DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026. ROBERT CRUZOALDO MARIA PORTARIA Nº 542/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.000588/2018-98, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor TIAGO GARCIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1056512, lotado no Campus Congonhas, para exercer a função de Coordenador de Curso Licenciatura em Física, FUC - 01, da Diretoria de Ensino do Campus Congonhas, UORG-40. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. ROBERT CRUZOALDO MARIA PORTARIA Nº 543/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.001156/2024-13, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor JULIO CESAR DA SILVA ABREU, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3410682, lotado no Campus Congonhas, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Tecnologia da Informação do Campus Congonhas, UORG-160. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. ROBERT CRUZOALDO MARIA CAMPUS BETIM PORTARIA Nº 462/IFMG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23792.000092/2026-00, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor PAULO JOSE BERALDO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2403051, SIAPECAD nº 02155099, lotado no(a) Campus Betim, para exercer a Função Gratificada de Chefe, código FG - 01, do(a) Setor de Tecnologia da Informação do Campus Betim, UORG-228. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de janeiro de 2026. REGINALDO VAGNER FERREIRA CAMPUS AVANÇADO IPATINGA PORTARIA Nº 456/IFMG, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000088/2025-55, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Willian Marlon Ferreira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300617, SIAPECAD nº 02060084, lotado no campus Ipatinga, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do Campus Ipatinga, UORG-49. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2025. RAFAEL MARTINS RIBEIRO PORTARIA Nº 457/IFMG, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000936/2025-26, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FRANCISLAYNE SOUZA FACUNDES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2393470, SIAPECAD nº 02145454, lotada no campus Ipatinga, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ipatinga, UORG-129, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026. RAFAEL MARTINS RIBEIRO CAMPUS AVANÇADO PIUMHI PORTARIA Nº 480/IFMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor TOBIAS RIBEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico , SIAPE nº 1031032, lotado e em exercício no(a) Campus Piumhi, para ocupar cargo de Chefe do Seção de Planejamento de Ensino, FG-02, do(a) Campus Piumhi, UORG-50. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. HUMBERTO COELHO DE MELO CAMPUS IPATINGA PORTARIA Nº 455/IFMG, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000088/2025-55, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ISABELA ARAUJO FIORAVANTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1075063, SIAPECAD nº 02059510, lotada no campus Ipatinga, e em exercício na Diretoria de Ensino do Campus Ipatinga, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Ipatinga, UORG- 49, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL MARTINS RIBEIRO CAMPUS IBIRITÉ PORTARIA Nº 493/IFMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.000113/2026-54, resolve: Revogar a PORTARIA Nº 0461/IFMG, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU dia 02/02/2026, Seção 2, página 31, Revogação, a partir de 02/02/2026, que trata de: "Art. 1º Nomear o servidor DECIO FRANCISCO LEITE MARCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1942366, SIAPECAD nº 01722806, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Setor de Controle e Registro Acadêmico do Campus Ibirité, como substituto Pro Tempore do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2026 até 18 de fevereiro de 2026." EDMILSON NOVAES PORTARIA Nº 505/IFMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.000113/2026-54, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DECIO FRANCISCO LEITE MARCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1942366, SIAPECAD nº 01722806, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Setor de Controle e Registro Acadêmico do Campus Ibirité, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026 até 18 de fevereiro de 2026. EDMILSON NOVAES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 581/REITORIA/IFPA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024750/2025-24, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SERGIO TADEU FERREIRA SERRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1215825, SIAPECAD nº 00197360, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 582/REITORIA/IFPA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024750/2025-24, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219267, SIAPECAD nº 00197381, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 04/02/2026 até 03/02/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA