DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 171, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FREDERICO PITTELLA SILVA, SIAPE nº 2069113, da função de COORDENADOR DA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, da Faculdade de Farmácia, código FUC-01, a partir de 01/02/2025, conforme Processo nº 23071.903150/2026-86. Art. 2º Designar JULIANA DE CARVALHO DA COSTA, SIAPE nº 1423666, para a função de COORDENADORA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, da Faculdade de Farmácia, código FUC-01, com mandato de 01/02/2026 a 31/01/2029, conforme Processo nº 23071.903150/2026-86, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Designar PEDRO MACHADO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2103660, para a função de COORDENADOR DA PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, da Faculdade de Engenharia, código FUC-01, com mandato de 12/02/2026 a 11/02/2029, conforme Processo nº 23071.903570/2026-62. Art. 4º Designar SABRINA PEREIRA PAIVA, SIAPE nº 3372280, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL - NOTURNO, da Faculdade de Serviço Social, código FUC-01, com mandato de 31/01/2026 a 30/01/2029, conforme Processo nº 23071.903587/2026-10, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patricia Duarte de Oliveira Paiva, matrícula nº 140647, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da Reunião do Conselho da International Society for Horticultural Science (ISHS) 2026, em Davis / EUA, a realizar-se no período de 26/2/2026 a 9/3/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.001257/2026-60. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo dos Santos Pompeu, matrícula nº 1271092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais, para participar de Visita Científica ao Natural History Museum of Denmark, em Copenhagen / Dinamarca, a realizar-se no período de 18/3/2026 a 29/3/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.000990/2026-67. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001474/2026-50, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Elaine Maria Seles Dorneles, matrícula nº 2038121, código FG-1, da função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 52, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º/2/2024, seção 2, página 56. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001474/2026-50, resolve: Art. 1º Designar o servidor Djeison Lutier Raymundo, matrícula nº 1683721, código FG-1, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, resolve: Retificar a Portaria DDP/DAE/PROGEPE nº 2, de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 16/1/2026, seção 2, pág. 29, da seguinte forma: Onde se lê: "MARCELO BAHUT" Leia-se: "MARCELO BAHUTI". DANY FALVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 860, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264384/2025-13, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Irlaine da Rocha Fernandez, matrícula SIAPE n.° 1243269, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Centro Esportivo Universitário, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 958 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ricardo Sontag, matrícula SIAPE nº 2143286, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realizar Intercâmbio Acadêmico na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, no período de 28/02/2026 a 08/03/2026. Nº 967 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Chaimowicz, matrícula SIAPE nº 1517149, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica a laboratório da New York University, em Nova Iorque/EUA, no período de 21/03/2026 a 29/03/2026. Nº 974 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Oliveira Prates, matrícula SIAPE nº 1913524, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "2026 ISBA World Meeting", em Nagoya/Japão, no período de 26/06/2026 a 04/07/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 12.623, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.263298/2025-85, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Joanice Martins da Silva, matrícula SIAPE n.° 1143857, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotada na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA N° 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal; o art. 11 da Resolução CONSAD nº 103, de 06 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, a título de prorrogação do prazo do Pós-Doutorado, à servidora ROSA HELENA VERAS MOURÃO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Saúde Coletiva (Isco), pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 30 de abril e 28 de julho de 2026, nos termos da legislação vigente. Art. 2º Autorizar o afastamento ao exterior, com ônus limitado, para fins de realização das atividades de Pós-Doutorado junto ao Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra (ISEC/IPC), em Portugal, durante o período mencionado no art. 1°. Art. 3º O afastamento de que trata esta Portaria está condicionado à manutenção das condições que ensejaram sua concessão e ao cumprimento das obrigações previstas na legislação aplicável. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto na Resolução Consad nº 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento ao exterior da servidora SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape 1278761, para participação no XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, no período de 30 de abril a 09 de maio de 2026, na Universidade do Algarve, em Portugal, com ônus limitado. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA N° 65 - GABINETE, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar GABRIELA BIANCHI DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Ciências da Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade. Art. 2° Dispensar SILVIA KATRINE RABELO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, do referido encargo administrativo. Art. 3° A designação e a dispensa referidas serão contadas a partir de 26 de janeiro de 2026. Art. 4° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA N° 66 - GABINETE, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: