-4, do Instituto Federal Catarinense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 192, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000390/2026-30, resolve: Art. 1º NOMEAR a partir de 01/02/2026, o(a) servidor(a) VANDER VIGOLO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 737, para a função comissionada de COORDENADOR-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - código CD-4, do Instituto Federal Catarinense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 193, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto não numerado de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23348.000455/2026-47, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora JOSEANE EVALDT CORRÊA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 320, do cargo comissionado de Diretora de Pesquisa, (código CD-03), vinculada à PROEPPI do Instituto Federal Catarinense - Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 194, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto não numerado de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23348.000457/2026-36, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora CRISTIANE VANESSA TAGLIARI CORRÊA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 550, para o cargo comissionado de Diretora de Pesquisa (código CD-03), vinculada à PROEPPI do Instituto Federal Catarinense - Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 195, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000475/2026-18, resolve: Art. 1º EXONERAR a partir de 02/02/2026, o(a) servidor(a) ANDRÉ KUHN RAUPP, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape no 848, do Cargo Comissionado de Reitor Substituto, código CD-1, do Instituto Federal Catarinense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 196, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000475/2026-18, resolve: Art. 1º EXONERAR a partir de 02/02/2026, o(a) servidor(a) ANDRÉ KUHN RAUPP, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n° 848, do Cargo Comissionado de Vice-Reitor e Diretor Executivo Titular, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 197, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000482/2026-10, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 320, para o Cargo Comissionado de Vice-Reitora e Diretora Executiva Titular, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 198, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto não numerado de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000458/2026-81, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora CRISTIANE VANESSA TAGLIARI CORRÊA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 550, do cargo comissionado de Diretora de Pós-Graduação, (código CD-04), vinculada à PROEPPI do Instituto Federal Catarinense - Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 199, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto não numerado de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23348.000460/2026-50, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 320, do cargo comissionado de Pró-Reitora Substituta de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, (código CD-02), vinculada à PROEPPI do Instituto Federal Catarinense - Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 200, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto não numerado de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23348.000461/2026-02, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor DIEGO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 755, lotado(a) na Reitoria, para exercer o cargo comissionado de Pró-Reitor Substituto de Extensão, Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação, (código CD-02), vinculada à PROEPPI do Instituto Federal Catarinense - Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS LUZERNA PORTARIA GAB/LUZ N° 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 05 de Fevereiro de 2026, o servidor EDUARDO AUGUSTO FLESCH, Matrícula SIAPE 292; da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. MARIO WOLFART JUNIOR PORTARIA GAB/LUZ N° 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 05 de Fevereiro de 2026, o servidor RODRIGO CARDOSO COSTA, Matrícula SIAPE **633; para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna. Art. 2º - Estabelecer vigência de 2 (dois) anos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. MARIO WOLFART JUNIOR