DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FELIPE MARTIN SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2077377, lotado no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 21/02/2026 a 01/03/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no Latin-American Symposium on Circuits and Systems (LASCAS 2026), promovido pela Pontificia Universidad Católica del Perú, em Arequipa, Peru, nos termos do Processo nº 23364.000698/2025-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 73, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MAURO MAISONAVE DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1827335, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 26/02/2026 a 06/03/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para entrega de Carta Doutoral e apostilamento de Diploma, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, nos termos do Processo nº 23369.000020/2026-54. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS VERANÓPOLIS PORTARIA CVER/IFRS S/N DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CVER/IFRS nº 4, de 7 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nº 20 - DISPENSAR, o servidor MARCOS JUARES VISSOTO CORINO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 1791705, da função de Coordenador do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IFRS - Campus Veranópolis, código FUC - 0001. Nº 21 - DESIGNAR o servidor ERNÂNI TEIXEIRA LIBERALI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE Nº 2924949, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IFRS - Campus Veranópolis, Código FUC - 0001. Estas portarias entram em vigor na data de publicação. MARCELO LAUER MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 344, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.000016/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Flavia Pinheiro da Silva Moreira, na qualidade de c ô n j u g e de Celio João Moreira servidor aposentado no cargo de motorista, matricula Siape 0276370, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido em 01/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data na data do óbito do ex-servidor. BRUNO CAMPOS DOS SANTOS PORTARIA IFRJ N° 345, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.000032/2026-28, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Ivonete de Souza Moreira, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia de Celio João Moreira servidor aposentado no cargo de motorista, matricula Siape 0276370, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido em 01/11/2025, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217 inciso II, 219 inciso I e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data na data do óbito do ex-servidor. BRUNO CAMPOS DOS SANTOS PORTARIA IFRJ N° 381, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000084/2026-44, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2025, PRISCILLA RAMOS MENDONÇA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3010892, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 382, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000084/2026-44, resolve: Art. 1° Designar VANDERSON AMARAL PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2295834, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braile do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIA IFRJ N° 387, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.001017/2025-46, resolve: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de janeiro de 2026, o cargo ocupado por LEONARDO DA SILVA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2291246, TÉCNICO DE LABORAT Ó R I O, Classe D, Padrão 014, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 463/REITORIA/IFRO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009710/2024-23, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1837958, SIAPECAD nº 02373524, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Compras e Licitações (PVCAL - CCL), da Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Compras e Licitações (PVCAL - CCL), UORG-109. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de fevereiro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 464/REITORIA/IFRO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.007599/2023-50, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RENATO DELMONICO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2682107, SIAPECAD nº 01592372, lotado e em exercício no(a) Campus Jaru, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Jaru, UORG-38. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 465/REITORIA/IFRO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001142/2026-84, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RENATO DELMONICO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2682107, SIAPECAD nº 01592372, lotado e em exercício no(a) Campus Jaru, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (REIT - PRODIN), UORG-8. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 471/REITORIA/IFRO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016665/2024-63, resolve: