DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020400021 21 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS VIANA PORTARIA N° 160 GAB-VNA/CAMP-VNA/IFMA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão-Campus Viana, nomeado nos termos da Portaria n° 5106, de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 223 de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa n° 2.628, de 19 de junho de 2023, resolve: Designar os servidores listados abaixo como representantes legais do Instituto Federal do Maranhão junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), ao Departamento de Trânsito do Maranhão e demais estados do Brasil (DETRANs), à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e demais órgãos, departamentos, secretarias e unidades similares, de âmbito municipal, estadual ou federal, que tratem das questões relacionadas a trânsito e transportes. . .NOME .SIAPE .CARGO EFETIVO .CARGO DE D I R EÇ ÃO OU F U N Ç ÃO G R AT I F I C A DA .TIPO DE D ES I G N AÇ ÃO . .Lucilene Rodrigues de Melo .2312339 .Contadora . .Representante legal do IFMA junto aos órgãos, secretarias e departamentos de trânsito e transportes de âmbito municipal, estadual ou federal. . .Hawllyson Rocha Costa .2319663 .Administrador .Diretor de Administração e Planejamento .Representante legal do IFMA junto aos órgãos, secretarias e departamentos de trânsito e transportes de âmbito municipal, estadual ou federal. . .Wanderson do Nascimento Pereira .1633086 .Auxiliar de Biblioteca .Coord. de Planejamento e Gestão Patrimonial .Representante legal do IFMA junto aos órgãos, secretarias e departamentos de trânsito e transportes de âmbito municipal, estadual ou federal. LEOVEGILDO BRANCO DOMINICE NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 362/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000058.2026-96, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0964090, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora AMANDA REGINA MARTINS DUARTE MELO, SIAPE nº 3446329, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 368/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000042.2026-83, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SUSI DOS SANTOS DE MORAIS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2421697, SIAPECAD nº 02174577, lotada no(a) Gabinete da Direção-Geral do Campus Guarantã do Norte, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Guarantã do Norte, UORG-99, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 369/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000165.2026-02, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ORLANDO PEREIRA SANTANA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1960235, SIAPECAD nº 01743417, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 370/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000165.2026-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor WALDINEI BISPO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3322103, SIAPECAD nº 02417832, lotado no(a) Departamento de Computação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 372/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000201.2026-30, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EVANDRO SILVA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2277429, SIAPECAD nº 02046039, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 373/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000201.2026-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROMULO ALMEIDA DE FRANCA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3405748, SIAPECAD nº 02467175, lotado no(a) Coordenação de Atendimento ao Educando do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 374/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000164.2026-50, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL FERNANDO QUEIROZ MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1866471, SIAPECAD nº 01646402, lotado no(a) Departamento de Gestão e Hospitalidade do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Turismo, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 375/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000164.2026-50, resolve: Art. 1º Designar o servidor FABRICIO CESAR DE MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3153180, SIAPECAD nº 02323040, lotado no(a) Departamento de Gestão e Hospitalidade do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Turismo, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 402/IFMG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.000025/2024-58, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CINIRO APARECIDO LEITE NAMETALA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2585914, SIAPECAD nº 01350463, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Departamento de Engenharia e Computação do Campus Bambuí, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia da Computação, FUC - 01, do(a) Departamento de Engenharia e Computação do Campus Bambuí, UORG-150. Art. 2º Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO PORTARIA Nº 471/IFMG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.003333/2025-16, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALICE GOULART DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2619288, SIAPECAD nº 01435030, lotada no(a) Campus Bambuí, da função de Supervisora Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Bambuí, UORG-2. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS CONGONHAS PORTARIA Nº 526/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.001156/2024-13, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO DE ARAUJO SAO PEDRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1731525, lotado no Campus Congonhas, e em exercício na Seção de Tecnologia da Informação do Campus Congonhas, da função de Chefe, FG 02, da Seção de Tecnologia da Informação do Campus Congonhas, UORG-160. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026. ROBERT CRUZOALDO MARIA