DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 477/REITORIA/IFRO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.008631/2024-03, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora AUREA DAYSE COSMO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1344095, SIAPECAD nº 02189494, lotada no(a) Coordenação do Curso Superior de Arquitetura e Urbanismo (VLH - CCBAU), da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Arquitetura e Urbanismo (VLH - CCBAU). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de fevereiro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 346, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar a servidora DANIELI ARSEGO ORO, SIAPE: 2036334, para exercer a função de titular interina da Ouvidoria Geral do IFSC, código FG-1. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 619/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000555.2026-70, resolve: Dispensar o servidor FELIPE LEITE PAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141*, SIAPECAD nº 0225, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Sorocaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 628/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000561.2026-27, resolve: Designar o servidor FELIPE LEITE PAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141, SIAPECAD nº 0225, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Sorocaba, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Sorocaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 931/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001769.2026-63, resolve: Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Jundiaí, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora SUNNY GABRIELLA DOS SANTOS DE LIMA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 248, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao; 2. Servidora ANDREIA APARECIDA VIEIRA BELO FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 167, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.032/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001747.2026-01, resolve: Designar a servidora SELMA DE FATIMA VANDERLEY, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 183, SIAPECAD nº 0161, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Tupã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.033/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000053.2026-17, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora JENIFFER FERNANDA REIS GALDIANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 203, SIAPECAD nº 0182, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria de Estagio do Campus Sertãozinho, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Estagio do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.034/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000069.2026-11, resolve: Designar a servidora GRAZIELA APARECIDA NEZOTTO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 184, SIAPECAD nº 0162, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Estagio do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.035/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000102.2026-78, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ANDRESSA MAIO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313, SIAPECAD nº 0230, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Proeja Seg do Trabalho do Campus Matão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.036/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000103.2026-12, resolve: Designar a servidora DJENANE SICHIERI WAGNER CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Proeja Seg do Trabalho do Campus Matão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 757/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007669.2025-50, resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor ANDRE LUIZ REZENDE FERREIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217, Código de Vaga nº 0680994, Classe/Nível C004, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando Anuênio de 3% (art. 244, da Lei nº 8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012). DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 758/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007807.2025-09, resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor GILBERTO FERNANDES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 100, Código de Vaga nº 0687259, Classe/Nível C004, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando Anuênio de 5% (art. 244, da Lei nº 8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012). DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 759/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007699.2025-6, resolve: Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao servidor JOSE OSCAR MACHADO ALEXANDRE ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 156***, Código de Vaga nº 0809914, Classe/Nível C004, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Subárea de Informática, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 279, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes nos processos administrativos nº 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, resolve: