DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA N° 67 - GABINETE, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no art. 30, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, e a Resolução nº 103/CONSAD/2022, que regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará, o afastamento para colaboração técnica, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora IANI DIAS LAUER LEITE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural (IFII) da Universidade Federal do Oeste do Pará, para prestar colaboração técnica junto ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer (PPGIEL), da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Art. 2º O afastamento de que trata o art. 1º terá duração de 2 (dois) anos, no período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2027, com ônus para a instituição de origem, nos termos do art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, podendo ser prorrogado, desde que observado o limite máximo legal de 4 (quatro) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.008415/2025-05, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. I. Everton José Amaral Pereira, Assistente em Administração, Matrícula Siape n° 2178675; II. Elymaiçara Damasceno Rodrigues, Técnica em Arquivo, matrícula Siape n° 1053737; III. Lorena Caryna de Macedo Favacho, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1120627. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.010185/2025-36, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. I. Ana Karine de Albuquerque Alves Brito, Professora de Magistério Superior, Siape nº 1319250; II. Roberto Sa Maia, Técnico em Laboratório, SIAPE nº 2020356; III. Kecia Paulino dos Santos Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1034295. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990. Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 186 - PROGEP, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.000439/2026-99, resolve: Declarar a vacância, a partir de 12 de fevereiro de 2026, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por IGOR MORAIS MARIANO RODRIGUES, código de vaga nº 316986, lotado (a) Instituto de Ciências da Sociedade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 653, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear BARBARA ALVES RUELA DE AZEVEDO RUIVO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 220 de 17/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0251450. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 654 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , código de vaga nº 253351, ocupado pelo servidor ROSANE NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula Siape n° 1168602 , lotada no IINSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, com vigência a partir de 30 de janeiro de 2026, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. Nº 656 - Autorizar o afastamento do país da servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, matrícula SIAPE-1903840, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ) e investida no Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE RE L AÇÕ ES INTERNACIONAIS (PROINTER), que atua como Delegada Assessora, designada pela Reitoria para representar institucionalmente a UFPA na APAIE 2026 - Conference and Exhibition, promovida pela ASIA-PACIFIC ASSOCIATION FOR INTERNATIONAL EDUCATION, a ser realizada em Hong Kong - CHINA, além de desempenhar papel estratégico na formulação, coordenação e execução da política de internacionalização institucional, sendo responsável pela articulação de parcerias acadêmicas e científicas internacionais, bem como pela representação desta IFES em Fóruns e Eventos de relevância global, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2026, com ônus para esta Universidade. Nº 666 - Exonerar, a partir de 01 de março de 2026, a servidora LUIZA HELENA DE OLIVEIRA PIRES, matrícula SIAPE-1902704, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA DA ESCOLA DE APLICAÇÃO, Código CD-4 desta Universidade, por término de mandato. Nº 667 - Nomear, a partir de 01 de março de 2026, o servidor RAIMUNDO NETO NUNES LEÃO, matrícula SIAPE-1903880, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR- ADJUNTO DA ESCOLA DE APLICAÇÃO, Código CD-4 desta Universidade, em tempo integral, nos termos do § 1 do art. 19 da Lei n. 8.112/1990. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.003628/2026-66, resolve: Declarar vago o cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, código de vaga nº 257386, ocupado pelo servidor DELMARCOS GOMES DO AMARAL, matrícula SIAPE n° 333611, lotado no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, com vigência a partir de 05 de abril de 2025, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 534, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º º 23076.102008/2025-54, resolve: Dispensar, a partir de 27/12/2025, EMILIO DE BRITTO NEGREIROS, matrícula SIAPE n.º 1787443, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura e Bacharelado, do Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0463/2024. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 525, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076000336/2026-95, resolve: Conceder Pensão Civil a JOSÉ OLIMPIO MARQUES COELHO, viúvo do(a) ex- servidor(a) HELOISA DE ANDRADE LIMA COELHO, Matrícula SIAPE 1128548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecida em inatividade funcional em 12/01/2026, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 524, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001624/2025-48, resolve: Conceder Pensão Civil a ANÍBAL AUGUSTO DE LIMA PIMENTEL, viúvo do(a) ex-servidor(a) LÚCIA MARIA DE HOLANDA PIMENTEL, Matrícula SIAPE 1134971, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em inatividade funcional em 04/09/2025, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR